TJSP 21/10/2020 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
2197
o prazo do edital e sem apresentação de defesa, oficie-se à OAB local solicitando a indicação de CURADOR ESPECIAL à
parte ré acima qualificada. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO à OAB de Nova Granada. Com a nomeação,
intime-se o advogado para apresentar defesa no prazo legal. Em seguida, diga a parte autora em 15 (quinze) dias, após dê-se
vista ao Ministério Público, este se o caso, e tornem conclusos. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 118199/MG),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000783-71.2020.8.26.0390 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Joao Paulo Silva de Carvalho - Providencie a parte autora o recolhimento da taxa do
sistema informatizado necessária, devendo ser recolhida uma taxa (guia FEDT, código 434-1) por CPF/CNPJ pesquisado e para
cada sistema solicitado. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000907-54.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Roberto da
Silva - Banco do Brasil S/A - - Visa Administradora de Cartões de Crédito - - Monetizze Soluções em Pagamento On Line S/A
- Nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC, digam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando a sua
pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de julgamento da ação no estado em que se encontra. Após, os autos serão
remetidos à conclusão. - ADV: AMANDA BATISTA PORTO SOARES (OAB 190878/MG), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP),
LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), OSVALDO LINO PIMENTEL NETO (OAB 139679/MG)
Processo 1000973-68.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Ivete Piovezan - - A.C.M. - Comprove a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, o encaminhamento/
protocolo do ofício de fls. 494, sob pena de suspensão da execução. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1001250-84.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Calçado Me - Carlos Rosendal
Ambrizzi - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores pelo sistema informatizado Bacenjud, o qual
restou infrutífero, conforme documentos juntados. - ADV: ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP)
Processo 1001392-54.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sebastião Machado Junior
- Banco CSF S/A - Vistos. Determino ao autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei,
para que proceda a recategorização dos documentos de fls. 64/114 na pasta do processo digital. Ao peticionar o advogado
deverá observar o disposto na Resolução 551/2007, categorizando documentos de natureza diferente (petição, procuração,
documentos pessoais, justiça gratuita, certidões - referindo-se genericamente a casamento ou nascimento -, certidão de óbito),
utilizando, à falta de categoria específica, aquelas disponíveis no sistema (documento 1, documento 2, ..., documento n). Não
se deve manter em um único arquivo PDF, documentos diversos (ainda que da mesma categoria), por afrontar as regras da
referida Resolução 551/07, o que também autoriza o indeferimento da petição inicial. Para a inclusão de parte e recategorização
dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Ainda, deverá o patrono regularizar sua
representação processual, mediante a juntada de procuração e de cópia do documento pessoal do autor, também cadastrando
os documentos na forma correta, conforme descrito acima, bem como recolher a taxa postal de citação e a taxa de mandato. ADV: DELVINO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 5753/GO)
Processo 1001396-91.2020.8.26.0390 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sidney Furtado
Jacinto - Amparado Supermercados Ltda Me - DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita ao embargante. Recebo
os embargos, para discussão, determinando a suspensão do processo principal quanto ao bem embargado (CPC, art. 674).
Certifique-se nos autos principais. Apense-se. Cite-se o exequente, doravante embargado, na pessoa de seu advogado
constituído (art. 677, §3º, do CPC), mediante publicação da presente decisão pelo Diário da Justiça Eletrônico, para contestar em
15 (quinze) dias, nos termos do art. 679 do CPC, consignando-se que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) embargante(s). Inclua-se no sistema informatizado, o procurador do embargado.
Após, digam os embargantes sobre a contestação e tornem conclusos. - ADV: JECSON SILVEIRA LIMA (OAB 225991/SP), ANA
BEATRIZ RIBEIRO CURY (OAB 331214/SP)
Processo 1001420-61.2016.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lozeni de Souza
Paula - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 219/220: mantenho a decisão anterior como lançada. Arquivem-se os autos. Int. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 260240/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), NATALY MARIA SANCHES (OAB
337674/SP), MARA AUGUSTO DIAS (OAB 335348/SP)
Processo 1001615-46.2016.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S.A.
- Douglas Antonio Carnevarollo - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado do bloqueio de valores pelo sistema
informatizado Bacenjud, o qual restou infrutífero, conforme documentos juntados. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001646-61.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Geraldo Naval da Silva - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Em caso de requerimento de cumprimento da
sentença e de intimação da parte contrária para pagamento, deverá ser observado os termos do art. 1.285 e ss. das Normas
de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, incluídos pelo Provimento CG nº 16/2016, bem
como o Comunicado cg 1789/2017, devendo ser cadastrado incidente de execução de sentença. Para tanto, o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico pelo próprio interessado no portal do E-SAJ
(escolher opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso:
“156 Cumprimento de Sentença” ou “ 157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a
Fazenda Pública”), cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria, e instruído com o demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa bem como outras peças processuais que o exequente
considere necessárias. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados com anotação
de arquivamento provisório (código 61614), sem prejuízo de oportuno prosseguimento da fase de execução. Iniciada a fase de
cumprimento de sentença e decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, o ofício de justiça lançará nestes autos principais movimentação
específica de arquivamento definitivo (código 61615). Int. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), JOÃO
RIBEIRO DA SILVEIRA NETO (OAB 199818/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001650-69.2017.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - H & N Avicultura Ltda - José Maria
dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo de fls. 187/189, entabulado entre as partes.
Considerando a transação extrajudicial e diante da quitação integral do débito, conforme manifestação do(a) exequente,
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