TJSP 16/10/2020 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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judiciária. Anote-se. 3. Fls. 36/52: manifeste-se, o exequente, sobre a impugnação e documentos apresentados. 4. Após, dêse vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES MALVEZI (OAB 391038/SP),
NATHALIA MARCELINO VIEIRA (OAB 391146/SP)
Processo 0002273-59.2019.8.26.0236 (processo principal 1000952-40.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - União
Estável ou Concubinato - L.M.B.C. - - F.G.B.C. - W.R.C. - Vistos. Expeçam-se os ofícios de praxe para localização do executado
(SISBACEN, INFOJUD, SIEL). Intimem-se. - ADV: GABRIEL ROSSETO BORGES (OAB 356384/SP), LUANA CAROLINE
SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP)
Processo 0003862-86.2019.8.26.0236 (processo principal 1000682-79.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.H.C.S. - M.T.C.S. - Vistos. Fls. 112: fixo os honorários nos termos do Convênio
DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: HAMILTON DA CUNHA BUENO (OAB
196023/SP)
Processo 0004166-56.2017.8.26.0236 (processo principal 1000708-14.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Fixação
- G.S.B.S. - H.B.S. - Vistos.Fls.273/275: Aguarde-se pelo prazo de 90 dias.. Decorrido o prazo e não havendo cumprimento,
informe a exequente o andamento da carta precatória. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/
SP), CARLOS ROBERTO SESTARE JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 1000102-15.2019.8.26.0236 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Fixação - M.I.G. - - C.R.G.C. - C.M.C. Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente em termos de prosseguimento da presente execução por mais trinta dias.
Não havendo cumprimento, intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, para, no prazo de cinco (05) dias, dar regular tramitação
ao processo, sob pena de extinção. Publique-se na Imprensa Oficial. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE DE MACHADO
SANT’ANA (OAB 272830/SP), DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1000172-95.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Solange Sufredini Assumpção Simone Eulalia Sufredini Povinelli - - Marco Antonio Sgarbi - - Murilo Everton Amatto - - Márcia Aparecida Sbracci - Vistos. Fls.
187: desnecessária a expedição de novo mandado, uma vez que já houve apresentação de contestação por parte do requerido
Marco Antonio Sgarbi nos autos. Aguarde-se manifestação conforme determinado no despacho de fls. 184. Intimem-se. - ADV:
ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 1000291-27.2018.8.26.0236 - Inventário - Inventário e Partilha - E.C.P.B.A. - - M.A.A. - R.A.P.P.B.T. - - R.B.M. A.P.B. - F.P.E.S.P. - - B. - - C.E.F. - Vistos. Fls.312: Defiro, cancelando-se, anteriormente, expedida. Expeça-se o necessário.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), EDIVANDRO
ANTONIO DE SOUZA (OAB 388636/SP), CAROLINE CANDIDA DE SOUZA (OAB 362073/SP)
Processo 1000525-38.2020.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - F.S.M. - A.T.S. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade
judiciária. Anote-se. Fls. 54/56: manifeste-se, a autora. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Intimemse. - ADV: CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR
(OAB 351579/SP)
Processo 1001366-33.2020.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.C.R. - B.R. - Vistos. 1. Sem prejuízo do
julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1)
fazendo-o fundamentadamente, (2) pontuando de maneira direta qual fato controvertido pretendem ver demonstrado, (3)
esclarecendo objetivamente sua relevância para o julgamento e (4) a aptidão da prova requerida em revela-lo. Havendo interesse
em prova oral, (5) o rol de testemunha deve ser apresentado desde logo, no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob
pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem
conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443, CPC). Em homenagem ao princípio
da celeridade (art. 4º, CPC e art. 5º, LXXVIII, CF), incumbe ao magistrado zelar pela razoável duração do processo (art. 139, II,
CPC), indeferindo as diligências inúteis e protelatórias (art. 370, parágrafo único, CPC). Por isso, considerando ainda o dever
geral de colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º, CPC), requerimentos
genéricos serão compreendidos como concordância com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Dentre
eles se incluem os que não atendam aos aspectos acima indicados (1 a 6) e/ou se limitem a requerer determinada prova para
demonstrar os “fatos alegados”. 2.Outrossim, sem prejuízo da decisão acima, Defiro a realização de estudo social, conforme
requerido pelo Ministério Público, às fls.90. Laudo em 30 dias. 3. Defiro a expedição de ofício ao INSS, conforme requerido,
às fls.85. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO DERISSIO (OAB 100483/SP), GISELI CRISTINA PINTO CUSTODIO (OAB
214322/SP)
Processo 1001388-28.2019.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jerusa Elaine dos Santos Guiraldi
Dentini - Mateus Viana Dentini - - BRUNO CESAR DA SILVA DENTINI - - ANA HELOISA VIANA DENTINI - Mauro Viana Dentini
- Vistos. Fls. 165/166: dê-se ciência à inventariante. Considerando que somente consta o depósito da SPPREV, cobre-se o
cumprimento do ofício de fls. 138, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Intimem-se. - ADV:
MARIA LUCIA NIGRO (OAB 171210/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1001591-87.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.P.G. - A.P.S. - Fls.
191/194/: Manifeste-se a requerente, no prazo legal, sobre o estudo social juntado aos autos. - ADV: HALINY MIQUELETO
CASADO (OAB 405924/SP), LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP)
Processo 1001755-18.2020.8.26.0236 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - E.F.S. - J.H.G. - Vistos.
Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Considerando que se trata de pedido de homologação
de acordo formulado por ambas as partes, regularize-se o cadastro junto ao SAJ para que as mesmas figurem no polo ativo
da presente ação. Comunique-se a extinção e arquivem-se. Intimem-se. - ADV: MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP),
TAMIRES SILVA DE SANTANA (OAB 355896/SP)
Processo 1001893-82.2020.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Tutela de Urgência - G.C.D.M. - R.Z.A.S. - Fls. 415/532,
534/613, 617: Ciência a requerente sobre novos documentos juntados. - ADV: LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA (OAB 321967/
SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), MARCOS
ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1002137-45.2019.8.26.0236 - Curatela - Nomeação - A.M. - A.M. - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários
periciais. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo,
facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Apresentadas divergências, na forma
do artigo 477, §2º, I e II, intime-se o perito do juízo para esclarecimentos no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
Processo 1002420-05.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.D.A. - J.A.S. - Vistos.
Fls. 337: manifeste-se, o procurador da autora. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Intimem-se. ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB 263460/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º