TJSP 27/10/2020 - Pág. 405 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
405
por 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/
SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/12 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Iraci Bispo de Oliveira - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Diante da anuência do representante do Ministério Público,
julgo boas as contas prestadas. Não mais havendo a ser determinado, arquivem-se com baixa definitiva. Certifique-se no
cumprimento de sentença, para extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS
ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/13 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irene Bispo de Souza Santos - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Páginas 570/571 : Ao representante do Ministério
Público, por 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB
152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/13 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Irene Bispo de Souza Santos - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Diante da anuência do representante do
Ministério Público, julgo boas as contas prestadas. Não mais havendo a ser determinado, arquivem-se com baixa definitiva.
Certifique-se no cumprimento de sentença, para extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP),
CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/14 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Bispo de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Páginas 570/571 : Ao representante do Ministério
Público, por 10 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB
152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/14 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Aparecida Bispo de Souza - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Diante da anuência do representante do
Ministério Público, julgo boas as contas prestadas. Não mais havendo a ser determinado, arquivem-se com baixa definitiva.
Certifique-se no cumprimento de sentença, para extinção. Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP),
CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/15 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mário Aparecido Bispo de Souza - INSS
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Diante da concordância do representante do
Ministério Público, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos as contas prestadas. Nada mais havendo a ser
definido nestes autos, determino o seu arquivamento definitivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/
SP), PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP)
Processo 0017437-70.2005.8.26.0037/16 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nathalia Barleto de Souza - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Campanini Advogados - Vistos. Página 549 : Tendo em vista o alegado, deverá
a serventia consultar o portal de custas apurando se o valor foi realmente devolvido. Em caso positivo, expeça-se novo MLE.
Intime-se. - ADV: PEDRO REINALDO CAMPANINI (OAB 152842/SP), CARLOS ROBERTO MICELLI (OAB 39102/SP)
Processo 1002670-24.2016.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabrielly Nunes - - Claudete
de Aleluia Nunes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Páginas 209/211 :
Ciência às autoras, por 10 dias. - ADV: ADELVANIA MARCIA CARDOSO (OAB 252198/SP)
Processo 1004218-45.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Jaime Alves Santana
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se junto ao Instituto/réu o depósito dos salários do perito, em
20 dias. Intime-se o senhor perito para dar designar dia, hora e local para realização da perícia. Intime-se. - ADV: VERUSKA
GAGLIARDI FERNANDES (OAB 306169/SP)
Processo 1004611-67.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário - Sergio Aparecido Rodrigues
Gimenes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 230. Ciência às partes pela perícia designada para o dia 10/11/2020
às 17 horas no consultório do Senhor Perito (Avenida Mauá, 387, Centro, Araraquara/SP). - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI
(OAB 135509/SP)
Processo 1004807-37.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cassemiro José de Almeida
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Página 146 : Esclareça o senhor perito, em 20 dias. Intime-se. - ADV:
ADEILDO DOS SANTOS AGUIAR (OAB 304617/SP)
Processo 1008178-09.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Miqueias de Oliveira Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ficam as partes intimadas pela designação da perícia ou seja 16/11/2020,
às 17:00 horas, na avenida Mauá, 387. Expeça-se carta de intimação do autor. Intime-se o INSS, pelo Portal. Intime-se. - ADV:
CASSIO ALVES LONGO (OAB 187950/SP)
Processo 1009233-68.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ida Teresa Simão Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. Diante da certidão lançada na página 258, nomeio como perito o doutor
Marcos Antonio Alvarez, intimando-o pelo Portal de sua nomeação. Após, aguarde-se por 05 dias eventual recusa. Intime-se. ADV: SAMARA SMEILI (OAB 335269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HEITOR LUIZ FERREIRA DO AMPARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON ROBERTO SUALDINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2020
Processo 0000437-32.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Santinha Gonçalves dos Santos - Sul
América Companhia Nacional de Seguros - Carlos Eduardo Cardoso - Vistos. A requerida interpõe embargos de declaração
contra a decisão da página 977, alegando omissão eis que não foi obedecido o que restou firmado nas teses fixados pelo
Acórdão do STF, tratando-se de fato novo. Decido: Não vislumbro necessidade da ouvida da parte autora/embargada. Com
efeito, não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão da página 977, eis que já foi reconhecido a competência da
Justiça Estadual, para o processamento da presente ação. Respeita-se o entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal,
mas este juízo mantem o entendimento de que o referido feito deve aqui permanecer. Por outro lado, nada impede que a
requerida embargante, interponha o recurso cabível para modificar a decisão. Assim sendo, deixo de acolher os embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB 321752/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI
VALERA (OAB 140741/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP)
Processo 0000855-67.2020.8.26.0037 (processo principal 1006947-49.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º