TJSP 03/11/2020 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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de nova intimação, inicia-se o prazo para manifestação sobre o resultado, que estará documentado nos autos, e inclusive para
se requerer o que de direito para fins de penhora ou de reforço da penhora. Int.. - ADV: EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA
(OAB 217602/SP)
Processo 1012557-26.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tvt Indústria e Comércio de Vidros
Temperados Ltda - Epp - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: EDMILSON
JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP)
Processo 1012928-24.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.P.A. - C.P.R. - Vistos. Defiro.
Será documentado a seguir o resultado da penhora on-line, via Bacenjud, por este juízo realizada. Int. - ADV: AMANDA PAGANI
(OAB 281654/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1012928-24.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - E.P.A. - C.P.R. - manifestar-se,
em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO
CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), AMANDA PAGANI (OAB 281654/SP)
Processo 1013292-88.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - Vistos. Defiro. Será documentado a seguir o resultado da penhora on-line via Bacenjud, por este juízo
realizado. Int. - ADV: JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1013292-88.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ibe Business Education
de Sao Paulo Ltda - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: JÉSSICA DE BRITO
CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 1014365-90.2020.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Associação dos Funcionários Públicos Municipais de Jundiaí
- Vistos. Pelos extratos bancários, nota-se que a situação financeira da autora permite o recolhimento de custas processuais
aqui (que são tributo, lembre-se). Indefiro a gratuidade, portanto. Assim, em 15 dias, em emenda à inicial e sob pena de seu
indeferimento, recolham-se as custas e demais despesas processuais. Int. - ADV: ELAINE PERPETUA SANCHES SILVA (OAB
131577/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1017647-10.2018.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Domus Teen Ensino Infantil Fundamental
Ltda. - Luciane Favaretto - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado Terceira Subseção. Int - ADV: JULIANA GIOVANI PEDREIRO (OAB
388133/SP), LILIAN NEPOMUCENO TOZIM (OAB 240380/SP), FLAVIA ALESSANDRA PAVAM (OAB 305800/SP)
Processo 1019525-33.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Seguros
de Automóveis e Massificados S/A (“SASAM”) - Companhia Piratininga de Força e Luz - Vistos. Às contrarrazões. Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Privado. Int ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP)
Processo 1019694-20.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Vila
Bela - Recolher, em cinco dias, a taxa de desarquivamento, com base no Comunicado nº 211/2019 (o valor referente ao
desarquivamento de processo é de R$ 33,46, nos termos da lei nº 16.897 de 28/12/2018 GUIA FEDTJ, CÓDIGO 206-2). - ADV:
HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP)
Processo 1019785-47.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - Vistos. Defiro a ordem de bloqueio pelo sistema BacenJud.
Publicado este despacho, independentemente de nova intimação, inicia-se o prazo para manifestação sobre o resultado, que
estará documentado nos autos, e inclusive para se requerer o que de direito para fins de penhora ou de reforço da penhora. Int..
- ADV: RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), CELMA APARECIDA
DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP)
Processo 1019785-47.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE JUNDIAÍ - DAE - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s)
“on line”. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA (OAB 134243/SP), HELEN
CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1020025-70.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado-Terceira Subseção. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1020511-84.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Valdir Aparecido Bueno - Notre
Dame Intermédica Saúde S/A - Vistos. Em análise para sentenciamento, verifico que a demanda versa sobre manutenção de
plano de saúde coletivo, cuja discussão é objeto do Tema Repetitivo 1034, pendente de julgamento do Superior Tribunal de
Justiça, em que se determinou a suspensão nacional de todos os processos pendentes, nos seguintes termos: Há determinação
de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão
delimitada e tramitem no território nacional, mantida, no entanto, a possibilidade de concessão de medidas urgentes pelas
instâncias ordinárias (acórdão publicado no DJe de 5/11/2019). Assim, não havendo, por ora, pendência de apreciação de
medida urgente, o feito deverá ser suspenso até nova liberação para julgamento, aguardando-se decisão definitiva. Int. - ADV:
VANESSA CARDOSO DE ASSIS (OAB 305920/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 1022595-58.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Erickson Imports Eireli
Epp - Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A - Vistos. Diante de nova orientação do CEJUSC, é necessário,
para que se realize a audiência por videoconferência, que haja e-mail e número de telefone celular tanto das partes como de
seus respectivos procuradores. Observo que, às fls. 226 foi juntado pela requerida e-mail e celular dos advogados, preposto
e testemunha, porém deixou de informar seu e-mail e telefone, providencie-se. Assim, manifeste-se a autora se remanesce o
interesse em tanto, apresentando os dados necessários para realização da audiência, em caso de silêncio ou não fornecimento
restará prejudicada. Int. - ADV: TANIA GONZAGA DE BARROS SOARES (OAB 141246/SP), ADIEL ALVES NOGUEIRA SOBRAL
(OAB 270920/SP)
Processo 1023033-84.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Euroquadros Indústria Importação e
Exportação Ltda - Vistos. Manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos
do art. 1023, § 2º, CPC. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 1023752-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Neumayer Tekfor Automotive do Brasil Ltda - Providencie o requerente o recolhimento de despesas postais para expedição de
cartas de citação, conforme requerido na petição retro. - ADV: LUCIENE BONADIA (OAB 147670/SP), FABIO MASCARENHAS
ALACOQUE DA COSTA (OAB 357985/SP)
Processo 1024970-03.2017.8.26.0309 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Esclareça o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º