TJSP 13/10/2020 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3146
2108
OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 1006988-96.2019.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S. - À autora para comparecer em cartório
para assinar o Termo de Guarda Definitiva e Responsabilidade, oportunamente. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS
(OAB 192712/SP)
Processo 1007463-52.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.F. - M.J.M.J. e
outro - Vistos. Considerando as manifestações das partes, acostadas a fls. 194/195 e 196, ao Ministério Público para eventual
manifestação. Após, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ TICIANELLI AZANK (OAB 351487/SP), JOÃO
ALBERTO FLORINDO DA SILVA (OAB 260852/SP), SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2020
Processo 0004395-14.2019.8.26.0408 (processo principal 1002138-38.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Silvana Gonçalves de Oliveira e outros - Prefeitura Municipal de Ourinhos Trata-se de incidente de cumprimento de sentença de reclame de valores certos (valor principal da condenação e verba honorária
advocatícia sucumbencial), onde, julgada improcedente a impugnação (fls. 529/531), houve interposição, pela Devedora, de
recurso de apelação (fls. 555/557), devidamente respondido (fls. 563/569), aguardando remessa à Superior Instância (fls. 559).
A Devedora, intimada nos moldes do art. 535 do CPC, apresentou impugnação sustentando excesso de execução somente
sobre o valor principal, reconhecendo, entretanto, como devido o valor de R$- 120.002,52, conforme planilha de fls. 532/541
(fls. 530, item “3”) silenciando quanto ao reclame da verba honorária. Diante da planilha apresentada pela devedora, porque
incontroverso o valor, requerem as Credoras a expedição de ofício requisitório (fls. 220), inclusive, renunciando ao valor superior
ao limite fixado pelo Município de Ourinhos para a obrigação de pequeno valor (RPV - R$12.490,03), Adriana Soares Guicho,
Ana Aparecida Dias, Andréia Bond Lopes, Andréia Maria dos Santos Schiramm, Elaine Cristina Ferreira, Silvana Gonçalves de
Oliveira e Vani Procópio de Souza. Nesse contexto, porque incontroverso o valor, homologo a renúncia das Credoras acima
nominadas ao valor que supera o limite fixado para a obrigação de pequeno valor. Oportunamente, devidamente certificado o
prazo recursal, providenciem as Credoras o peticionamento eletrônico individual do requisitório, consoante cálculo de fls.562.
Digam as partes, outrossim, se, diante da renúncia externada, permanece interesse no processamento do recurso de apelação,
inclusive, no que pertine a condenação na verba honorária. No silêncio, presumindo-se discordância, subam os autos ao E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), MARCIO
ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP)
Processo 1001224-66.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ELAINE CRISTINA
RAMALHO CARDOSO TORRES - Ciência e intimação à requerente e à FESP acerca do e-mail de fls. 309 e Decisão de fls.
306/308 ref à carta precatória oriunda da Comarca de Mirandópolis, designando o dia 15/10/2020, às 15h10min para audiência
virtual para inquirição de testemunha (fls. 215/216). - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 1002347-41.2014.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - WILSON DA SILVA - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - Ciência e intimação ao requerente e a FESP e
PMO (via portal) acerca do Laudo Pericial IMESC, acostado às fls 290/294, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA
(OAB 309028/SP), WALDIR ROBERTO BACCILI (OAB 312456/SP)
Processo 1003821-08.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sidney de Fátima
Machado - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outro - Ciência e intimação ao requerente, à PMO e FESP, acerca do laudo
pericial acostado às fls. 109/120, no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), JULIANA BELTRAMI DA
SILVA LIMA (OAB 171935/SP)
Processo 1004049-12.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 254/255: acolho como
emenda ao pedido inicial. Anote-se e corrija-se o polo passivo. Ultime-se a citação. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PINTO LIMA
GRAZIANO (OAB 220932/SP), DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 272428/SP)
Processo 1004049-12.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A Autora denuncia o descumprimento
da liminar (fls. 261/263). Considerando que a Fazenda Estadual ainda não foi devidamente intimada da concessão liminar, na
esteira da decisão de fls. 250/252, determino a sustação do protesto apontado a fls. 263, relativo a multa administrativa descrita
na inicial. Para tanto, oficie-se, com urgência, ao Segundo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de
Ourinhos, incumbindo à Autora o protocolo do ofício ou comprovação da remessa postal. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE PINTO
LIMA GRAZIANO (OAB 220932/SP), DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 272428/SP)
Processo 1004049-12.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental Transbrasiliana Concessionária de Rodovias S.a. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À autora para, em cumprimento
ao determinado a fls. retro, com Urgência, providenciar a entrega dos ofícios de fls. 258/259, 265 e 266/267, comprovando-se
no autos. - ADV: LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO (OAB 220932/SP), DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO (OAB 272428/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0572/2020
Processo 0014360-26.2013.8.26.0408 (040.82.0130.014360) - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária
- NEUSA CHRISTONI BERTAIA e outro - ADALGIZA PEDROSO STEVANI - - ESPOLIO DE Dirceu Aguiar Dias Cintra e
outros - Vistos. Acolho o processamento do feito pelo meio digital, nos termos do Comunicado 466/2020. Petição de fls. 377:
primeiramente, comprovem os autores a situação narrada, com apresentação do comprovante de inventariante. Na hipótese
de inexistência de inventario, os herdeiros e sucessores do confrontante falecido deverão ser citados. Intimem-se. - ADV:
GILBERTO JOSÉ RODRIGUES (OAB 159250/SP), DYRCEU AGUIAR DIAS CINTRA JUNIOR (OAB 55352/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º