TJSP 14/10/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3147
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imprescindíveis à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob
pena de indeferimento. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP)
Processo 1003951-33.2020.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Claudio Gomes dos Reis - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo legal, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: ALINE CAMOLEZ SOARES ISCARO (OAB 325960/SP)
Processo 1004703-73.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de São Paulo Ltda. - Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia, será
apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO
(OAB 376692/SP)
Processo 1004854-68.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Giovani Jose da Silva - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Requeira a parte interessada
o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARCO
ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP)
Processo 1005712-02.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Glauco de Carvalho
Quadros - Elson Otero - Ciência ao procurador do exequente da emissão da Certidão nos termos do art. 828 do CPC, a fls. 95. ADV: ROQUE JUNIOR GIMENES FERREIRA (OAB 117981/SP), PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB 135316/SP)
Processo 1009375-90.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Francisco Carlos Nery
Rodrigues - Hélio Utrilha Cardoso - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos.
- ADV: ANDREIA APARECIDA SOUZA ALVES BAUNGARTE (OAB 270120/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO
CARVALHO (OAB 287894/SP)
Processo 1009501-77.2018.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos.
- ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP), JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009552-20.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R F S Persianas e Cortinas
Ltda. - Vistos. Em 10 dias, sob pena de extinção, a parte autora deverá comprovar a recusa do órgão de trânsito quanto à
transferência do veículo. Intime-se. - ADV: FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 95003/RS)
Processo 1011294-80.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen
S/A - Doraci de Alcantara Pegoraro - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução
da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int.
- ADV: MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1011965-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Alpha I e Ii - Providencie o requerente, em cinco dias, o recolhimento das custas para o desarquivamento do
processo, no valor de R$ 33,46 (1,212 UFESP)(artigo 2º, parágrafo único, inciso X, da Lei Estadual nº 11.608/2003, com
redação dada pela Lei nº 16.897/2018). Tratando-se de processo físico arquivado na Unidade Judicial, o valor da taxa é de R$
18,25 (0,661 UFESP). O recolhimento deverá ocorrer através de guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, que poderá ser gerada diretamente no sitio eletrônico do Banco do Brasil. Para o exercício
de 2020, o valor da UFESP é de R$ 27,61. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP)
Processo 1011965-40.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Alpha I e Ii - Vistos. O pedido de bloqueio, dadas as peculiaridades por que atravessamos em razão da pandemia,
será apreciado assim que cessado o estado de calamidade pública ora vigente. Intime-se. - ADV: CESAR ANTONIO PICOLO
(OAB 234522/SP)
Processo 1013023-44.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Pamela Loiola Zequin - - Jorge
Luiz Lopo Tavares - Vistos. Primeiramente, deverá o autor Jorge regularizar sua representação processual, tendo em vista
que não consta sua assinatura na procuração de fls. 08. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará
assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade
não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas
do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera
presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso,
há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado
particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar aos interessados o direito
de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de
indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual
cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos
extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada
à Secretaria da Receita Federal, ou comprovar documentalmente que o interessado está isento de declarar imposto. Ou, no
mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração
ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: DÉBORA PEREIRA DA SILVA (OAB 361594/SP)
Processo 1013780-38.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0005134-50.2017.8.26.0248 - 2ª Vara Cível
- Foro de Indaiatuba) - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se
com nossas homenagens. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1013918-05.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ra Comercio de Combustiveis e
Derivados Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (Enunciado nº 35,
da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o
juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais
do processo”). Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335,
III do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial.
Intime-se. - ADV: ELISA SEMEDE DE DOMINGOS (OAB 274950/SP), VALDETE IARA PINTO AVILA (OAB 366213/SP)
Processo 1013939-78.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.
- Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do
CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intimese. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
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