TJSP 20/10/2020 - Pág. 646 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
646
3005561-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0036784-50.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba
Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Agravada: Lucia Helena Garnica Franco da Rocha; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Agravado: Walney Zanutim Tozo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Vanderlei de Jesus Fuzaro;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Teresinha Gomes de Menezes; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Agravada: Suzemeire Aparecida Rodrigues de Moura; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Ricardo
Augusto Romeiro César; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Negmar Rosa de Carvalho; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Mauricio Herrera; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Maria de Fatima
Antunes de Carvalho; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Maria Cristina Criado Dias; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Ana Claudia Modesto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Leonete
Fornazari Estabile; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: João Ademir Arantes; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Agravado: Jefferson Luciano Maciel; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Francisco de
Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravada: Elizabete da Silva Barros Rodrigues; Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP); Agravado: Edivandro Henrique de Azevedo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Djalma
Pereira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Agravado: Carlos Eduardo Correa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Agravada: Arlene de Freitas Caetano; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005562-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021563-90.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo
Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP); Agravada: Maria Cristina de Oliveira; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero
(OAB: 414133/SP); Agravado: André Ricardo de Oliveira da Silva; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/
SP); Agravado: Claudio Jose Preti; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravado: Gerson Cristiano
Simoes; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravado: Luciana Aparecida Moreira de Souza;
Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravado: Maria Aparecida de Ataide Verissimo; Advogada:
Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Agravado: Sidronia Maria Correia; Advogada: Cecília Fernandes Leite
Romero (OAB: 414133/SP); Agravado: Monique Santos Oliveira; Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3005563-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE
RIBEIRO; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001316894.2019.8.26.0037; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB:
137781/SP); Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Agravada: Antonieta Baptistini; Advogada: Nilceia
Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005564-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1015138-30.2020.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado:
Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/
SP); Agravada: Isidoro Baptista Ferreira; Advogado: Bruno Menezes Brasil (OAB: 199522/SP); Advogado: Bruno Freire E Silva
(OAB: 200391/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3005565-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0008048-85.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência
- Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Nivea Maria de Carvalho Paula;
Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005566-78.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007029-85.2020.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador); Agravada:
Sandra Maria Mota (Justiça Gratuita); Advogado: Evandro Ferreira Salvi (OAB: 246470/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005567-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º