TJSP 19/10/2020 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
2020
SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1000362-83.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo
Venancio Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV:
ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000362-83.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo
Venancio Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o Executado, na pessoa dos seus advogados, para que no prazo de
15 dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$.698,41, sendo R$.420,63 referente ao débito remanescente e R$.277,78
referente a honorários de sucumbência, devidamente atualizado, sob pena de bloqueio de valores a ser feito pelo sistema Bacen
Jud. Int. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000377-52.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clodomiro
Vidoti - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, requerendo o que de direito. Int. - ADV: ALEXANDRE
ZERBINATTI (OAB 147499/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000379-22.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inês Pianta
dos Santos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se o Executado, na pessoa dos seus advogados, para que no prazo de 15 dias,
efetue o pagamento do débito no valor de R$.977,23, sendo R$.588,56 referente ao débito remanescente e R$.388,67 referente
a honorários de sucumbência, devidamente atualizado, sob pena de bloqueio de valores a ser feito pelo sistema Bacen Jud. Int.
- ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP)
Processo 1000449-39.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Haroldo
José Modenes - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls.287/295,
manifestando-se o Exequente. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB
147499/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001075-19.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Everson
Rodrigo Moraes - Boa Vista Serviços S/A - Vistos. Trata-se de obrigação de fazer c.c. pedido de reparação de danos, com
pedido de tutela de urgência. Sustenta o autor que a ré armazena e divulga, sem a a devida autorização, em seu banco de
dados informações tais como sua renda mensal e CPF, dentre outros. Requereu, em tutela de urgência, que a ré se abstenha
de divulgar ou permitir o acesso aos seus dados pessoais. Pois bem. Não vislumbro, ao menos em sede de cognição sumária,
a necessidade da concessão da tutela pretendida, pois não demonstrado quaisquer prejuízos concretos ao autor. No caso, não
houve a divulgação de dados bancários ou financeiros do autor, mas tão somente informações que são utilizadas pelo cidadão
para a prática de relações em sociedade. Desta feita, por ora, indefiro o pedido. Considerando o teor do Provimento CSM
n.2.549/2020 de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas visando a prevenção quanto ao contágio do Coronavírus
(Covid-19), as quais também são observadas no Provimento CSM n.2.564/2020 de 06 de julho de 2020; considerando ainda a
situação extremamente alarmante experimentada pela população em geral, que é pública e notória, em caráter excepcional, fica
dispensada a realização da audiência de conciliação. Na hipótese de acordo extrajudicial, que poderá ser obtido via qualquer
meio de comunicação, tal como Whats App, e-mail, telefone etc., este juízo deverá ser comunicado para análise e homologação,
se for o caso. Cite(m)-se o(a) Réu(é)(s) dos termos da ação proposta, via postal, para apresentar contestação em 15 (quinze)
dias, cientificando-o(a)(s) que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria
contestação. Após a juntada de eventual contestação e documentos ou certidão indicativa de ausência da peça defensiva, intimese a parte autora para apresentação de réplica em 15 (quinze) dias, se manifestando ainda expressamente sobre o interesse
na produção de provas. Por seu turno, deverá o ocupante do polo passivo expressamente se manifestar em contestação sobre
a questão probatória. No silêncio acerca de tal assunto, interpretar-se-á que o feito poderá ser sentenciado. Quando o(a)(s)
réu(ré)(s) for(em) pessoa jurídica, deverão ser juntados obrigatoriamente com a contestação os documentos que comprovam
sua regularidade, sob pena de revelia. Cite-se e intime-se. - ADV: PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/
SP)
Processo 1001083-93.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcos Aurelio
Magalhães Cezare - Rosa Maria de Souza Baroni Junqueira Franco - Vistos. 1)-Cite(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s) para
efetuar(em) o pagamento do débito no prazo de três (03) dias, sob pena de penhora. 2)-No mesmo prazo, reconhecendo o
crédito do(a)(s) exequente(s) e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)
(s) ficará(ão) autorizado(a)(s) a pagar o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas pela Tabela Prática
do Tribunal de Justiça de São Paulo e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês. 3)-Expeça-se certidão de objeto e pé,
conforme requerido pelo Exequente. Intime-se. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO AYMAN RAMADAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS SENSULINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2020
Processo 0000975-52.2018.8.26.0370 (processo principal 0000226-35.2018.8.26.0370) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - INDENIZAÇÃO - Rosemeire dos Santos - Airton Cleber Rossini Junior - - Daiane Rossini (Ciência aos Drs. Procuradores das partes do ofício de fls. 174/175.) - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/
SP)
Processo 1000428-63.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas
Vassoler Domingues - Banco do Brasil S/A - VISTOS. 1-Tendo em vista que o(a) Executado(a) satisfez a obrigação, conforme
depósitos judiciais de fls.28 e 146, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, CPC. 2-Expeça-se
mandado de levantamento em favor do Exequente, referente ao depósito judicial de fl. 146. 3-Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 1000435-55.2016.8.26.0370 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Aparecido Capela - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1)-Defiro o requerimento do Executado de fls.252/253, expedindo-se certidão
de objeto e pé, conforme requerido. 2)-Após, ante o trânsito em julgado da sentença de fl.234, arquivem-se os autos. Int - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 1000449-97.2020.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cleonice Aparecida
da Silva Santos - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação e
documentos apresentados pela Ré. Int. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), JOÃO PAULO GABRIEL
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