TJSP 09/10/2020 - Pág. 2027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
2027
peça são os mesmos juntados às págs. 112/116. Observo que referidos documentos não passam de simples resposta da
solicitação feita extrajudicialmente pela empresa requerida, às págs. 76/78, junto à empresa Carlos Cunha. À vista do exposto,
oportunizo às partes o prazo de 05 dias para se manifestarem sobre os documentos de págs. 112/116 Findo prazo, que deverá
ser certificado pelas partes, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO (OAB 322363/SP), LUIS FERNANDO
GUERRA DE OLIVEIRA (OAB 209286/SP)
Processo 0001436-47.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - GRÃO DE GENTE - LGF COMÉRCIO ELETRÔNICOS LTDA - Vistos. Digam as partes se pretendem a produção de
novas provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES
ANDRADE (OAB 272017/SP)
Processo 0001448-61.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Laurinda
de Campos Maffeis - B2w Companhia Digital (Lojas Americanas) - - Banco C6 SA - C6 Bank e outro - “Autor manifestar nos autos
sobre as contestações apresentadas, dentro do prazo legal, sob as penas da lei” - ADV: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB
129134/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0001554-23.2020.8.26.0372 (processo principal 1003585-67.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Edison Roberto Ross Mateo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ante
a concordância da autarquia, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 05/06 apresentados pelo autor.Providencie o credor
a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”,
cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15.
Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001556-90.2020.8.26.0372 (processo principal 1002217-86.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Laura Cristina de Andrade - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Sogno Reale Viagens e
Turismo Ltda Me - - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Fls. 07/09: Manifeste-se a exequente, em quinze
dias. Após, voltem-me conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SARA
SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0001556-90.2020.8.26.0372 (processo principal 1002217-86.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Laura Cristina de Andrade - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Sogno Reale Viagens e
Turismo Ltda Me - - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. Fl. 10: Defiro mandado de levantamento eletrônico
em favor da exequente, conforme formulário de fl. 11. Diga a exequente em termos de satisfação da obrigação. Após, voltemme conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP)
Processo 0001608-23.2019.8.26.0372 (processo principal 1003242-08.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vanessa Ramos Garcia - Gpx I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - “Requeira o autor o que
de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP),
ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0001609-08.2019.8.26.0372 (processo principal 1003243-90.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Ramos Garcia - Gpx I Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - “Requeira o autor o que
de direito, dentro do prazo legal, sob as penas da lei”. - ADV: ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP),
ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293032/SP)
Processo 0001611-75.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - J.C.G.R. - Custodio
Goncalves Filho - Vistos. HOMOLOGO a renúncia de pág. 123. Providencie a serventia a exclusão do nome do causídico junto
ao cadastro de partes do SAJ. Aguarde-se a apresentação das contrarrazões. Int. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA
(OAB 424865/SP), FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 422731/SP)
Processo 0001612-26.2020.8.26.0372 (processo principal 1003247-59.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Tratamento Médico-Hospitalar - Elcio Ferreira da Silva - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Diante das
dificuldades relatadas pelo autor no cumprimento da decisão, providencie-se a serventia a retificação do cadastro processual.
Após, intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução,
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), BRUNA
CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP)
Processo 0001741-31.2020.8.26.0372 (processo principal 0000106-98.2009.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Marcos
Roberto Ruttul - - Valdo Cezar Ruttul - - Claudio Jonas Ruttul - - Daina Maria Ruttul Godinho - - Marcia Helena Ruttul Aguirra
- Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Intime-se a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de
incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar
se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação
será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte
exequente. Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para
oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), CRISTINA FORCHETTI MATHEUS
(OAB 214277/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
Processo 0001776-88.2020.8.26.0372 (processo principal 0003821-02.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Antonio Cesar Santana de Deus - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para
retificação da parte executada, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar
a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SIMONE CRISTINA SILVERIO BATISTA (OAB 274739/SP)
Processo 0001777-73.2020.8.26.0372 (processo principal 0000109-67.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maria Aparecida Fêdes - Vistos. Atualiza-se o débito e após intime-se a parte executada para pagamento, no prazo
de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC.No caso de depósito voluntário, deverá a parte
executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência
de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a consequente extinção da execução e liberação do valor
em favor da parte exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente
intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados da data do depósito. Intime-se. Valor: R$ 2.033,77 ADV: SABRINA CAVALCANTE (OAB 373126/SP)
Processo 0001807-11.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Paulo Cesar Amaral - Prefeitura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º