TJSP 13/10/2020 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
2025
JESUS SILVA (OAB 227262/SP)
Processo 0014502-92.2020.8.26.0405 (processo principal 1000038-57.2019.8.26.0542) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Yasmin Schiapati Mattos Breda Lopes - Vistos. Determino ao(à) EXEQUENTE a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de executada ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE
DE JULHO no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos * na pasta do processo digital. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro
de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://
www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JULIA BREDA LOPES
(OAB 405975/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP)
Processo 0019381-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1026878-98.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Duplicata - de Nigris Distribuidora de Veículos Ltda - FRANCISCO DE SOUZA MARTINS - Vistos. Fls. 58/61: homologo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Não
tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, parágrafo
único, do CPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDREA DE LIMA SILVA (OAB 418619/SP), SANDRA CRISTHINA SCHIAVOLIN (OAB
377908/SP), DIOGO SOTER DA SILVA MACHADO NETO (OAB 80219/SP)
Processo 0019841-66.2019.8.26.0405 (processo principal 1005676-70.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Seguro - Patricia de Cassia Cordeiro Siani - - SAMIRA CORDEIRO SIANI - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada
S.A. - Vistos. Fls. 429 Sobre a informação prestada pelo Contador, ciência às exequentes autoras, aos assistentes, ao réu e
ao Ministério Publico. Apresentem as exequentes novo formulário para o levantamento do valor depositado, informando o valor
nominal do depósito de forma correta. Promova o executado o deposito da diferença apontada pelas autoras. Int. - ADV: ISRAEL
AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 285676/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), MARIA RITA EVANGELISTA
DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 0026865-19.2017.8.26.0405 (processo principal 1027819-19.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Obrigações - Instituto Educacional e Cultural Filadelfia Osasco Ltda. - Daniele Piola de Lima - Promova o autor o
regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP), DANILO BARBOSA
QUADROS (OAB 85855/SP)
Processo 0034599-21.2017.8.26.0405 (processo principal 0020442-19.2012.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento - Tibre Empreendimentos Administração e Participação Ltda - Dail S/A Destilaria de Alcool Ibaiti - Vistos.
Fls. 255/256 Defiro o postulado. Informe o exequente o endereço (físico e eletrônico) para onde deverá ser encaminhado o ofício.
Sobrevindo a informação, promova a Serventia o encaminhamento do ofício. Int. - ADV: SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES
(OAB 203552/SP), ALEXSANDRA BORGES DA SILVA (OAB 240227/SP), RANDAL PEREIRA DE SOUZA (OAB 314418/SP)
Processo 1000235-98.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - José Mario Paulucci - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 112/113, certifique-se o decurso do prazo, reiterese os termos dos oficios e intime-se o INSS para depósito dos honorários da perita. Int. Cumpra-se. - ADV: ROSEMARI MOURA
BISPO (OAB 336567/SP)
Processo 1001637-38.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Frm Serviços Eireli Antonio Carlos Novais - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do
Comunicado CG nº 1789/2017, requerendo o interessado o que de direito nos termos do mesmo comunicado. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NOVAIS (OAB 158006/SP), ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA
REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP)
Processo 1001727-28.2020.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - União Social Camiliana - Adilson Costa da
Silva - Vistos. Manifeste-se o autor sobre os embargos monitórios apresentados. Int. - ADV: JOCEANE APARECIDA DAVI
CASAGRANDE (OAB 351181/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 1002136-14.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDUARDO APARÍCIO SILVA - - LUCÍLIA
DA PURIFICAÇÃO BORGES E SILVA - MARIA AUGUSTA FERNANDES MARTINS - - ESPÓLIO DE ALIPIO DOS SANTOS
MARTINS - - FLORINDO MARCELINO DA SILVA - - TEREZA VERLI DA SILVA - Vistos. O processo está saneado e a prova
pericial concluída. Para o fim de demonstrar o lapso temporal, juntem os autores declaração de três testemunhas com firma
reconhecida, em cinco dias. Sobrevindo as declarações das testemunhas, tornem. Int. Cumpra-se. - ADV: EDUARDO CESAR
DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002324-31.2019.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - 2º CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO - Espólio de João Cândido da Costa Rodrigues - Vistos. Cumpra-se serventia a
determinação anterior, intimando-se o DER, inclusive, por carta. IntIme-se, outrossim, o 2º CRI acerca da decisão de fls. 333.
Int. - ADV: SONIA MARIA JOSE MARSIGLIO MATRICARDI (OAB 43231/SP), GUILHERME PIZA DE SOUZA RODRIGUES (OAB
49084/SC)
Processo 1004497-91.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.F.M. - - L.F.M. - L.A.A.
- Vistos. Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente a ré, no prazo de quinze dias, o último comprovante
de rendimentos recebidos, cópia da declaração de I.R., referente ao último exercício, e certidão de regularidade do CPF, sob
pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA (OAB 339896/SP), JULIANA DA COSTA
GONÇALVES (OAB 402534/SP), FABIO LUIZ MENDES PEREZ (OAB 348017/SP)
Processo 1005024-43.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1001525-50.2017.8.26.0698 - VARA UNICA DA
COMARCA DE PIRANGI) - L.T.C. - - L.T. - A.A. - Vistos. Tendo em vista a petição retro, informe o advogado da parte se a
testemunha tem condições de ser ouvida em seu escritório. Int. - ADV: LUÍS ANTONIO ROSSI (OAB 155723/SP), RODRIGO
BOCANERA (OAB 320475/SP)
Processo 1005692-14.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Isaac Silva Araujo - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre a
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1009787-87.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Silvio Bertolini - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO REVISIONAL
DE CLÁUSULA DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO que SILVIO BERTOLINI move contra BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A, para condenar o réu a devolver ao autor o valor do seguro na quantia de R$398,65, de forma simples,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º