TJSP 09/10/2020 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
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Processo 1004582-75.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - J.R.B.M. - B. - - B. - Vistos.
Arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), ANDRE LUIS CATELI ROSA (OAB 232389/
SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 84757/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2020
Processo 1000027-39.2020.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução I.O.S. - M.C.F.S. e outro - Fls. 84/88: Manifeste-se a autora. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000429-23.2020.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - L.M.S. - - L.H.B.M.R. - L.V.B. - Vistos.
Considerando as manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto
este processo nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal, de modo que a
sentença transitou em julgado nesta data, dispensando a serventia de expedir certidão específica, em consequência, determino
o arquivamento dos autos. Dê-se ciência ao MP. P. I. C. - ADV: MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1000544-44.2020.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Nair Aparecida de Godoi - Silmara Aparecida
Godoi - Benedito Sergio de Godoi - Providencie a inventariante, juntada aos autos de cópia legível do documento de fls. 78, uma
vez que a guia não está completa. - ADV: BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP)
Processo 1000719-38.2020.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - L.C.B. - L.M.B. - - S.A.M.S.I.S. - - C.S.I.D.S.A. - - F.P.E.S.P.
- Vistos. Fls.112: Cobre-se, informações, no prazo de 48 horas, sob pena de instauração de processo crime (desobediência).
Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. - ADV: GREICY KELLY GOMES DA SILVA (OAB 411365/SP), LARISSA RODRIGUES
DEMICIANO (OAB 318683/SP), KILZA GONÇALVES LEITE (OAB 176370/SP)
Processo 1000914-23.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.L.S. - M.S. - Vistos. Fls.61/74: Manifeste-se a
autora. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP)
Processo 1001006-98.2020.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.R. - H.G.P.R. - Defiro a requerida
os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se o autor e o MP sobre a contestação apresentada. Intimem-se. ADV: JOSIMAR LEANDRO MANZONI (OAB 288298/SP), JOSE ROBERTO BERNARDINELI (OAB 141631/SP)
Processo 1001237-28.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - L.C.S.M. Vistos. Fls.237: Dê-se ciência a parte contrária. Prossiga-se. Intimem-se. - ADV: MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB
307760/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/
SP)
Processo 1001361-11.2020.8.26.0236 - Tomada de Decisão Apoiada - Capacidade - A.Z. - E.Z. - - S.A.M.S.I.S. - - C.S.I.D.S.A.
- Vistos. Fls.124: Primeiro, depreque-se a citação no endereço informado, às fls.114. Intimem-se. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS
COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1001630-84.2019.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.B. - L.F.B. - Ciência ao
requerente/exequente sobre novos documentos juntados. - ADV: HALINY MIQUELETO CASADO (OAB 405924/SP), THAMARA
CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP)
Processo 1001758-70.2020.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Inocente - - Regina Célia Inocente
- Waldomiro Inocente - 1.Para o cargo de inventariante nomeio, ROSANGELA INOCENTE, CPFMF nº 050.542.238-78, RG n°
16.436.096, considerando-a compromissada, independente da assinatura do termo. Esta decisão servirá como Certidão de
Inventariante, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2.Venham aos autos as primeiras declarações,
partilha, se houver bens, prova de qualidade dos herdeiros, devidamente representados e prova de domínio dos bens, caso
ainda não tenha juntado. 3.Intime-se o(a) inventariante para que, no prazo de dez (10) dias, proceda ao recolhimento do imposto
causa mortis ou comprove a isenção de pagamento, se houver bens, nos termos das Leis 10.992 de 21/12/2001 e 10705/2000,
com o devido protocolo da declaração junto ao órgão competente, bem como o recolhimento das custas finais. 4.Nos termos
do Comunicado CG nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ para o lançamento
administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento (físicos ou digitais),
nos termos do artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de
dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. No caso de inventário, intime-se a Secretaria da
Fazenda Estadual SEFAZ (DRT15ARARAQUARA) para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos
eventualmente existentes nos autos de Inventário. 5.Face ao ofício nº 58/GAB/PROC, emitido pela Procuradoria da Fazenda
Nacional, caso não tenha juntado aos autos, providencie o(a) inventariante, no prazo de trinta(30) dias, certidão negativa emitida
por aquele órgão em nome da falecida. Intime-se, outrossim, o(a) inventariante para, no mesmo prazo, providenciar a juntada
da negativa de débitos da Receita Federal e Municipal, bem como providencie a juntada de certidão acerca da inexistência de
testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEG- Central Notarial de Serviços Compartilhados, nos termos do
Provimento nº 56, de 14/07/2016. 6.Ao CRI para conferência, se houver necessidade. Prazo: 20 dias. 7.Fls.95: Não intervenção
do Ministério Público. 8.Não havendo cumprimento, aguarde-se provocação em arquivo. 9.Cumpridos os itens acima, verifique e
informe a serventia se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, conclusos para homologação. Intimem-se.
- ADV: LARISSA FIORENTINO MASSOLA MACHADO (OAB 155612/SP)
Processo 1001798-52.2020.8.26.0236 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.R.S. - B.L.S. - Providencie o
requerente, os comprovantes de pagamento das referidas guias mencionadas na petição de fls. 21/22. - ADV: ALEXANDRE
SAAD (OAB 159545/SP)
Processo 1001902-78.2019.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Rabelo da Silva - Jaime Rabelo da Silva
- - Ednilson Rabelo da Silva - - Adalberto Rabelo da Silva - - Italo Rabelo da Silva - - Sara Rabelo da Silva - Aracy Rebelo
da Silva - Banco Itaú Sa de Ibitinga - VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam
ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas. Diante da consensualidade
em destaque, a publicação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a
serventia de expedir certidão específica).Expeçam-se os necessários, formal de partilha, inclusive alvarás se o caso de bens
móveis ou valores depositados em nome do falecido. Em caso de não ser a parte beneficiária da assistência judiciária deverá
recolher a taxa do formal de partilha e a taxa para impressão das cópias para instruir o formal. Nos termos do Comunicado CG
nº 1252/2019, fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do
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