TJSP 26/10/2020 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
2045
BIANCHI (OAB 177046/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP)
Processo 0021225-64.2019.8.26.0405 (processo principal 4022339-77.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - JANETE PAZ DOS
SANTOS ME e outro - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da impugnação apresentada às
folhas 87/88. Com o escopo de comprovar a alegada situação de miserabilidade, e o consequente preenchimento dos requisitos
previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, providencie a executada, em 15 dias, a juntada de cópia das declarações
ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos atuais. Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO
AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB 206789/SP)
Processo 0024224-58.2017.8.26.0405 (processo principal 1005281-73.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Edson Manfre - Vistos. Fls. 125: Certificada às fls. 122 a ausência de impugnação à penhora
pela parte executada, defiro o levantamento dos valores bloqueadosatravés do sistema Bacenjud de fls. 112/113 nos valores de
R$ 121,70 e R$ 50,46. À coordenadora judicial para transferência de valores. Após, tendo em vista a apresentação do formulário
MLE às folhas 126, expeça-se a guia de levantamento ao exequente no valor de R$ 172,16. No mais, manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDILSON LEITE SENA (OAB 351524/SP)
Processo 0027647-89.2018.8.26.0405 (processo principal 0024728-45.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Bueno Barbosa Advogados Associados - Leonardo Ramos da Silva - Vistos. Expeça-se carta aos terceiros
interessados indicados às fls. 310/311, conforme decisão de fls. 268/269. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA
(OAB 48678/SP), MARCELO GUICIARD (OAB 206822/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP)
Processo 0032437-82.2019.8.26.0405 (processo principal 1010308-42.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivanilde Sampaio dos Santos - Antonio Carlos Gouveia - Vistos. Ante a certidão de fls. 181, oficie-se ao Banco Caixa
Econômica Federal, solicitando a transferência dos valores bloqueados às fls. 176/177, à disposição deste Juízo, vinculado a
estes autos, junto à Agência nº 4867-4 do Banco do Brasil da Comarca de Osasco-SP, conforme determinado na decisão de fls.
174. Servirá a presente decisão como Ofício que deverá ser encaminhado pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias,
devendo ser acompanhada de cópia de fls. 174, 176/177 e 179/181. Intime-se. - ADV: ALETHEA DA SILVA MEIRA (OAB 237275/
SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES (OAB 203552/SP)
Processo 1001858-37.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Morada Bela
Vista - Vistos. Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 116.725 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco
(fls. 146/149), em nome de Nubilina Participações Ltda.. Consigno que a penhora recai sobre a integralidade do imóvel, já que
se trata de bem indivisível, e que a meação do cônjuge, ou mesmo quotas-parte de eventual coproprietário, recairão sobre o
produto da alienação do bem (CPC., art. 843). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente
de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação
da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos, caso ainda não tenha
feito, o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento. Registre-se que a utilização do sistema online não
exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das
exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente,
por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora.
Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es)
hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art. 799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer
registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário
para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos
administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial,
comprovando nos autos. Caberá à parte exequente indicar o endereço daqueles cujos dados não constem na matrícula, e
recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que, no
prazo de 20 dias, se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO
(OAB 325040/SP)
Processo 1002188-97.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Fls. 126: Anote-se no sistema SAJ os novos patronos do autor. Providencie a parte autora o
recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato juntado aos autos às fls. 118/123, 124/125, 127/132 e
133/134, no prazo de 05 dias. Defiro o prazo de 10(dez) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos
termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB
166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP)
Processo 1003452-31.2018.8.26.0176 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Rene Eduardo de Oliveira Vistos. Esclareça o Defensor Público, em cinco dias, se estabeleceu contato com seu patrocinado, cumprindo, no mais, o quanto
já determinado à folha 208, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1006166-87.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Pereira
Lima - Eugênio José Gaspar e Silva e outros - Vistos. Fls. 289: Ciente. No mais, diante da manifestação da parte exequente, com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, prosseguindo-se o cumprimento de sentença apenso. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/SP), CELIANE DE FATIMA FAVRETTO (OAB 106397/SP), ANDREA MADEIRA (OAB
128743/SP)
Processo 1007237-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Orleide de Oliveira Ciência ao interessado acerca do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) expedido. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO
SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1007443-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ederson
Ribeiro da Silva - Aguarde-se a vinda do laudo pericial. - ADV: ABIGAIL LEAL DOS SANTOS (OAB 283674/SP)
Processo 1008618-36.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Eduardo Felipe
Maia da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEYSE
DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1008619-55.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Michelle Alves Gonçalves - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: EDNEIA SABOIA (OAB 265282/SP)
Processo 1009225-78.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Willian Hoffmann - - Rosenkatyney
Alexandre Hoffman - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 184/187). No mais, atendam os autores a determinação de fl. 135, em
cinco (05) dias, sob pena de cancelamento da distribuição da presente ação (art. 290 do CPC). Int. - ADV: WILLIAM MOREIRA
DOS SANTOS (OAB 369807/SP)
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