TJSP 22/10/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
2024
Processo 1000173-61.2020.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Beatriz Stella da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo às fls. 94/96. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000307-88.2020.8.26.0404 - Reintegração / Manutenção de Posse - Rescisão / Resolução - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Andrea Maria do Carmo Silva e outro - Manifeste-se
a parte autora sobre o AR negativo à fl. 124. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000507-95.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Aniela de Andrade Ricardo Homan e outros - Manifeste-se a
exequente sobre o AR negativo à fl. 79. - ADV: LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1000608-35.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores Elaine Cristina Garcia - Antônio Carlos Costa Júnior e outro - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo à fl. 44. - ADV:
FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO (OAB 195646/SP)
Processo 1000671-60.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Kátia Aparecida
de Oliveira Pintar e outros - Edvânia Marilia Fernandes de Oliveira e outro - Manifeste-se a parte autora sobre os ARs negativos
às fls. 51/52. - ADV: THIAGO DA SILVA GALERANI (OAB 292866/SP)
Processo 1000785-96.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Sina Industria de Alimentos Ltda Comercial Agrosol de Produtos Agrícolas Ltda. - Epp - Vistos. Fl. 741/745: Agravo de instrumento negado provimento (mantevese a decisão de f. 115). Ciência às partes. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Atentem-se as partes para o rateio da prova, caso necessário, nos termos do
artigo 95 do CPC: ‘Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada
pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as
partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o
valor correspondente.’ Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se
sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos
trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o
esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além
de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ou esclareçam as partes se
concordam com o julgamento antecipado do mérito, apresentando, para tanto, os respectivos memoriais. Int. - ADV: GILMAR
BALDASSARRE (OAB 130130/SP), VANESSA DE OLIVEIRA MARINA (OAB 385540/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA
(OAB 278135/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1000936-67.2017.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Helm do Brasil Mercantil Ltda
- Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - - Carlos Eduardo de Freitas - - Simone Vieira D’almeida de Freitas
- - José Gilberto de Freitas - - Gisele Rodrigues Jamel de Freitas - Ângelo Mantovani - - Marilaine Borges de Paula e outros Manifeste-se a exequente sobre os ARs negativos às fl. 898/899. - ADV: THAIS BERTANI ROSSI (OAB 425496/SP), ADAUTO
DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB 225214/SP), JOSE ERCILIO DE
OLIVEIRA (OAB 27141/SP), DANIEL VIANA DE MELO (OAB 309229/SP), LUCAS PEREIRA ARAUJO (OAB 347021/SP)
Processo 1001006-16.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - Geraldo Ribeiro
de Mendonça Júnior e outros - José Ficher - Providencie a parte exequente o recolhimento da diferença do valor da taxa postal
para intimação da esposa do executado, uma vez que o valor da taxa AR mãos próprias (pessoa física) é R$29,10. Prazo: 5
dias. - ADV: PAULO DE TARSO CARETA (OAB 195595/SP), JOSE VICENTE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 52186/SP),
BRUNO TASSO LIMA (OAB 427713/SP)
Processo 1001067-37.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A. Alves S/A Indústria e
Comércio - José Márcio Campos Ribeiro - Manifeste-se a exequente sobre o AR negativo à fl. 45. - ADV: VALDIR APARECIDO
FERREIRA (OAB 256162/SP)
Processo 1001112-80.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.R.M.P.C. - - S.R.M.N.
- - S.R.M.L. - P.C.M.P. - Vistos. 1. Fls. 490/502: noticiada a interposição do recurso de agravo de instrumento. Ciente. Muito
embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. 2. Nos termos do artigo
1.232 das NSCGJ anote-se a interposição do agravo junto ao ‘alerta de pendência’ no sistema de processamento eletrônico.
3. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento pelo prazo de 90 dias. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO REIS DA
SILVA (OAB 218902/SP), MARINA BAGGINI CARVALHO (OAB 313110/SP), MARIA JULIA VICARI ALVES (OAB 229136/SP),
LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE (OAB 297306/SP), CAMILA MENDES GIULIANETTI (OAB 142451/MG), MONIZE
CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP)
Processo 1001171-29.2020.8.26.0404 - Monitória - Duplicata - Bmg Aço Inoxidável Ltda - Br13 Maquinas Ltda-epp e outros
- Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo à fl. 53. - ADV: FLÁVIA FINKLER (OAB 362171/SP)
Processo 1001256-15.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ari Donizete Viana
- Residencial Morada do Sol de Orlândia Empreendimentos Imobiliários Spe - Ltda - - Bumman Brasil Infraestrutura Viária
e Ambiental Ltda Me e outros - Manifeste-se a parte autora sobre os ARs negativos às folhas retro. - ADV: EDUARDO DE
ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 112895/
SP), RICARDO LELIS LOPES (OAB 262155/SP)
Processo 1001274-07.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Palma & Cia Ltda - Transporte Rodor Ltda
- Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo à fl. 247. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 1001404-26.2020.8.26.0404 - Monitória - Duplicata - Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda Campagro Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - - Carlos Eduardo de Freitas e outros - Manifeste-se a parte autora sobre
os ARs negativos às fls. 123/124. - ADV: GABRIELA VITIELLO WINK (OAB 54018/RS), CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO (OAB
225214/SP)
Processo 1001513-79.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Sicoob-Coocrelivre
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Wilton Rodrigues de Oliveira 30895024888 - - Wilton
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º