TJSP 03/11/2020 - Pág. 2733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3159
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Processo 0000309-65.2019.8.26.0451 (processo principal 1003156-57.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Elevadores Atlas Schindler Ltda. - Bna Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda. - Vistos. Fls. 122/123: O
levantamento do valor depositado nos autos em favor da exequente já foi deferido à fl. 114. No entanto, intime-se a mesma para
retificar o formulário de fl. 124. Conforme já informado por preposto do BB, no campo “nome do beneficiário do levantamento”
deve constar, necessariamente, o nome da parte/credora. No campo “titular da conta” é possível/permitido inserir o nome e
dados do advogado/escritório de advocacia com poderes para o levantamento. No mais, manifeste-se ainda sobre fls. 125/126,
bem como se o novo valor depositado satisfaz a execução. Intime-se. - ADV: ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB
168804/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0000309-65.2019.8.26.0451 (processo principal 1003156-57.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Elevadores Atlas Schindler Ltda. - Bna Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda. - Vistos. Tendo em vista
a quitação do débito noticiado pela exequente à fl. 131, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da mesma conforme formulário apresentado à fl.
132, independentemente de trânsito em julgado, observando-se a ordem cronológica de serviços Cartorários. Ainda, fica a
executada intimada na pessoa de seu procuradora ao recolhimento das custas finais pertencentes ao Estado, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, regularizados, arquivem-se os autos comunicando-se a extinção. P.I.
- ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP)
Processo 0000448-80.2020.8.26.0451 (processo principal 0017181-73.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Determino ao Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) providências no sentido de encaminhar a este Juízo informações sobre a existência de registro/vínculo empregatício e o
endereço constante em seus cadastros em nome de Debora Francisca Ferraz, RG 219103884, CPF 115.495.978-33. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte autora providenciar sua distribuição, comprovando nos
autos em trinta dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta
e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (piracicaba1cv@
tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o
número do processo. Intime-se. - ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB
296142/SP)
Processo 0001900-28.2020.8.26.0451 (processo principal 1001940-27.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Mitsubishi Eletric do Brasil Comércio e Serviços Ltda - Vistos. 1- Defiro o(s) pedido(s) para busca de
ativos a serem penhorados e bloqueados, junto ao BACENJUD, até o limite do valor de R$ 168.226,46, conforme protocolos que
seguem. 2- No caso da ordem ser positiva, nos termos do art. 854 § 2º do CPC, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu
procurador, se estiver representada nos autos ou não o tendo, pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher a taxa/diligência
devida, para que no prazo de 15(quinze) dias (art. 525 § 1º do CPC), se manifeste sobre o bloqueio, sob pena da referida
quantia ser levantada pela parte credora. 3- Caso o resultado seja negativo ou havendo manifestação da parte devedora, intimese a parte credora para manifestar no prazo legal, sendo que, decorrido o prazo, sem manifestação da parte credora, os autos
deverão aguardar provocação em arquivo. Int.(pesquisa Sisbajud NEGATIVA) - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB
253904/SP)
Processo 0001992-06.2020.8.26.0451 (processo principal 1001270-23.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cocozza Felipe - Jeanete Romanelli Fernandes e outro - Silvia Costa
Szakács Piroli - Vistos. Fls. 61/64: Manifestem-se o executado e as executadas. Int. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP),
FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), FERNANDO COCOZZA FELIPE (OAB 337256/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS
PIROLI (OAB 159163/SP)
Processo 0001992-06.2020.8.26.0451 (processo principal 1001270-23.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cocozza Felipe - Jeanete Romanelli Fernandes e outro - Silvia Costa
Szakács Piroli - Vistos. Fls. 68/70: Manifeste-se o exequente Fernando Cocozza Felipe. Int. - ADV: FERNANDA BAZANELLI
BINI (OAB 262510/SP), SILVIA COSTA SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP), FERNANDO COCOZZA FELIPE (OAB 337256/
SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP)
Processo 0001992-06.2020.8.26.0451 (processo principal 1001270-23.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Cocozza Felipe - Jeanete Romanelli Fernandes e outro - Silvia Costa
Szakács Piroli - Vistos. Fls. 72/74: Manifestem-se, primeiramente, os demais interessados. Int. - ADV: FERNANDO COCOZZA
FELIPE (OAB 337256/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), SILVIA COSTA
SZAKÁCS PIROLI (OAB 159163/SP)
Processo 0003829-96.2020.8.26.0451 (processo principal 1006936-68.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Associação dos Proprietários e Amigos do Loteamento Reserva das Paineiras Piracicaba - Flavio Francisco
Nascimento e outro - Vistos. Fls. 75/76: sobre a proposta de acordo, manifeste-se o credor. Saliento que as partes, através
de seus advogados, poderão formular acordo e submetê-lo à homologação do Juízo. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP), FERNANDO CESAR BARBOSA (OAB 288735/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 0004812-32.2019.8.26.0451 (processo principal 1021301-98.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Consorcio Empreendedor do Shopping Piracicaba - Evergold Joalheiros Ltda Me e outro - Intimação à parte
autora para que proceda o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária referente à(s) consulta(s) “on-line” (guia FEDTJ, no valor de
R$ 16,00 - cód. 434-1, por CPF/CNPJ e por órgão a ser consultado, conforme determina o Provimento em vigor), bem como
apresente o cálculo atualizado do débito; ( x ) da taxa de postagem (guia FEDTJ, no valor de R$23,55 por endereço - cód. 120-1)
02 endereços indicados. - ADV: JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/
SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), JOSÉ ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP)
Processo 0005747-72.2019.8.26.0451 (processo principal 1017153-10.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Parque Pérola do Oriente - Vistos. Fl. 63: Ante o certificado à fl. 59, defiro a expedição de MLE em
favor do exequente do valor bloqueado à fl. 52. No mais, para a penhora do imóvel, providencie: (x) valor atualizado do débito;
(x) indicar a parte a ser penhorada (em porcentagem), bem como, a parte pertencente (em porcentagem) da parte Executada;
(x) e-mail e telefone (com DDD) do procurador do credor para contato da ARISP, e (x) taxas de postagens ou diligências para
as intimações devidas (executados, co-proprietários, cônjuges, credores hipotecários, Fazenda, se for o caso). Int. - ADV:
JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP)
Processo 0006828-22.2020.8.26.0451 (processo principal 1012429-94.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Francisco Ribeiro - - Liana da Fonseca Almeida Ribeiro - Vistos.
Procedam-se-se aos cadastramentos dos nomes doa advogados dos executados junto ao sistema Saj. No mais, aguarde-se
a manifestação dos exequentes, conforme determinado no despacho de fl. 126, disponibilizado na data de ontem do DJE,
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