TJSP 15/10/2020 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
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retro; manifeste-se a inventariante em respectivo cumprimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório.
Intime-se. - ADV: ANGELICA CASCIANO (OAB 185425/SP)
Processo 1003108-40.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.V.D.R. - V.B.R. - Cumpra-se o V. Acórdão.
Atendidas as regulares exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE JESUS MINHACO (OAB 253429/SP),
JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
Processo 1003282-44.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sabrina Danielle Bezerra Cavalcanti
- Taina Gabriele Bezerra - Fls 101: manifeste-se o inventariante. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1003851-45.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.P.L. - N.A.B.L. e outro - Fls.
88/103: defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados pela corré “Natália”, manifeste-se o autor no prazo
legal. - ADV: JULIANA DE ASSIS DINIZ (OAB 389657/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1004344-56.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.S.J. - R.B. - Vistos.
HOMOLOGO a desistência da ação (fl.64) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo,
em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente ação
Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas requerida por T.S.J contra R.B. Atendidas as regulares exigências,
arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P.R.I.C. - ADV: QUETMA BARBOSA DE LIMA SOARES (OAB 35009/BA), CARLOS
ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP)
Processo 1004547-81.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010237-28.2019.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Usufruto - R.C.O. - - R.A.O. - - V.A.O.B. - - C.B. - Apresente, o autor, novo formulário com todos os campos necessários
preenchidos, em cinco dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE
TETZNER (OAB 324011/SP)
Processo 1004854-35.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdirene de Lourdes Valerio
- Manifeste-se a inventariante, se deseja expedição da carta de adjudicação eletronicamente, em consonância com o Prov.
014/2020 Intime-se. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1004902-91.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Andreia Aparecida de Souza da Silva
- Camila Fernanda Silva - - Gabrielle Cristine da Silva Rufino - - Rafael Henrique da Silva - *inventariante: formal de partilha
expedido. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1005392-16.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.M.S.B. - F.M.C.S. - Fls. 245/255:
defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados pela ré, manifeste-se a aprte contrária no prazo legal. Após,
ao MP. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), AGOSTINHO ANTONIO DE LIMA COSTA (OAB 46519/SP)
Processo 1005740-34.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ariane Camargo Gomes - - Adriano
Castro Camargo - - Anderson de Castro Camargo - - Adelino Penedo - Inventariante - Providenciar a impressão e encaminhamento
do documento emitido pelo Cartório alvará - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1005856-45.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.C.R.S. - L.V.A. - Fls.
393/394: manifeste-se a parte exequente, ante a resposta do ofício pela Caixa Econômica Federal. Sem prejuízo, aguarde-se
penhora e informação pela empregadora do executado, ante fl. 384. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB
328758/SP), VERA CONCEIÇÃO BOCZKO (OAB 372547/SP), REGINALDO WUILIAN TOMAZELA (OAB 381115/SP)
Processo 1006235-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - W.K.J. - P.C.B. - Ante
a causa de pedir exposta na petição inicial, as partes são legítimas e presentes as demais condições da ação. Em apenso, ação
de Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução sob n.1006088-52.2020 movida pela ora ré, que será julgada
conjuntamente com o presente feito, conforme lá já apreciado. Fixadas provisoriamente a guarda, visitas e alimentos, consoante
fl. 113 destes autos, o que ora se mantém, posto que inalteradas as razões fundamentadas. No mais, não há nulidades ou
irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Acolhe-se a testemunha arrolada pela ré à fl.126, que será ouvida
em momento processual oportuno; ciência à parte contrária. Por ora realizem-se provas técnicas. Decorrido o prazo legal para
as partes, e após para o M.P em eventuais quesitos, remeta-se o presente feito simultaneamente aos setores técnicos, para a
vinda dos estudos sociais e psicológicos nas pessoas da ré e menor certificando a serventia, e deprecando-se com relação ao
autor. Sem prejuízo, fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde
já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial,
intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAYARA
RAMPO (OAB 398565/SP), GERSON LUIZ CERRI (OAB 329073/SP), TAINARA FANTUCI (OAB 368934/SP)
Processo 1006877-51.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Venina de Lima Ferreira - Ante a
resposta do ofício pela Caixa Econômica Federal, manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA
(OAB 259307/SP)
Processo 1007451-50.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.S. - L.G. - Tornem
a apensar a estes, os autos sob n. 1004100-69.2015. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, e atendidas as regulares
exigências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), PAULO DE TARSO
CUNHA (OAB 50803/SP), TANIA BATTISTELLA (OAB 225131/SP)
Processo 1007535-75.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.C.N. - N.T.F. - Para apreciações das
tutelas antecipadas requeridas por ambas as partes, prudente que se aguarde o apensamento a estes, dos autos da ação
de regulamentação de guarda, visitas e alimentos, interposta pela ora ré, sob n. 1008598-38.2020 perante a 5ª Vara Cível
local, conforme solicitação informada pelo M.P. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam
produzir. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP), ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB
343410/SP)
Processo 1007773-94.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.M.A. - Fls. 34/37: anote-se. No
mais, aguarde-se a apresentação de resposta, observando que o prazo para tanto já está em fluência, tendo em vista a juntada
do mandado devidamente cumprido aos autos. - ADV: CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 1008233-81.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdeci Donizete Silvério - Luziene
Maria Silvério - - Sirlene Maria Silvério Vieira - - Zilda Maria da Silva Silvério Goulart - - Aparecida de Fátima Felisberto - Defiro
a gratuidade solicitada . Anote-se. Em cinco dias, providencie o inventariante os mandatos dos herdeiros Luziene e Aparecida,
bem como a certidão de nascimento do herdeiro falecido Osnir e certidão negativa de débito municipal do bem arrolado. - ADV:
NELI CALABRIA (OAB 42492/SP)
Processo 1008369-54.2015.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.R.F. e outro - A.L.F. - Fl. 449:
por ora, informem os exequentes se estão desistindo da penhora sobre o bem imóvel. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB
68028/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º