TJSP 23/10/2020 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
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setecentos e oito reais e setenta e sete centavos), sob pena de multa de dez por cento (10%) e penhora, inclusive pelo sistema
Sisbajud. A exigência dos honorários advocatícios ficou condicionada ao artigo 98 e seguintes do CPC, conforme V. Acórdão
de fls. 62/63 proferido no processo de conhecimento. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP),
SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 0000698-13.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dejair Zanovello Arrabal Vistos. Diante do noticiado às fls. 70, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em
favor do exequente da importância depositada às fls. 67 para satisfação da obrigação. P.I.C, após, arquivem-se os autos com as
cautelas e anotações de praxe. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000702-50.2019.8.26.0334 (processo principal 1000285-80.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - José Renato Flores - Vistos. Fls. 88: Defiro. Providencie a serventia pesquisa em nome do executado através
dos sistemas Sisbajud e Renajud para garantia do débito no valor de R$ 29.147,80 (vinte e nove mil, cento e quarenta e sete
reais e oitenta centavos). Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP)
Processo 0000703-35.2019.8.26.0334 (processo principal 1000592-34.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Diante das informações prestadas na certidão de fls. 59, a autora deverá, no
prazo máximo de trinta (30) dias, informar o atual endereço do executado, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. - ADV:
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000234-74.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Valdenilson Rodrigues da Silva - Tim Celular S.A. - Vistos. Considerando que é incabível a produção de prova
pericial contábil no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, conforme enunciado 6 do Fórum de Juizados Especiais do Estado
de São Paulo (FOJESP), indefiro o pedido de fls. 127, devendo a executada informar o valor que entende devido ao exequente.
Intimem-se. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP), FABRICIO GOVEA DA SILVA (OAB 341012/SP), CAIO LUCIO
MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP)
Processo 1000252-56.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Débora Polizeli de Araújo
Rodrigues - - Emerson Aparecido Rodrigues - Vistos. Considerando que foi acolhida a impugnação à concessão da gratuidade
processual aos autores, conforme se verifica da sentença de fls. 139/143, indefiro o pedido de fls. 145/146. Fls. 158/159:
Providencie a serventia o cadastro do Dr. João Francisco de Oliveira, OAB/SP 326.938 junto ao sistema informatizado do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recebo o recurso inominado de fls. 160/166 interposto pela autora Débora Polizeli
de Araújo Rodrigues, com efeito suspensivo e devolutivo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Concedo
à recorrente o prazo de quarenta e oito (48) horas para recolhimento do preparo e demais despesas processuais, sob pena de
deserção. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal (10) dias úteis. - ADV: ALEX COCHITO (OAB 158922/SP),
ALEX COCHITO (OAB 158922/SP)
Processo 1000304-52.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Carvalho e Bernadini
Ltda - Vistos. Fls. 54/55 (comprovação pela autora da distribuição da carta precatória para a comarca de São José do Rio Preto):
Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento. Intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000327-32.2019.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ivan Adriano da Silva - Eliane Cristina
de Oliveira - - Daniela Vilela Pereira Bussoloti - Vistos. Fls. 568 (Fornecimento pela executada Eliane Cristina de Oliveira e
seu procurador de e-mail e celular com WhatsApp para participação na audiência de conciliação virtual designada): Ciente.
Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414119/SP), MARCELLO
BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP), GUILHERME AUGUSTO POZZOBON FIGUEIRA DA COSTA (OAB 364115/SP)
Processo 1000347-86.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan
Ramo - Andre Henrique Job da Silveira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 101/103, intimando-se as partes da baixa do
processo em cartório. Diante do noticiado às fls. 106/107 e 111/112, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do autor da importância depositada às fls. 109. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se.
- ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP)
Processo 1000365-10.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Diogo H. Melhado Me
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, para condenar o requerido a pagar ao autor o valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), que deverá
ser atualizado monetariamente conforme tabela prática do TJ/SP desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% (um
por cento) ao mês a partir da citação. Sem verbas de sucumbência nesta instância do Juizado Especial Cível. Publique-se e
intimem-se. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1000372-02.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Vistos. Diante do noticiado às fls. 16/17, suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias. Após, tornem-me conclusos para
novas deliberações. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
(OAB 197859/SP)
Processo 1000402-37.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Vistos. Diante do noticiado às fls. 47/48, suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias. Após, tornem-me conclusos para
novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS (OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO
(OAB 216604/SP)
Processo 1000405-89.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kendi Suguaya - Me - Vistos. Ressalto
que a ordem de bloqueio de valores foi protocolada junto ao Banco Central do Brasil, conforme comprova o recibo de protocolo
de fls. 49. Realizadas as buscas, o bloqueio não se realizou por falta de saldo positivo nas contas encontradas, conforme
demonstra o documento de fls. 51/52. Assim, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito, indicando bens penhoráveis em nome do executado, sob pena de extinção do processo. Prazo: 15 dias.
Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000407-93.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Diogo H. Melhado
- Me - Leandro Rodrigues - Vistos. Considerando que a autora ajuizou o competente incidente processual de cumprimento
de sentença n° 0000390-40.2020.8.26.0334, arquivem-se o presente autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimemse. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), GIOVANNI PERINOTTO DOS SANTOS (OAB 400184/SP),
SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000430-05.2020.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tiago Henrique da Silva Vistos. Diante do noticiado às fls. 26/27, suspendo o processo pelo prazo de trinta (30) dias. Após, tornem-se conclusos para
novas deliberações. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 1000436-12.2020.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Kendi Suguaya - Me Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º