TJSP 16/10/2020 - Pág. 1091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
1091
DE PAULO (OAB 250483/SP), JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI
(OAB 195944/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), ANDRE NOVAIS DE FREITAS (OAB
232955/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), ANA KARINA MARTINS GALENTI DE MELIM (OAB 214243/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP),
DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON (OAB 197354/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILA CORBUCCI MONTI MANZANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN DO CARMO TODESQUINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0668/2020
Processo 0000150-14.2019.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Valter Ochi PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Certidão supra, republique-se o despacho de fls. 25: Fls. 23: Intime-se a entidade
devedora para juntar planilhas/relatórios ou tabela, indicando que o ofício não se amolda à requisição de pequeno valor. Intimemse. - ADV: AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000404-50.2020.8.26.0681 (processo principal 1001982-70.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Evandro Luis de Moraes - fazenda do estado de são paulo - Fls. 57/61:
Aguarde-se o pagamento da Requisição de Pequeno Valor. Int. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0000407-05.2020.8.26.0681 (processo principal 1002220-21.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MUNICÍPIO DE LOUVEIRA - Fls. 07/10: Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO
o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas
remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente
o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. Intime-se a parte interessada,
para apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto n° 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018 fls. 02. Link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento Eletrônico). Advirto que o
advogado deverá juntar procuração ad judicia , que conste expressamente a autorização para efetuar levantamentos e/ou
depósitos de valores, mandados de levantamentos eletrônicos e /ou transferências de depósitos/valores. Oportunamente,
expeça-se mandado de levantamento eletrônico a quem de direito. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP), CARLOS AUGUSTO FELIPPETE JUNIOR (OAB 279921/SP)
Processo 0000411-42.2020.8.26.0681/01">0000411-42.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Adriana Magre Anghinoni - Nesta
data despachei nos autos do cumprimento de sentença de nº0000411-42.2020.8.26.0681. Aguarde-se o quanto determinado
naqueles autos. Após, providencie o necessário para extinção deste incidente processual. Intimem-se. - ADV: ADRIANA MAGRE
ANGHINONI (OAB 147694/SP)
Processo 0000411-42.2020.8.26.0681 (processo principal 1003977-84.2017.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Pagamento - Adriana Magre Anghinoni - Fazenda Municipal de Louveira e outro - Fls. 30/32: Ante a notícia de cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do
pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo
Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Certifique-se desde já o trânsito
em julgado. Intime-se a parte interessada, para apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018 fls. 02. Link: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de
Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em benefício da credora. Providencie a
serventia as devidas anotações de baixa nos autos principais e incidentes existentes e comunique-se a DEPRE, nos termos do
comunicado CG 1299/2017. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: ADRIANA MAGRE ANGHINONI (OAB 147694/SP), RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP)
Processo 0000583-81.2020.8.26.0681 (processo principal 1002812-02.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Ademir Tomaz Bravo - fazenda do estado de são paulo - Fls. 29: Intime-se
novamente a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos moldes do Comunicado Conjunto n° 508/2018 (Processo CPC n°
2018/42599), que trata sobre a utilização do Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual
e às Autarquias e Fundações do Estado de São Paulo. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), MANOELA
REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP)
Processo 0000628-85.2020.8.26.0681 (processo principal 1000639-68.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Parque Louveira Agropecuária Ltda - Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Certidão
supra, republique-se o despacho de fls. 28 Fls. 24: Intime-se a entidade devedora para juntar planilhas/relatórios, indicando
que o ofício não se amolda à requisição de pequeno valor. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CREATO (OAB 276345/SP), RÉGIS
AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP)
Processo 0000629-70.2020.8.26.0681/01">0000629-70.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Demissão ou Exoneração - Ederson Marcelo
Valencio - Nesta data despachei nos autos do cumprimento de sentença sob o nº 0000629-70.2020.8.26.0681. Aguarde-se
o quanto determinado naqueles autos. Após, providencie o necessário para extinção deste incidente. Int. - ADV: ALEANDRO
TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP)
Processo 0000629-70.2020.8.26.0681 (processo principal 1000414-48.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - E.M.V. - P.M.L. - Fls. 84/86: Ante a notícia de cumprimento da
obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, CPC/2015. As partes ficam dispensadas do
pagamento de eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, NCPC). Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo
Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Intime-se a parte interessada,
para apresentar formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado
Conjunto n° 2047/2018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018 fls. 02. Link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS? Formulário de MLE mandado de Levantamento Eletrônico). Após, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Sem prejuízo, o (a) advogado (a) da parte exequentedeverá
juntar procuração ad judicia, que conste expressamente a autorização para efetuarlevantamentos e/ou depósitos de valores,
mandados de levantamentos eletrônicos e /ou transferências de depósitos/valores;fazer levantamento de valores de RPV e
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