TJSP 13/10/2020 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
1845
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0988/2020
Processo 0001845-40.2017.8.26.0368 (processo principal 0009571-95.1999.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - Aparecido Ribeiro Martins - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP)
Processo 0002875-76.2018.8.26.0368 (processo principal 1000474-87.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - M.E.F.B.S. - O.J.B.S. - Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a petição de fls. 321/323
apresentada nestes autos. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), PAULO ROBERTO TERCINI FILHO (OAB 331110/SP)
Processo 0003330-07.2019.8.26.0368 (processo principal 1001357-97.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - A.C.M.L. - - T.M.L.A. - A.A.S. - Fica o(a) advogado(a) Dr.(a) Lucas Fini
CIENTIFICADO(A) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico retro, bem como INTIMADO(A) a instruir seu
constituinte sobre os procedimentos necessários para o recebimento do numerário junto ao Banco do Brasil, devendo comunicar
nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do efetivo embolso. Nada Mais. - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP), TATIANE
MUSSATTO (OAB 310262/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP)
Processo 0003744-39.2018.8.26.0368 (processo principal 0001781-79.2007.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.G.S.M. - M.S.M. - Manifeste-se a parte exequente, na pessoa de seu procurador, sobre a consulta ao Sistema
INFOJUD, que se encontra juntada aos autos, nos termos do Provimento CG nº21/2018. - ADV: FLAVIA BALBINA DOS SANTOS
MOTTA BERNACHE (OAB 283741/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), CARLOS ERNESTO PAULINO (OAB 197622/
SP), MARCEL GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP)
Processo 1000622-30.2020.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - Cibele Cristina Pedrasoli - José Antônio Tercino - Carlos Alberto Tercino - Diante dos termos das certidões de fls.53 e 58 da sra. Oficiala de Justiça, defiro o pedido de fls.54/55.
OFICIE-SE ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, requisitando cópia da certidão de óbito dos
senhores Carlos Alberto Tercino e José Antonio Tercino, falecidos nesta cidade, filhos de Antonio Vicente Tercino, cuja cópia da
certidão de óbito segue anexa, no prazo de 30 (trinta) dias, podendo a resposta nos ser enviada através do e-mail institucional
da Vara [email protected]. O presente despacho, por via digitalmente assinada, servirá como OFÍCIO ao Cartório. O
despacho ofício deverá ser impresso pela advogada da autora, diretamente em seu escritório para encaminhamento/protocolo
junto ao Cartório de Registro Civil, anexando cópia da certidão de óbito do Sr. Antonio Vicente Tercino, comprovando-se nos
autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com a resposta, manifeste-se a autora. Int. - ADV: ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/
SP)
Processo 1001469-32.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - T.O.M. - M.E.M. - Manifeste-se a
parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: JACIANE FERNANDES
FERREIRA (OAB 266363/SP), RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 1001715-28.2020.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.J.C. - I.A.S. - - J.L.B.S.
- Manifeste-se a parte requerente, através de seu procurador, sobre a contestação apresentada nestes autos. - ADV: JOSÉ
FRANCISCO ALVES LOPES (OAB 161072/SP), ELLEN COSTA (OAB 199630/SP)
Processo 1002184-74.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.J.R. - Vistos. Concedo à parte requerente
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ao M. Público. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP)
Processo 1003600-48.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.A.C. - L.F.C. e outro
- Vistos. O v. acórdão de fls. 246/250 deu provimento ao recurso para julgar procedente a demanda, afastando a paternidade
do autor em relação à ré, com todas as suas consequências. Assim, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro
Civil desta Comarca, consignando tratar-se de pessoa beneficiária da justiça gratuita, a fim de que seja efetuada a retificação
no registro civil de nascimento da requerida, a qual passará a chamar-se LETÍCIA DE FÁTIMA DO VALE, devendo constar ainda
somente o nome da mãe e avós maternos, excluindo-se HAMILTON ALVES DA COSTA e seus ascendentes, em tudo devendo
observar o senhor Escrivão do Cartório de Registro Civil competente, o disposto no artigo 6º, da Lei nº 8.560/92. Expeçam-se,
também, certidões de honorários aos patronos das partes, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, procedam-se as anotações
de extinção (artigo 487, inciso I, do CPC) e arquivem-se os autos. Sem custas, pois as partes são beneficiárias da assistência
judiciária gratuita. Int. - ADV: ELLEN COSTA (OAB 199630/SP), SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP)
Processo 1005111-18.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Tutela e Curatela - R.A.P. - M.F.C. - - W.G.C. - Fica a
advogada Dra. Nazira Gharib Finati intimada a providenciar o comparecimento de sua constituinte junto ao Cartório da 1ª Vara
de Monte Alto, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ser lavrado o Termo de Guarda Definitiva. - ADV: NAZIRA GHARIB FINATI
(OAB 292059/SP), LUIZ FERNANDO ROVERI (OAB 381040/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0989/2020
Processo 0000313-26.2020.8.26.0368 (processo principal 1004939-13.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Banco Santander (Brasil) S/A - CONSTRUTORA SUDANO LTDA - Diante dos termos
da certidão de fls.65, os autos permaneceram arquivados. - ADV: ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB 341543/SP), CARLOS
EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), LUIZ GUSTAVO
FERNANDES DA COSTA (OAB 367111/SP)
Processo 0000565-34.2017.8.26.0368 (processo principal 0002689-97.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Claudio Samuel Rondanin Teixeira - Paulo Robson Abril - Diante dos termos da certidão de
fls.202, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), LEANDRO FRANCO
REZENDE E BERGANTON (OAB 175846/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP)
Processo 0001045-41.2019.8.26.0368 (processo principal 1001163-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - M.A. - Vistos. O executado alega que o bem objeto da matrícula nº 5.150 do CRI local se trata
de bem de família e, portanto, impenhorável, pugnando pela desconstituição da penhora (fls. 227/259). A exequente já havia
se manifestado às fls. 225/226, alegando que não há comprovação da condição de bem de família. Pois bem. Entendo que
razão assiste ao executado, pois o imóvel constante da matrícula nº 5.150 do CRI local trata-se de bem de família e, por isso,
impenhorável. Nos autos do processo principal, já se nota que o executado foi citado no endereço Rua Tiradentes, nº 293 (fls. 58
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