TJSP 04/11/2020 - Pág. 3182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3160
3182
ANZALONI (OAB 195120/SP)
Processo 1008851-45.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Otávio Simões Araújo Defiro o pedido liminar, nos termos da REsolução Normativa da ANS de 14/08/2020 e determino que as requeridas autorizem e
custeiem a realização do teste sorológico de fls. 40, em 24 horas, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor de mercado
do exame prescrito. Recolha o autor taxa postal no valor de R$ 23,55 por citação em guia FEDTJ, cód. 120-0. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI). Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de
15 (quinze) dias úteis. Cumpra-se ainda o COMUNICADO CG nº 783/2018 promovendo a queima das guias recolhida - ADV:
CARLOS OTÁVIO SIMÕES ARAÚJO (OAB 162220/SP)
Processo 1008902-56.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Michel Macedo Leitão - Em 15 dias,
emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida prova documental, de modo a permitir a
apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas declarações de imposto de renda e cópia
de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova de sua condição (como cópia dos extratos
bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito, referente aos últimos três meses), ou, em igual
prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova intimação. No mesmo prazo, e sem prejuízo,
emende ainda a inicial a fim de atribuir correto valor à causa nos termos do artigo 292, inciso II e VI do CPC. Int - ADV: TALITA
NACARI (OAB 376898/SP)
Processo 1008905-11.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Glademir Souto de Oliveira - O
autor alega não auferir renda suficiente para custeio do processo, mas confirma ter firmado livremente contrato com a ré para
financiamento de veículo (que sequer é bem essencial) com parcela mensal de mais de R$ 2.000,00. Além disso, contratou
advogado particular para patrocínio da causa. Tais circunstâncias aliadas aos gastos necessários decorrentes da propriedade
de veículo automotor (combustível, impostos, manutenção), são elementos que indicam que o requerente possui renda maior do
que aquela declarada em Juízo, motivo pelo qual não é merecedor dos benefícios da Lei nº 1.060/50. Assim, em 15 dias, recolha
as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, emende ainda a inicial a fim
de que seja atribuído correto valor à causa nos termos do artigo 292, incisos II e VI do CPC (valor total do contrato somado ao
pleito indenizatório). - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP)
Processo 1008931-09.2020.8.26.0152 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013468-20.2019.8.26.0011 - 3ª Vara Cível
do Foro Regional XI - Pinheiros) - Daniela Espinosa Casatti - Apresente a parte requerente a Carta Precatória para devido
cumprimento, em 15 dias, sob pena de cancelamento da presente distribuição. - ADV: JACK HORK ALVES (OAB 38081/SP)
Processo 1008933-76.2020.8.26.0152 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Cumprase a presente, com os benefícios do art. 212, §2º do CPC, expedindo-se folha de rosto e instruindo-a com as peças necessárias.
Cumpra-se ainda o COMUNICADO CG nº 783/2018 promovendo a queima das guias eventualmente recolhidas A seguir, devolvase com nossas homenagens. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1008941-53.2020.8.26.0152 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Pagamento com Sub-rogação Cinthya Pereira Barbosa - Em 15 dias, emende a parte autora, ou seu representante legal, a inicial para que seja produzida
prova documental, de modo a permitir a apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça, trazendo aos autos suas 3 últimas
declarações de imposto de renda e cópia de sua CTPS, ou congênere, caso mantenha vinculo empregatício, ou ainda prova
de sua condição (como cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, cópia dos extratos de cartão de crédito,
referente aos últimos três meses), ou, em igual prazo, recolha as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial, sem nova
intimação. Int - ADV: EZEQUIEL AMARO DE OLIVEIRA (OAB 131184/SP)
Processo 1009397-08.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s),
em 15 dias, sobre a(s) resposta de oficio(s) juntados. - ADV: LISMEIA GOMES CARDOSO OLIVEIRA (OAB 327876/SP)
Processo 1010721-96.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carboroil Comércio de Derivados de
Petróleo Ltda - Recolha o autor taxa postal no valor de R$ 23,55 por citação em guia FEDTJ, cód. 120-0. Nada Mais. - ADV:
CYNTIA CASSIA DA SILVA (OAB 152468/SP)
Processo 1010997-64.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Neide Alves Zeferino - Prefeitura
Municipal de Cotia - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV
- Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo prazo de 10 dias para facultativos
memorias. - ADV: TIAGO DI BARROS FONTANA (OAB 213336/SP), AMANDA CAMARGO SANTOS (OAB 296989/SP), PRISCILA
OLIVEIRA DE FRANÇA (OAB 331561/SP)
Processo 1011048-41.2018.8.26.0152 - Monitória - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A.
- Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (precatória negativa/parcialmente negativa) Nada
Mais. - ADV: TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP)
Processo 1011135-31.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Magnólias - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem a comprovação de pagamento pelos executados, ou interposição de
embargos à execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/
SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1011350-07.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.N.C. - F.D.F.E. - M.D.R. - - L.D.R. - - N.F.R. - Nos termos do comunicado 211/2019, o peticionante deverá recolher taxa para desarquivamento
dos autos, no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 33,46 para o exercício de 2020), em guia FEDTJ, código 206-2.
Nada Mais. - ADV: EMILIO ALLAN DOS SANTOS VIEIRA (OAB 287463/SP), MARCIO CAL GELARDINE (OAB 219210/SP),
YAMAMOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3979/SP), VIVIANE KARINA MARTINELLI IGLESIAS (OAB 369408/SP),
MARIANA GAVA RIGONI SEMBONGUI (OAB 369310/SP), KAMILA HELENA SILVA DE ARAUJO (OAB 325516/SP)
Processo 1011781-70.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tatiane Almeida da Silva
- Uniesp S/A - A requerente fica intimada acerca da expedição do ofício de fls. 1820, devendo comprovar seu encaminhamento,
no prazo legal. - ADV: ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS
(OAB 347385/SP), DANIELA COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP)
Processo 1011781-70.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tatiane Almeida da
Silva - Uniesp S/A - Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, quanto aos termos de fls. 1822/2199. - ADV: DANIELA
COZZO OLIVARES (OAB 237794/SP), RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP), ABDOUNI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º