TJSP 19/10/2020 - Pág. 852 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
852
Prazo: dez dias - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO MOHRING NETO
(OAB 319373/SP)
Processo 1000198-16.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Regirlei dos Santos Vieira
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do(a) Sr(a). Relator(a). Apresente
o(a) autor(a) planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias - ADV:
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000199-98.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gustavo
Okuyama - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do(a) Sr(a). Relator(a).
Apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo: dez
dias - ADV: CARINA OKUYAMA (OAB 428615/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000213-82.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José
Carlos dos Santos Gomes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto
do(a) Sr(a). Relator(a). Apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de
prosseguimento. Prazo: dez dias - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RICARDO
MOHRING NETO (OAB 319373/SP)
Processo 1001150-92.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Viviane
Maria das Dores - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Requerente: Apresentar resposta à contestação, no prazo de 10 dias,
observando que há proposta de acordo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP)
Processo 1001154-32.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Aparecida Timoto - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - À autora, para responder à contestação, no prazo de 10 dias. Atentar
para a proposta de acordo, indicada à pág. 82. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP)
Processo 1001157-84.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vanda
dos Passos Lima - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Requerente: Apresentar resposta à contestação, no prazo de 10 dias,
observando que há proposta de acordo. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP),
EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB 431474/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0271/2020
Processo 0000818-45.2020.8.26.0294 (processo principal 1000281-32.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Vanilda Aparecida de Souza Santos de Paula - ELEKTRO REDES S.A. (Atual Denominação de
Elektro Eletricidade e Serviços S/a) - Vistos. A impugnação apresentada pela executada não merece acolhida (fls. 56/60). Isso
porque, com a inicial a exequente juntou diversas “faturas pagas” entre o período de 10/2000 à 10/2002, todas com descontos
do “Programa - Luz da Terra” (fls.15/25). E, ainda que não tenham sido juntadas todas as faturas referentes as 36 parcelas
previstas no contrato (fls. 13/14), caberia à executada provar a inadimplência do exequente uma vez que das últimas faturas
(ano de 2002) não constam débitos em atraso, presumindo-se, portanto, que as faturas e parcelas anteriores foram devidamente
quitadas. Posto isso, rejeito a impugnação apresentada pela executada, e homologo o cálculo da exequente (fls. 51/52), o
qual não foi objeto de impugnação específica. Aguarde-se o trânsito em julgado desta decisão para fins de liberação do valor
depositado (fls.61/62). Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES
(OAB 229029/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA MARQUES (OAB 289974/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO ANGELO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0273/2020
Processo 0000736-14.2020.8.26.0294 (processo principal 1001249-96.2019.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Jose de Souza - Vistos. Diante da desistência requerida pela Fazenda Pública (fls. 84),
HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente (fls. 3). Em razão da desistência, resta precluso o direito da executada
para recorrer ou impugnar o calculo, de modo que a presente decisão transita em julgado nesta data. Providencie a exequente
o necessário para fins de requisição do crédito. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP),
CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1000076-03.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cármem Lucia Capoeira
dos Passos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do(a) Sr(a). Relator(a).
Apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo:
dez dias - ADV: VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB
403594/SP)
Processo 1000078-70.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Sergio Goncalves Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao teor do r. Voto do(a) Sr(a). Relator(a). Apresente
o(a) autor(a) planilha atualizada do que entender devido e manifeste-se, em termos de prosseguimento. Prazo: dez dias - ADV:
VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1000080-40.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Josildo Pereira de Pontes
- Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. 1 - Cumpra-se o V. Acórdão, com vistas ao Voto do(a) eminente relator(a).
2 - Seguindo a decisão de pág. 282, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. 3 Após certificado o trânsito em julgado, observadas formalidades legais aplicáveis, arquive-se com baixa
definitiva. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB
394599/SP)
Processo 1000091-69.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Costa Gonçalves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º