TJSP 23/10/2020 - Pág. 1503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
1503
CF : 2253602/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUIZ ALVES TAVARES
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001964-25.2020.8.26.0326
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2134968/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: VANDERSON MARCELO DEL VECHIO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001965-10.2020.8.26.0326
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
QUERELANTE : JAMILSON ROBSON PICHIRILO DE SOUZA
EXECTDO
: JULIO CESAR BRAGA LANDIM
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001966-92.2020.8.26.0326
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 2195047/2019 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUCIANO FACCO
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0001967-77.2020.8.26.0326
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
OF : 977/2015 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: ANTONIO CARLOS DIONISIO PEREIRA
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500730-31.2020.8.26.0326
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3085958/2020 - Inubia Paulista
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: FELIPE DOS SANTOS ESPÍNDOLA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500333-69.2020.8.26.0326
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3038754/2020 - Lucelia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
ADVOGADO : 208926/SP - Taciana Silveira Santos
VARA:1ª VARA
1ª Vara
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE LUCÉLIA-SP SEÇÃO CRIMINAL
DRº FÁBIO ALEXANDRE MARINELI SOLLA
JUIZ DE DIREITO
Processo 0004443-45.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME - 13º vol. Acusado AMAURI ARNALDO MONTEIRO. Despacho
de fls. 3008. Intime-se o(a) Defensor(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas Alegações Finais,
com urgência, pois trata-se de autos inclusos na META do CNJ. Intimem-se (os autos encontram-se com vista ao(à) Defensor(a)).
Lucélia, 21.10.2020. Adv. Dr. HELTON HONORATO DE SOUZA, OAB. 235.826.
Processo 0003945-46.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME - 15º vol. Acusado OSVALDO JOSÉ VANCINE. Despacho de
fls. 3008. Intime-se o(a) Defensor(a) do(a) acusado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas Alegações Finais, com
urgência, pois trata-se de autos inclusos na META do CNJ. Intimem-se (os autos encontram-se com vista ao(à) Defensor(a)).
Lucélia, 21.10.2020. ; Adv. Dr. VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES, OAB. 121.853; Adv. Dr. GERALDO CESAR LOPES SARAIVA,
OAB. 160.510; Adv. Dr. RENATO MAURILIO LOPES, OAB. 145.802.
Processo 0002794-59.2018.8.26.0326 - PROCESSO CRIME - 4º vol. Acusado LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA. Tópico
final da r. sentença de fls. 796/797. De rigor, portanto, o reconhecimento da prescrição da pretensão executória. Diante disso
julgo EXTINTA a punibilidade nestes autos, com relação a LUIZ MARIO BARBOSA DA SILVA, o que faço com fundamento no
artigo 107, inciso IV, c.c. o artigo 109, inc. VI, do ambos do Código Penal. Expeça-se contramandado de prisão, com urgência.
Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos. Publique-se. Registre-se.
Intimem-se. Lucélia, 21.10.2020. Adv. Dr. ROSANI ALICE MESSIAS LOPES, OAB. 174.612.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º