TJSP 03/11/2020 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
1569
ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), LUIS OTAVIO SIGAUD FURQUIM (OAB 92365/SP), PAULO LUCIO TOLEDO
(OAB 159102/SP)
Processo 1001128-13.2015.8.26.0099 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Roberta Gralheiro Begliomini
- - Mario de Alencar Netto e outro - Manifestem-se as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de
conciliação. O silêncio será interpretado como desinteresse. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), YARA ROCHA DA SILVA DUARTE (OAB 432902/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)
Processo 1001674-92.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Albertina da Silva - Ademar
Aparecido Ramos - - Rita de Cassia Oliveira Ramos - HOMOLOGO, por sentença para que produza os jurídicos e legais efeitos
o acordo realizado entre as partes na audiência de mediação (fls. 90/91), na presente AÇÃO DE Procedimento Comum Cível,
movida por Albertina da Silva contra Ademar Aparecido Ramos e outro Em consequência, JULGO extinto o processo, com
fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se na presente data, dispensada
certidão, diante da falta de interesse recursal. Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte ré. Anote-se. Arquivem-se os autos
oportunamente. P.I. - ADV: MAURO RODRIGUES FAGUNDES (OAB 378663/SP), JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP)
Processo 1001839-18.2015.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Irmandade do Senhor Bom Jesus dos
Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança Paulista - Fabiano dos Reis Souza Octaviano - Manifestem as partes acerca
do laudo pericial de fls.665/681. - ADV: ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), CLAUDETE VANCINI CESILA (OAB
87942/SP), JAIR CARLOS CESILA (OAB 277474/SP)
Processo 1002058-94.2016.8.26.0099 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Providencie o
autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça para aditamento do mandado no endereço indicado nos autos. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002844-02.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leandro Pereira Lins - S. A. Capital
Ltda - - Boom Invest S/A e outros - Manifeste-se o autor, acerca do A.R devolvido negativo, juntado ás fls. 448 , no prazo legal.
- ADV: EDVAR GOUVEIA DA SILVA SANTOS (OAB 143178/MG), DEMAS CORREIA SOARES (OAB 17623/DF), DOUGLAS
VILAR (OAB 47278/PR), CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB 84806/PR)
Processo 1003002-33.2015.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Euflosino Domingues Neto Jandirlene da Silva Marques - - Maurino Oliveira Santos - - Ana Clécia Marques Santos - Manifeste-se a parte autora ante a
devolução dos “ar” de fls. retro. - ADV: LEILA FERREIRA BASTOS (OAB 306850/SP), SILVIA HELENA ALBINATI SANDRINI
(OAB 86533/SP), PEDRO PINHEIRO (OAB 355397/SP)
Processo 1003027-70.2020.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ficam as partes intimadas de que a r. sentença transitou em julgado
conforme certidão de fls. 68. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, tudo em
cumprimento ao provimento CG nº 1789/2.017. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003587-46.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntado
ás fls.120, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP)
Processo 1003656-44.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Vanessa Mandaji - Banco
Volkswagen S/A - Providencia a parte ré, o recolhimento de mais duas (2) taxas devidas à OAB, referente a juntada aos autos
dos substabelecimentos de fls. 66 e 111, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1003834-90.2020.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Providencie o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça para aditamento do mandado no endereço indicado
nos autos. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1004323-30.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Edson Silva Rossi - BV
Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido formulado pelo autor
para considerar abusiva a cobrança dos serviços mencionados no contrato sob as rubricas tarifa de registro de contrato (R$
121,99), “Seguro Prestamista R$ 979,00”, devendo haver o recálculo das parcelas após a exclusão de tais produtos. Os valores
do crédito computado (forma simples) deverão servir para abatimento do saldo devedor. Extingo o processo com resolução do
mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Havendo sucumbência mínima do réu, condeno o autor a arcar
com as custas e as despesas processuais, devendo pagar ainda honorários advocatícios de dez por cento do valor da dívida,
ressalvada eventual condição de beneficiário da gratuidade de justiça. Considerando a inexistência de juízo de admissibilidade,
interposta apelação desta sentença, intime-se a parte apelada para contrarrazões, dispensada nova conclusão dos autos por
esse motivo, remetendo-se em seguida os autos ao E. Tribunal. Igual procedimento deverá ser observado em caso de apelação
adesiva. P.I. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004855-04.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana
Paula Aparecida Ferreira Anselmo - Benterra Incorporações Imobiliárias Ltda. e outro - Manifeste a parte autora acerca da
contestação e documentos de fls.136/165. Sem prejuízo promova a corré o recolhimento das custas pertinentes à juntada do
Instrumento de Mandato, tendo em vista que o comprovante de recolhimento juntado nos autos (fls.151/152) já foi utilizado
em outro processo. - ADV: JOSE ROBERTO CACCIAGUERRA (OAB 35466/SP), BRUNA HELENA GOIS PAES ALVES (OAB
346891/SP)
Processo 1005164-25.2020.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria de Fatima Limda - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, juntado ás fls.53 , no prazo legal.
- ADV: DANIEL HENRIQUE JACOMELLI (OAB 282532/SP)
Processo 1005730-71.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Andreia da Silva Santos - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Manifeste a parte
autora acerca da contestação e documentos de fls.39/103. Sem prejuízo promova a ré o recolhimento das custas pertinentes
à juntada do Instrumento de Mandato. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP)
Processo 1005792-48.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Amanda Gurgel de
Oliveira - - Fabiana dos Santos Gurgel - Adelson de Souza Oliveira - Ciência às partes acerca da resposta do ofício de fls.119. ADV: MARIA APARECIDA OLIVEIRA CASTRO (OAB 254007/SP), MARIA CAROLINA HELENA POLETTI (OAB 230221/SP)
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