TJSP 15/10/2020 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
2112
defiro a renovação das hastas públicas. Intime-se o leiloeiro para designações. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP)
Processo 1006332-17.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Terra Nova - Edina Albuquerque Perciliano Guze e outro - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento da execução,
sob pena de arquivamento. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA-DF (OAB 999999/DF), FLAVIA LEONATO MACHADO LIVIERO
(OAB 211220/SP)
Processo 1006368-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Soibra S/s Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB
320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 1006536-61.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Neovit
Construções Ltda - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: WALTER
ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), ALOISIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
(OAB 380748/SP)
Processo 1006665-66.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Condomínio
Villagio Eco Park - Vistos. Recebo a petição de fls. 117 como aditamento da petição inicial. Anote-se como de praxe. A seguir,
expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/
SP)
Processo 1006713-25.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
(OAB 278281/SP)
Processo 1007184-41.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Demetrius Santana de Souza - Banco
Bradesco S/A - Em face do trânsito em julgado da sentença (fls. 260/262), manifeste-se o autor em cinco dias, em termos de
prosseguimento. Anoto que eventual pedido deverá ser formulado através de incidente próprio. - ADV: FERNANDO PEREIRA
ALQUALO (OAB 276210/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1011718-28.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Porto Seguro Locadora
de Veículos Ltda - Manifeste-se o autor sobre o AR negativo no prazo de 5 dias. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1011822-88.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 261/267: emende a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o seu pedido, a
fim de indicar o endereço onde pretende seja o réu citado, bem como recolha as diligências do Oficial de Justiça ou a taxa do
correio. A seguir, tornem conclusos para a apreciação do pedido de conversão de busca e apreensão em execução. Intime-se. ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG)
Processo 1012378-95.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 168: defiro a pesquisa do endereço dos executados pelo sistema INFOJUD, como requerido. Intime-se. - ADV:
CRISTINA CARLONI MATIAS FERNANDES (OAB 245964/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1013184-57.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cigame Comercio de Material
Eletrico e Hidraulico - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV:
RAFAEL DONADIO DE FARIAS (OAB 96456/RS)
Processo 1013254-74.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eoz Clínica Odontológica
Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABRICIO RANGEL DA SILVA (OAB
37422/DF)
Processo 1013360-07.2018.8.26.0405 - Monitória - Locação de Móvel - Pta Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. *. - ADV:
DANIEL FUGULIN MACIEL (OAB 234878/SP)
Processo 1014837-31.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. Manifeste-se o autor sobre o andamento do feito em 5 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015135-86.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Leonilia de Souza - BANCO BRADESCO
SA - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como se há interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/
SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1015668-45.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Pecora - Vistas
dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação. *. - ADV: DEYSE
DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1016143-98.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Beani
Gouvea - VISTOS. Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra instalado o Poder Judiciário
na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em homenagem ao princípio da
razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de conciliação a que faz referência
o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde que assim se manifestem ambas
as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Efetuado
o pagamento da taxa para citação postal, cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAROLINE SGOTTI (OAB 317059/SP)
Processo 1016601-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fabricio Castro
- Descumprida a determinação judicial proferida no sentido de recolher as custas judiciais sob as penas da lei, só resta ao juízo
aplicar o comando inserido no artigo 319 do Código de Processo Civil, qual seja, o indeferimento da petição inicial mediante o
cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a serventia ter providenciado a intimação da parte para
tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu a desnecessidade da providência: A Corte Especial do
STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial,
ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01) Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO
LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no art. 331 combinado com o artigo 485,I, ambos do Código de Processo
Civil. Em consequência deixo de resolver o mérito desta ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e Int. - ADV: LUCIANA RUFINO DEL CIELLO (OAB 254656/SP)
Processo 1017092-25.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1005961-36.2020.8.26.0152 - 1ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º