TJSP 27/10/2020 - Pág. 3479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
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cautelas de praxe. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS
ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001460-18.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.58-59. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001461-03.2020.8.26.0197/01">0001461-03.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.65-66. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0001461-03.2020.8.26.0197 (apensado ao processo 1001504-54.2019.8.26.0197) (processo principal 100150454.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.A.C. - M.F.M. - Remetam-se os autos ao arquivo com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP),
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0001468-92.2020.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.68-69. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0001469-77.2020.8.26.0197 (apensado ao processo 1000404-64.2019.8.26.0197) (processo principal 100040464.2019.8.26.0197) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - D.A.C. - M.F.M. - Remetam-se os autos ao arquivo com as
cautelas de praxe. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO
MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0002082-97.2020.8.26.0197 (processo principal 1003835-43.2018.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.F.M. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC, adotando-se as cautelas de
praxe e medidas legais. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0002093-29.2020.8.26.0197 (processo principal 1005008-68.2019.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Seção Cível - S.H.C. - P.M.F.M. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos, nos termos do artigo 535 do CPC, adotando-se as cautelas
de praxe e medidas legais. Int. - ADV: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (OAB 162959/SP), VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0002639-21.2019.8.26.0197 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.T.L. - Ante o
exposto, julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 118, § 2º, do E. C. A. e artigo 46, II, da
lei do SINASE, em relação ao(à) socioeducando(a) R. T. L., haja vista o devido cumprimento da(s) medida(s) socioeducativa(s)
que lhe foi aplicada. Arbitro os honorários advocatícios da i. Advogada no teto da tabela vigente. Expeça-se certidão. Com as
comunicações e anotações devidas, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV: TAUANA DE MELLO HERNANDEZ (OAB 395597/
SP)
Processo 0002745-80.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifestese o exequente sobre fls.272-273. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/
SP)
Processo 0003550-33.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha Manifeste-se o exequente sobre fls. 56-57. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB
306754/SP)
Processo 0003675-98.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.67-68. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0005378-64.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls. 27-28. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB
130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0005698-17.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Daniela
de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.24-25. - ADV: THIAGO
MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
Processo 0005798-69.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Jaqueline de Souza Pinheiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.31-32. - ADV: JAQUELINE DE
SOUZA PINHEIRO (OAB 395454/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 0005834-48.2018.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Samuel Laurentino Mauer dos
Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls. 20-21. - ADV: THIAGO
MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), SAMUEL LAURENTINO MAUER DOS SANTOS (OAB 297449/SP), VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP)
Processo 0006178-92.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.46-47. - ADV: DENIS ANTONIO
CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 0006185-84.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.48-49. - ADV: VALDESELMO FABIO
(OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0006188-39.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls. 46-47. - ADV: THIAGO MARQUES
GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP)
Processo 0006238-65.2019.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Denis Antonio Cunha PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Manifeste-se o exequente sobre fls.56-57. - ADV: THIAGO MARQUES
GIZZI (OAB 249757/SP), DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 1000111-60.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.M. - M.F.M. Vistos. Ciente da R. Decisão Monocrática. Remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades legais. Int. edê-se ciência
ao Ministério Público. - ADV: DENIS ANTONIO CUNHA (OAB 306754/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º