TJSP 20/10/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
1524
(OAB 196071/SP), CAROLINA SALAMONI VIANA PEREIRA (OAB 71846/PR)
Processo 1010022-82.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Silvia Cabrini - Ana Lidia
Sales Santos e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, tendo em vista o ofício de fls. 120 e o ato
ordinatório de fls. 118. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE SA LOCATELLI (OAB 241260/SP), SHIRLEY MARA ROZENDO (OAB
337344/SP)
Processo 1010162-14.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ramão da Silva
Martins - Mrv Engenharia e Participações S/A - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos
do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int. ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ELIANE CRISTINA
TRENTINI (OAB 263386/SP)
Processo 1010168-84.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eliane Avila Sabatine
de Oliveira - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos
autos, nos termos do artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª
Instância. Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/
SP)
Processo 1010280-87.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - Américo Nogueira Neto - - Elvira
de Souza Nogueira - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outros - Vistos.
Expeçam-se cartas para citação de Olivia Jacynto, a serem remetidas aos endereços constantes da pesquisa de fls. 199,
conforme requerido. Intime-se. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1010306-85.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Shark Máquinas
para Construção Ltda - Amadeu Carvalho dos Santos e outros - Vistos. Considerando a certidão da serventia informando a
inexistência de conta vinculada aos presentes autos, oficie-se à CCLA Região Centro Oeste Paulista, com cópia do documento
de fls. 210, solicitando a imediata transferência para conta do Banco do Brasil S/A, agência 5627, vinculada a este Juízo, do
montante de R$2.020,57 bloqueado através do SISBAJUD. Solicite-se ainda, a remessa da comprovação de transferência para
este processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Com a transferência, tornem conclusos para
apreciação do requerimento de levantamento do valor, conforme acordo homologado. Intime-se. - ADV: ENIMAR PIZZATTO
(OAB 15818/PR)
Processo 1010717-65.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Adriana Massadi Schwardt - - Lutz Schwardt Alberto Maria Massadi - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias, para que a parte requerente complemente
as custas processuais. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL (OAB 197839/SP), JORDANA VIANA PAYÃO
(OAB 307704/SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP), CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP)
Processo 1011014-04.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Janaína dos Santos - Uber do
Brasil Tecnologia Ltda. e outro - Vistos. Anote-se o nome do advogado indicado para receber as publicações. Providencie o
patrono do requerido UBER a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos Advogados, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela L. nº 216/74. Decorrido o prazo
acima, oficie-se ao IPESP. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No
mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu
alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos
arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EMERSON COSTA SOARES (OAB
333000/SP), JEFERSON CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 433547/SP)
Processo 1011219-33.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A
- Jonathan William Wada - Providencie o patrono do requerido a juntada aos autos de recolhimento da Taxa da Carteira dos
Advogados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme determina o artigo 48 da L. E. nº 10394/70, com redação dada pela
L. nº 216/74. Decorrido o prazo acima, oficie-se ao IPESP. Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do
CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pelo réu (art. 352 do
CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o entender, a substituição do requerido,
observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), CRISTHIAN CESAR
BATISTA CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 1011424-62.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriano Deodato da Silva - Banco
Bradesco S.a. - Aguarde-se o decurso de prazo de contestação, após voltem. Intime-se. - ADV: MONICA REGINA DA SILVA
(OAB 235458/SP)
Processo 1011437-32.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - B.D.T. e outros - Vistos.
Oficie-se à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, solicitando que seja informado sobre a existência
de créditos oriundos da Nota Fiscal Paulista, em nome do executado, bem como, a penhora dos mesmos, em caso positivo.
Observe-se que cabe ao interessado o encaminhamento dos ofícios supra. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB
264825/SP)
Processo 1011448-90.2020.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Francisco Malta
Cardozo Neto - - Nelson de Almeida Rodrigues - - Aparecida Silva Nogueira Rodrigues - Ana Maria Boto Siqueira Bueno e outros
- . Diante da interposição do recurso, aguarde-se pelo prazo de sessenta dias, informações sobre o efeito em que foi recebido o
recurso de Agravo de Instrumento. Int... - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB 124299/SP)
Processo 1011526-84.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - I.S. - F.E.S.
- Encaminhe-se e-mail à Central de Mandados para que fique constando o nome do depositário fiel do veículo, Sr.Márcio José
Cruvinel, CPF 275.252.678-47. Int... - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1011868-95.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Jose Maria Velasco - Vistos. Primeiramente, anote-se no SAJ o nome do advogado da parte ré. O art.5º, LXXIV,
da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de
recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros
elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de
hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira da parte ré, INDEFIRO o
pedido de gratuidade. Intime-se a parte ré para que providencie o recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração ad
judicia, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, manifeste-se o autor sobre a petição do réu, no prazo de 05 (cinco) dias. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º