TJSP 26/10/2020 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
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RIBEIRO SOARES ARCANJO (OAB 98686/SP)
Processo 0010132-92.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010132) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- A.W.B. - M.A.A.B. - Vistos. Intime-se a autora, por intermédio de seu patrono, via imprensa oficial, a promover o regular
andamento do feito, em até 05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. ADV: GUSTAVO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 367675/SP), MICHEL ROMERO PALERMO (OAB 376819/SP)
Processo 0011172-27.2004.8.26.0477 (477.01.2004.011172) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.B.F. - Vistos. Quando
da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido o lapso temporal para o seu cumprimento,
independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o seu cumprimento, em até 30 dias, sob pena de
extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela estava com seu vencimento programado para o
dia 20/04/2020 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do ajuste, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos
do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas da forma da lei. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo,
arquivando-o. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA GODINHO (OAB 343665/SP), JOSE ROBERTO UGEDA (OAB 62548/SP),
DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP)
Processo 0012464-47.2004.8.26.0477 (477.01.2004.012464) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Maria Ribeiro - Que
o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de
30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a
procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP)
Processo 0012466-85.2002.8.26.0477 (477.01.2002.012466) - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Rodrigues de Souza
- - Luis Antonio Semeghini de Souza e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Helton Ciciliato de Paula Fernandes Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo
de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com
a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: LUIS ANTONIO SEMEGHINI DE SOUZA (OAB 95993/SP)
Processo 0013996-56.2004.8.26.0477 (477.01.2004.013996) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M.E.C.A.R.P.M.T.C.C.A.
- J.E.A. - Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão
pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de
cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/
SP)
Processo 0016060-58.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016060) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edileusa
Ribeiro de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Que o interessado fique ciente de que os autos foram
desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão
ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de
10 dias. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP)
Processo 0016684-49.2008.8.26.0477 (477.01.2008.016684) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.A.S. - J.A.S. - Vistos.
Quando da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido o lapso temporal para o seu
cumprimento, independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o seu cumprimento, em até 30
dias, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela estava com seu vencimento
programado para o dia 10/03/2020 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do ajuste, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários à advogada indicada à fl. 5. Custas da forma da lei. Oportunamente, comunique-se a extinção do processo,
arquivando-o. Intime-se. - ADV: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), PATRÍCIA PEREIRA CASTILHO (OAB 214602/
SP)
Processo 0019380-58.2008.8.26.0477 (477.01.2008.019380) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.M.F. - J.C.F.F.L. - A
certidão de honorários se encontrará disponível para impressão por 10 dias, após o processo será arquivado definitivamente. ADV: JOSE CARLOS FERNANDES E FERNANDES LORENZINI (OAB 61202/SP), ADRIANA LIMA DA CRUZ (OAB 307514/SP),
KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP)
Processo 0020597-05.2009.8.26.0477 (477.01.2009.020597) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.M.R.F. - A.M.R. Vistos. Intime-se o autor, por intermédio de sua patrona, via imprensa oficial, a promover o regular andamento do feito, em até
05(cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV: JAQUELINE COUTINHO
SASTRE (OAB 254310/SP), JOÃO HÉLIO LOPES DA SILVA (OAB 8732/PB)
Processo 0020650-78.2012.8.26.0477 (477.01.2012.020650) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G.M.L. - Vistos. Quando da homologação do acordo celebrado entre as partes, ficou consignado que decorrido
o lapso temporal para o seu cumprimento, independente de nova intimação, deveria a parte interessada comunicar sobre o
seu cumprimento, em até 30 dias, sob pena de extinção, presumindo-se a quitação. Assim, considerando que a última parcela
estava com seu vencimento programado para o dia 05/04/2020 e até a presente data não foi noticiado o inadimplemento do
ajuste, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários à advogada indicada à fl. 05 para recebimento do saldo remanescente. Custas da forma da lei.
Oportunamente, comunique-se a extinção do processo, arquivando-o. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARMEN
SILVIA FRANCISCO DA SILVA (OAB 233546/SP)
Processo 0021002-12.2007.8.26.0477 (477.01.2007.021002) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- M.S.O. - J.S.R. - Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde
permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida
a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: ANDREA PINTO AMARAL
CORREA (OAB 120338/SP)
Processo 0021214-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021214) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer B.S.S.M. - R.F.M. - Vistos. Diante do advento do termo final do acordo celebrado entre as partes, esclareça a autora, em até
10 dias se houve integral cumprimento. O silêncio será interpretado como quitação e o processo será extinto, nos termos do
art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: CICERA SEVERINA DA CONCEICAO MUSA (OAB 142618/SP), JOELMA DE OLIVEIRA
MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0021744-61.2012.8.26.0477 (477.01.2012.021744) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- F.L.M. - Que o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão
pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de
cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias. - ADV: ROBERTA WINTER CAPUANO (OAB 448814/
SP)
Processo 0022636-38.2010.8.26.0477 (477.01.2010.022636) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.G.C. - L.E.M.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º