TJSP 28/10/2020 - Pág. 368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
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20.800,00) e o valor nominal da condenação (R$ 10.800,00), arcando cada parte com 50% das custas e despesas processuais.
Int. - ADV: BIANCA PIMENTEL DE MIRANDA (OAB 47859/PE), MARIA APARECIDA PIMENTEL DA SILVA (OAB 40542/PE),
MARCELLA NICASTRO DI FIORE SOLLER (OAB 367085/SP)
Processo 1054429-90.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Leopard Even Empreendimentos
Imobiliários S/A - Habitcasa Consultoria de Imoveis Ltda. (lopes) - - Itaplan Brasil Consultoria de Imoveis Ltda - REPUBLICANDO
DEVIDO A ERRO NO CADASTRO DE ADVOGADOS FLS. 527: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o
pedido, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 35.211,83, corrigido pela tabela do
TJ SP e acrescido de juros de mora pela SELIC desde o desembolso. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará
com metade das custas processuais e honorários de sucumbência do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor
da condenação, na forma do art. 85 do CPC. Providencie a serventia à alteração do polo passivo para que conste ITAPLAN
BRASIL CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA no lugar de HABITCASA - ADV: TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE (OAB 221785/
SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1054805-47.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Gardelin Equipamentos Industriais Ltda Me - - Eduardo Peres - - Marcia de Oliveira Assuncao - parte interessada, manifestarse sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado
cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados
ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido
o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP),
RENATA GALVÃO FERREIRA (OAB 261150/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1059826-33.2020.8.26.0100 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- J.A.I.L.P. - - B.F.A.I. - - M.R.I.C.C. - - G.I. - - E.A.I.L.P.C.E. - C.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos
opostos por Morena Rosa Indústria e Comércio de Confecções S/A, Gmr Imóveis Ltda, Emme Administradora de Imóveis Ltda,
Jov Administradora de Imóveis, Locação e Participações Ltda e Barella Filhos Administradora de Imóveis Ltda à execução que
lhes move Companhia Acqua S/A, julgando-os extintos sem resolução de mérito em relação à matéria de conhecimento, ante a
existência de cláusula de arbitragem firmada entre as partes. Pela sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa.
Int. - ADV: GUILHERME ENRIQUE MALOSSO QUINTANA (OAB 299392/SP), VIVIAN APARECIDA MARQUES DA SILVA (OAB
51308/PR), CAIO CAMPELLO DE MENEZES (OAB 174393/SP)
Processo 1062027-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.D.D. - A.B.L.M. - Vistos. Fls 416/442:
Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na
forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010,
§1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB
110133/SP), LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB 242377/SP)
Processo 1062027-71.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.D.D. - A.B.L.M. - Vistos. Fls 455/464:
Fica postergado o juízo de admissibilidade do recurso de apelação para o relator sorteado junto ao E. Tribunal de Justiça, na
forma do art. 1010, §3º do CPC. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010,
§1º do CPC). Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a apresentação de resposta pelo apelado, remetam-se os autos ao E.
Tribunal de Justiça, com as anotações de praxe (art. 1010, §3º do CPC). Intime-se. - ADV: DAURO LOHNHOFF DOREA (OAB
110133/SP), LUIZ HENRIQUE BRITO PRESCENDO (OAB 242377/SP)
Processo 1065515-92.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.B.V. G.M.G.P.C. - - P.R.S.P.C. - S.B.N. - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado. Prazo: 15 dias. Na
inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos
sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora
nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão manifestação no arquivo. - ADV:
DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP)
Processo 1065718-20.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vet Support Clinica Medicina
Veterinária Intensiva Eireli - Ademila Serafim May - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do mandado.
Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC,
nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de
título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os autos aguardarão
manifestação no arquivo. - ADV: MAURICEIA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 301164/SP)
Processo 1066012-72.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Caique
Costa e Silva - PB Promotora de Vendas Ltda, Prosper - Ciência ao(à)(s) requerente(s) do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). ADV: ABDO JORGE SALEM (OAB 216957/SP)
Processo 1071336-43.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Lindomar Rosa de Sousa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Traga o autor comprovantes de residência relativos aos anos
de 2014, 2017 e 2020, e a ré a fatura de serviços que afirma ter sido inadimplida. Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA
JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), RAFAELE MARIA DIAS FARIA (OAB 450166/
SP)
Processo 1071988-65.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vicunha Textil S/A - Ramon Pinheiro
Sangra Cortina Junior - Epp - - Ramon Pinheiro Sangra Cortina Júnior - - Naraka Confecções Ltda - Vistos. Seguem resultados
da requisição da última declaração de rendimentos e da pesquisa de bens pertencentes à co-executada Naraka Confecções
Ltda CNPJ 10.425.432/0001-06 via Infojud e Renajud. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o
prazo sem manifestação, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 273139/SP), BRUNO
WATANABE PERDIGAO (OAB 388057/SP)
Processo 1072849-80.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Dz9 Consultoria e Serviços
S/c Ltda - Columbia Metais S/A - Ante o exposto, reconheço a prescrição quinquenal da pretensão referente às comissões
relativas às notas fiscais de fls. 339/347 e, em relação aos demais pedidos JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO que DZ9
CONSULTORIA E SERVIÇOS S/C LTDA move em face de COLUMBIA METAIS S.A . Por conseguinte, julgo o feito extinto, com
fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas e
despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa. Int. - ADV:
VIRGINIA SANTOS PEREIRA GUIMARAES (OAB 97606/SP), LUIZ PERISSE DUARTE JUNIOR (OAB 53457/SP), ROBERTO
CASTELLO WELLAUSEN (OAB 189892/SP)
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