TJSP 28/10/2020 - Pág. 749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3157
749
Processo 1500692-57.2019.8.26.0066 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - Justiça Pública - TOKUMATU
MURATA - A COLETIVIDADE - Vistos. Fls. 150/156: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos para
ulteriores deliberações. - ADV: RENATO APARECIDO DE CASTRO (OAB 38806/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 1002356-54.2017.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrente: Spprev - São Paulo Previdência - Recorrido: Ivan Leoncio - “Fls. 331/334: Manifeste-se
a FPESP, no prazo de 05 (cinco) dias.” - Advs: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Daniela Munhoz de Oliveira (OAB:
286961/SP)
DESPACHO
Nº 0001833-36.2020.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrida: Luzia Bernardo Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes,
em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs:
Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Kárita de Souza Camacho (OAB: 265742/SP)
Nº 0100070-24.2020.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: LEONARDO VIEIRA
DA SILVA - Agravante: JANAINA PEDROSO OLIVEIRA - Agravante: VINICIUS FERNANDES VOLPIANO DA SILVA - Agravante:
SIMARA CRISTINA DA SILVA XAVIER - Agravante: SILVANA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS - Agravante: PAMELA D’ARC
GENOVEZ - Agravante: MARCOS TADEU DE FREITAS - Agravante: MARIA INES MIMA ROSA FREITAS - Agravante: ANDRIELLI
RICARDO SOARES MARTINS - Agravante: JULIANA SOMBRA DE MELO DA CRUZ - Agravante: JORGE FELIPE HIDEYOSHI
HATANAKA - Agravante: JESSICA BISPO DE ALMEIDA - Agravante: GRACINDA VIEIRA BARROS - Agravante: FERNANDA
NOGUEIRA MORAIS - Agravante: FABIO LUIZ CAETANO MAFRA - Agravante: AMANDA RAQUEL ALVES - Agravado: Prefeitura
Municipal de Barretos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao
julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Mônica
Cristina Maia (OAB: 359533/SP) - Júlia Rodrigues Carvalho (OAB: 429629/SP)
Nº 1002447-24.2020.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Banco Bradesco
S.A. - Recorrido: Clodoaldo Gonzaga de Castro - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabio Cabral
Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP) - Luiz Gustavo Tortol
(OAB: 288807/SP)
DESPACHO
Nº 1000476-77.2015.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Banco Bradesco
S/A - Recorrido: Darcy Barbosa Pedroso - Fls. 518/519: oficie-se, solicitando-se a efetivação da transferência. - Magistrado(a)
Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/
SP) - Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB: 276761/SP)
Nº 3000021-21.2020.8.26.9023 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Jheniffer Marie da Silva - Vistos, Os documentos que instruem a inicial dos autos de primeiro
grau demonstram, ao menos num primeiro momento, a imprescindibilidade dos fármacos reclamados para o tratamento da
grave enfermidade que a acomete e a impossibilidade financeira dela vir a adquiri-los à própria custa. Diante dessa conjuntura,
indefiro o pedido de efeito suspensivo. À agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Após, tornem
conclusos. - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Advs: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP) - Defensoria
Pública do Estado de SP (OAB: 999999/DP)
VISTA
Nº 1000354-33.2018.8.26.0210 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guaíra - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: MÉRCIA REGINA SANTOS COSTA - “Recurso
Extraordinário interposto: à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs: Tatiana Iazzetti Figueiredo
(OAB: 258974/SP) - Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP)
Nº 1003038-83.2020.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Walmir de Chico - “Recurso extraordinário retro interposto: à parte contrária para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Amanda Cristina Moraes
Carneiro (OAB: 385116/SP)
Nº 1004555-80.2018.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrida: Sonia Maria Pierin Gallina - “Recurso extraordinário retro interposto: à parte
contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs: Jheniffer Roberta Benini Rossi Cordisco (OAB:
298046/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º