TJSP 16/10/2020 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3149
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cinco dias, sobre a carta assinada por pessoa diversa - ADV: PATRÍCIA VANINI SECCHI (OAB 414234/SP)
Processo 1002499-22.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Hernandez & Tomiello Sociedade de
Advogados - Informe o exequente o número do CPF de Maria José de Oliveira Neves dado necessário para pesquisa pleiteada
às fls. 89. - ADV: KAROLINE CRISTINA POÇO (OAB 362925/SP)
Processo 1004701-11.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gilmar Luiz de Marchi - Epp manifestar-se sobre o AR negativo. - ADV: ROBERTO BARCELOS CAETANO (OAB 198572/SP)
Processo 1005082-82.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio dos
Edificios Cartagena e Medelin - Vistos. Defiro a penhora do veículo melhor descritos como: Marca/Modelo: VW/UP HIGH MA,
placa FSY2096, ano 2014, conforme extrato Renajud de fls. 171/172. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário,
dispensadas outras formalidades. Ressalto que os valores bloqueados via sistema Bacenjud de fls. 178/179 foram transferidos
para conta judicial à disposição do Juízo. Servirá a presente decisão, em conjunto com os extratos dos sistemas de pesquisa
e bloqueio, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s) pessoalmente
acerca das penhoras. Cumpra o exequente a determinação de fls. 177, promovendo-se a citação de Milton. Int. - ADV: DIVA
APARECIDA GROSSI (OAB 136323/SP)
Processo 1005082-82.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio dos Edificios
Cartagena e Medelin - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: DIVA APARECIDA
GROSSI (OAB 136323/SP)
Processo 1005220-78.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Rodrigo Pagliari - - Vanessa Cristiane da Costa Pagliari
- Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se o título executivo judicial. Convertido, o mandado
inicial em mandado executivo (CPC, art. 701, §2º), prossiga-se na forma prevista na lei. Requeira o autor a execução como
cumprimento de sentença, na forma adequada como processo dependente. Int.. - ADV: SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO
(OAB 175105/SP)
Processo 1005363-72.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Robson Fabricio
da Silveira - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Ante a informação de satisfação da obrigação, expeça-se MLE
em favor do requerente. Com o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ISMAEL APARECIDO BISPO
PINCINATTO (OAB 271753/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRE JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA
(OAB 80055/MG)
Processo 1005592-90.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Centro Auditivo
Microsom Ltda. - Ciência ao exequente da expedição de carta precatória, devendo a parte providenciar a distribuição e comprovar
nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: MAURÍCIO HEITOR ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 207429/SP)
Processo 1006757-41.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Condominio Residencial Janaina - Fls.:
90/95: ciência ao requerente da comunicação eletrônica inerente ao andamento da carta precatória expedida. - ADV: JULIANO
ANTONIO PASTRO (OAB 217636/SP)
Processo 1008990-11.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Caminus Indústria e Comércio de Implem. Eirel - manifestarse sobre o AR negativo. - ADV: GUSTAVO LUIZ DE ANDRADE LINS (OAB 01086/PE)
Processo 1009307-14.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Informe o exequente sobre o cumprimento das cartas precatórias expedidas a folhas 113/115 e 116/118 , em dez (10)
dias. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1009568-81.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Topoplan Planejamento Topográfico Ltda. Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A - Vistos. As partes celebraram acordo, fizeram-no de modo voluntário, o que se louva.
Contudo, já tendo a sentença proferida, se faz impróprio fala-se em homologação de acordo do art. 487, inciso III, alínea “b”
do C.P.C. Assim, aguarde-se o cumprimento integral do acordo no arquivo, anotando-se após, a extinção do feito pela fase
de conhecimento. Int. - ADV: JULIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB 223771/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB
178232/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP), MARCIA CICARELLI BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 146454/SP)
Processo 1010950-75.2015.8.26.0309 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu
e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Ciência ao exequente da expedição de carta precatória, devendo a parte
providenciar a distribuição e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1011514-25.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Educação
Ângelo Cremonti Ltda - manifestar (em)-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls.308
- ADV: BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP), MÁRCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE (OAB 172932/SP),
FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), KLAUS NEGRI COSTA (OAB 308165/SP)
Processo 1011822-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vinicius
Strohmeier Feres - Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem
resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.. - ADV: DANIELLA COLZI GERAISSATE
(OAB 314312/SP), CAROLINE AGUEDA PERES (OAB 299832/SP), GABRIELA MORAES DE ALMEIDA (OAB 315013/SP),
MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP)
Processo 1011856-94.2017.8.26.0309 - Monitória - Práticas Abusivas - Espólio de Mario Luiz Borin - manifestar-se, em 05
dias, sobre o resultado negativo do mandado de intimação. - ADV: JULIANA TIMPONE (OAB 296470/SP)
Processo 1012652-56.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Nr Consultoria e Tecnologia
de Agrimensura Ltda - Construtora e Incorporadora Guarany Ltda - Tendo em vista que não houve manifestação das partes
quanto a outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Concedo às partes o prazo comum de
quinze dias para apresentação de alegações finais. Com a juntada ou decorrido o prazo para tal, tornem os autos cls. - ADV:
DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), ADEMIR DE
FREITAS PEREIRA (OAB 170527/SP)
Processo 1012932-27.2015.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Travagin e Travagin Ltda - Vistos. Requeira o autor o que de
direito em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WILDER BERTONHA (OAB
129973/SP)
Processo 1014052-32.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Severino Manoel Avelino - - Flávia
Rodrigues dos Santos Avelino - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade
para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há
presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que,
de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º).
Portanto, apresentem os autores os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou a última declaração de bens e rendimentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º