TJSP 15/10/2020 - Pág. 1536 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
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Carvalho Costa - Vistos. Fls. 223/224- Ao autor e ao M.P. Após cl. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP),
MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003555-73.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Veraldo Alves Vistos. Fls. 180/186- Ciência ao autor. Cumpra-se a parte final da decisão proferida a fl. 157. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003579-38.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Zilda Pereira Sampaio - Vistos. Concedo o prazo de 20 (vinte) dias à autora para providenciar a juntada de nova cópia de sua
CTPS, referente ao período compreendido entre 15/08/1988 a 24/10/1988, tendo em vista que o documento de fl.34 encontra-se
ilegível. Decorridos, com ou sem a regularização, tornem conclusos. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 335116/SP)
Processo 1004763-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Luiza Francisca
Dantas Donda - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE esta ação movida por Maria Luiza Francisca
Dantas Donda contra o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Arcará a parte autora com o pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo nos termos do artigo 85, §4°, III do CPC, em 10% (dez por cento) do valor
atribuído à causa. Por se beneficiária da Justiça Gratuita a cobrança ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2° e §3° do CPC.
P.I. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1004807-14.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria Lucia Pedro - Vistos. Por ora guarde-se a resposta ao oficio expedido a fl. 254 ficando nos termos do Comunicado
Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça nº 37/2020 facultado à parte interessada o
encaminhamento do expediente comprovando-se nos autos no prazo de 15(quinze) dias. Não comprovado o encaminhamento
do expediente providencie a Serventia o endereçamento após a normalização do regime ordinário de trabalho. Intimem-se. ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0586/2020
Processo 0000163-11.2020.8.26.0347 (processo principal 0000117-03.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Silveiro Advogados - Luiz Carlos Garbo - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos
autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por
Silveiro Advogados, em face de Luiz Carlos Garbo, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a
presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas,
intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida
ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento
dos autos. P.R.I. - ADV: BRUNA GUERRA DE ARAUJO (OAB 378998/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP),
ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP)
Processo 0000411-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1002595-25.2016.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - José Aparecido dos Santos - Fonseca Fonseca Informática Ltda - Nos termos da Lei Estadual
14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal
De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores
relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da
medida pleiteada, no valor de R$ 16,00; no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. ADV: LIVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS (OAB 258515/SP), KARIN ROVINA MARCHI (OAB 261669/SP)
Processo 0000504-37.2020.8.26.0347 (processo principal 1004240-80.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Conexão Curso Pré Vestibular Eireli - Epp - Maria do Rosario Salgaço - Manifeste-se a parte requerente/
exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no de dez dias. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCOS
ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
Processo 0000749-48.2020.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Vilma Ciurlin da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Vistos. Diante da satisfação do crédito objeto do presente incidente, arquivem-se os
autos do presente incidente, baixando-os. Intime-se. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000771-43.2019.8.26.0347 (processo principal 0005535-97.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Osmar Correa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante da concordância da executada,
HOMOLOGO os cálculos elaborados pela exequente. Confeccionem-se os requisitórios. Confeccionados, dê-se vista dos autos
às partes para conferência, no prazo de cinco dias, para a parte exequente e de dez dias, para a parte executada. Não havendo
oposição, transmita-se. Intimem-se, a executada via Portal. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0000899-63.2019.8.26.0347 (processo principal 0006283-85.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - Citrosuco S/A Agroindústria - Adroaldo Wolf - Anotem-se os advogados constituídos pela exequente,
excluindo-se o anterior, após a publicação do presente despacho. No mais, fica a exequente intimada na forma requerida pelo
executado, isto é, “para que efetue o depósito, em 15 dias, do valor de R$ 67.081,12 (sessenta e sete mil, oitenta e um reais e
doze centavos), OU, caso não concorde com esta solução, então que seja dado o prazo de 5 dias para que o Executado deposite
judicialmente o valor da condenação (R$ 233.465,07), o qual pede somente seja liberado após o pagamento pela Exequente
dos honorários de sucumbência em valor total de R$ 300.546,19”. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP), ELAINE CRISTINA PERUCHI (OAB 151275/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP),
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 0001262-21.2017.8.26.0347 (processo principal 1002401-19.2015.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sanepe Saneamento e Terraplanagem S/C Ltda. - Sétimo Gonçalves Lucas - Vistos. Manifeste-se o(a)
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