TJSP 27/10/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Martinópolis - Apelante: Instituto Educacional
do Estado de São Paulo - Apelado: José Rodrigo Ferreira - Vistos. Fls. 303/305: ante a notícia de falecimento do requente/
apelado José Rodrigo Ferreira, suspendo o processo por 30 dias, nos termos do artigo 313, I, e § 1° do Código de Processo
Civil, até que seja feita a substituição pelo seu espólio (artigo 110, CPC). Providencie o advogado a habilitação dos herdeiros, ou
traga a sua qualificação, os quais deverão ser identificados, sob pena de extinção, por constituir pressuposto de constituição e
desenvolvimento válido e regular do processo, comprovando-se a inventariança, se o caso. Fls. 308/310: conforme documentação
apresentada exclua-se o nome dos advogados Adib Abdouni - OAB/SP 262.082 e Daniela Cozzo Olivares - OAB/SP 237.794,
das próximas publicações e intimações como representantes da requerida/apelante Uniesp. Providencie a requerida/apelante
Uniesp a regularização de sua representação processual, em 15 dias. No mesmo prazo, sob pena de deserção, complemente
a recorrente o valor do preparo, conforme cálculo de fls. 300, nos termos do entendimento firmado pelo C. Superior Tribunal de
Justiça no REsp. 111123/SP, 1ª Turma, rel. Min. José Delgado, j. 27/02/1997 e REsp. 96842/SP, 5ª Turma, rel. Min. José Dantas,
j. 17/09/1998. Int. - Magistrado(a) Francisco Carlos Inouye Shintate - Advs: Wilian Antonio Felix de Oliveira (OAB: 390075/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1001981-28.2019.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Agv Brasil Associação de
Auto Gestão - Apdo/Apte: Adailton Oliveira Borges (Justiça Gratuita) - Vistos... 1) Fls. 195: As arguições da ré (apte./apda.) serão
analisadas oportunamente, por ocasião do julgamento do recurso. 2) Não havendo nada mais a deliberar, por ora, aguarde-se
a ordem cronológica de julgamento dos recursos de 2020. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2020. NETO BARBOSA FERREIRA
Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Joanna Grasielle Goncalves Guedes (OAB: 157314/MG) - Jose de Araujo
(OAB: 212765/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1002100-83.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Marco Antonio Zuffo
- Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Interessada: Francisca Meireles Chaves - Vistos. Em sede de
juízo de admissibilidade, verifico que o recurso versa exclusivamente sobre honorários advocatícios, de interesse exclusivo
do patrono da autora. E nos termos do art. 99, §5º, do CPC/2015, “Na hipótese do § 4º, o recurso que verse exclusivamente
sobre valor de honorários de sucumbência fixados em favor do advogado de beneficiário estará sujeito a preparo, salvo se o
próprio advogado demonstrar que tem direito à gratuidade.”. Portanto, para análise do pedido de concessão do benefício da
justiça gratuita, faculto ao apelante, no prazo de 5 dias, a juntada das últimas duas declarações de imposto de renda; extratos
bancários concernentes aos três últimos meses e outros documentos que o interessado entender aptos a justificar o pedido de
gratuidade, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC. Int. e C e após, cls. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira
- Advs: Marco Antonio Zuffo (OAB: 273625/SP) (Causa própria) - Roberto Stocco (OAB: 169295/SP) - Eliana Estevão (OAB:
161394/SP) - Israel Sirino de Carvalho (OAB: 129457/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1002193-77.2016.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Marcia
Dias Tomazo de Mesquita - Apelante: Claudio Gonçalves de Mesquita - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento - Apelado: Comercio de Automoveis M. Ball Car Ltda - Apelado: Luiz Carlos de Sousa (Revel) - Apelado: Nilson
Tomaz dos Santos (Revel) - Vistos... 1) Fls. 311/312: Manifesta-se o autor/apelante pugnando pelo imediato julgamento do
recurso. Pois bem. 2) Por proêmio, observo que este recurso foi distribuído a esta C. Câmara, à relatoria deste julgador, em
09/09/2019 (cf. fls. 309). 3) Não obstante, de acordo com a ordem cronológica, o recurso de apelação em epígrafe já está em
vias de julgamento. 4) Sucede, porém, que como notório, houve, por força de determinação superior, face a epidemia decorrente
do novo coronavírus a suspensão das sessões presenciais, o que acarretou, derradeiramente, a solução de continuidade
no encaminhamento dos processos ao julgamento presencial. É verdade que esta C. Câmara passou a admitir o julgamento
telepresencial, pela ferramenta Teams, observado, no entanto, um número estreito de processos, cujo limite já foi alcançado por
este julgador para as próximas sessões. 5) Não obstante, pelo que se tem nos autos, as partes não manifestaram oposição ao
julgamento virtual. 6) Isto posto, após a publicação desta, tornem-me conclusos para inserção em julgamento virtual (NBF 9440),
o que deverá ser deflagrado dentro dos próximos 20 dias subsequentes. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2020. Themístocles
NETO BARBOSA FERREIRA Relator - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/
SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço, Lima & Lobo Advocacia e Consultoria (OAB: 2049/PR) - Sem Advogado (OAB: AB/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1002505-44.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Jose Jesus da
Silva - Apelado: Rogerio de Albuquerque Sampaio (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandra Regina Ferreira Sampaio - Vistos... 1)
Fls. 305: Anote-se a OPOSIÇÃO ao julgamento virtual. 2) Não havendo nada mais a deliberar, aguarde-se, por ora, a ordem
cronológica de julgamento dos recursos de 2020. Int. São Paulo, 19 de outubro de 2020. NETO BARBOSA FERREIRA Relator
- Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Charles Nilton do Nascimento (OAB: 363424/SP) - Leopoldo Vasiliauskas Neto
(OAB: 369514/SP) - José Henrique França Menezes (OAB: 178603/SP) - Cristiane Sant’ana Lanzilotti (OAB: 217135/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003173-79.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Silvia Cid de Lima Apelada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos... 1) Fls. 110/111: Manifesta-se a apelada pugnando pelo imediato
julgamento do recurso. Pois bem. 2) Por proêmio, observo que este recurso foi distribuído a esta C. Câmara, à relatoria deste
julgador, em 21/09/2018 (Apelação - Acidente de Trânsito - cf. fls. 106). 3) Não obstante, de acordo com a ordem cronológica,
o recurso de apelação em epígrafe já está em vias de julgamento. 4) Todavia, como notório, houve, por determinação superior,
face a epidemia decorrente do coronavírus, a suspensão das sessões presenciais, o que acarretou, derradeiramente, a solução
de continuidade no encaminhamento dos processos ao julgamento presencial. É verdade que esta C. Câmara passou a admitir
o julgamento telepresencial, pela ferramenta Teams, observado, no entanto, um número estreito de processos, cujo limite já foi
alcançado por este julgador para as próximas sessões. 5) Não obstante, pelo que se tem nos autos, as partes não manifestaram
oposição ao julgamento virtual. 6) Isto posto, após a publicação desta, tornem-me conclusos para inserção em julgamento virtual,
o que deverá ser deflagrado dentro dos próximos 20 dias subsequentes. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2020. Themístocles
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