TJSP 16/10/2020 - Pág. 1913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
1913
eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no
campo assunto a expressão Malote Digital carta precatória. Os arquivos deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf
e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser encaminhado um único e-mail para cada carta precatória
expedida.’). Lance-se a movimentação correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto),
que alterará a situação para extinto e encaminhe-se a carta precatória para a fila “Processo Arquivado”. Int. - ADV: DANUBIA
BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP)
Processo 1000260-17.2020.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.O. - V.A.O. - Manifeste-se o inventariante
sobre o AR negativo à fl. 48. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1000303-90.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - S.A.S. - Vistos. Em sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 372: Remetam-se os autos ao setor técnico
para cumprimento de f. 365. Intime-se. - ADV: AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB 151052/SP), ELZA COSTA DA SILVA
SOUSA (OAB 280852/SP)
Processo 1000947-91.2020.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Andresa Donizeti Braga - Geralda José do
Nascimento Braga - Leonildo do Nascimento Braga e outro - Manifeste-se a inventariante sobre o AR negativo à fl. 69. - ADV:
JOSE ROBERTO GOMES (OAB 111017/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0831/2020
Processo 0000609-71.2019.8.26.0404 (processo principal 1501338-91.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Luis Mendonça Scanavez - Município de Orlândia - Manifestese a parte executada no prazo de 15 dias - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), JOÃO LUIS MENDONÇA SCANAVEZ
(OAB 197097/SP), FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP)
Processo 0001367-16.2020.8.26.0404 (processo principal 1002476-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiana Sicoli Romano Calil - Município de Orlândia - Vistos. Anote-se a gratuidade
processual deferida nos autos principais. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal, VIA PORTAL, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias
nestes autos. 4. No mais, ante o cadastro do cumprimento de sentença digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento
DIGITAL - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017
(DJE 02/08/2017 página 20/22). Int. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 0002409-37.2019.8.26.0404 (processo principal 1002476-53.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cristiana Sicoli Romano Calil - Município de Orlândia - Vistos.
Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Ante a certificação do
trânsito em julgado, aguarde-se a instauração do precatório e seu pagamento pelo prazo de 1 ano, prorrogáveis caso pendente
de pagamento o requisitório. Intime-se. - ADV: CRISTIANA SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP), RICARDO DE ASSIS
MAURÍCIO (OAB 161474/SP)
Processo 1002476-53.2017.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Espólio de Marino Cicchini - - Alzira Rodrigues Cicchini - Município de Orlândia - Vistos. Em sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 326/327: Ante a situação informada pelo
inventariante, suspendo o cumprimento da determinação pelo prazo de 90 dias. Após ou assim que obtiver o numerário deverá
comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado nos autos, sob pena de extração de certidão de dívida ativa. Poderá,
caso justificado, ser prorrogado o prazo. Intime-se. - ADV: RICARDO DE ASSIS MAURÍCIO (OAB 161474/SP), CRISTIANA
SICOLI ROMANO CALIL (OAB 143528/SP)
Processo 1500722-53.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Espolio
de Maria Aparecida Rocha Mauricio - Umberto Mauricio - Vistos. Em sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020
e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 246/254: Manifeste-se o executado, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para decisão
da exceção de pré-executividade e sua impugnação. Intime-se. - ADV: FLAVIANO DONIZETI RIBEIRO (OAB 148042/SP), JOSE
ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA MARÇOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0888/2020
Processo 0000039-71.2008.8.26.0404 (404.01.2008.000039) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa
dos Agricultores da Região de Orlândiasp Carol - Antônio César Capel - - Celi Inomata Capel - - Antônio Capel - Dayane Caroline
Fedrigo - Luis José Silva Góes - Vistos. Fls. 435/440: A penhora no rosto dos autos já está formalizada conforme fls. 428,
providencie a serventia o cadastro do terceiro interessado e subscritor de fls. 440. No mais, deverá a parte interessada aguardar
o regular andamento do feito, com cumprimento da carta precatória de fls. 405. - ADV: CRISTINA SCHWINGEL MARKUS (OAB
81526/MG), ÉLCIO DE SOUSA SILVA (OAB 54881/MG), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), VINICIUS BUGALHO
(OAB 137157/SP)
Processo 0000293-34.2014.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Samir Assad Nassbine - Edson
Abrão e outro - Vistos. 1. Fls. 216/217: anote-se. 2. Fls. 218/220: A parte exequente requer nova tentativa de penhora “on line”.
Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados
somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º