TJSP 05/11/2020 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3180
1569
Processo 1000673-46.2020.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edenilso Aparecido Salvioni - Elektro Redes S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, “a”, do Código de Processo Civil,
HOMOLOGO o reconhecimento do pedido de nulidade do débito de R$ 622,58 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta
e oito centavos), equivocadamente apurado por consumo de energia na competência de abril de 2020, determinando, por
consequência, o cancelamento do respectivo protesto. JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil, o pedido de condenação da requerida ao pagamento da quantia de R$10.000,00 (dez mil
reais) a título de danos morais, com juros de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (data do protesto) e correção
monetária a contar da sentença (Súmula 362 do C. STJ). Condeno o vencido nas custas e honorários advocatícios fixados em
20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação atualizado. Oficie-se ao Tabelião de Protesto para cancelamento (fl. 40),
sendo eventuais custas tributadas à requerida. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), TIAGO RODRIGO FULIOTO (OAB 397821/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 0001022-08.2016.8.26.0334 (processo principal 0000248-46.2014.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Dissolução - Aline Cristina Rosalem de Carvalho - - Alcir Theodoro de Carvalho Junior - - Alaor Theodoro de Carvalho Neto Alcir Theodoro de Carvalho - Intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta,
sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ORUNIDO DA CRUZ
(OAB 120242/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), PERLA LETÍCIA CRUZ ASSUNÇÃO FIOCHE (OAB
277320/SP), MARCELO LUÍS DA CRUZ (OAB 388693/SP)
Processo 0001122-94.2015.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - G.P.C. - W.F.C. - Defiro o pedido de habilitação de fls. 322. Nomeio o Dr. Mário Sérgio Boarim Júnior,
advogado indicado pela OAB as fls. 325 como curador especial do requerido citado por edital. Intime-se para apresentação de
contestação no prazo legal. Int. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB
441633/SP)
Processo 1000313-95.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.H.S. - Nos termos do Comunicado
1951/2017, item III, fica o(a) exequente intimado providenciar o peticionamento eletrônico do aditamento de fls. 126/127,
comprovando-se nestes autos o protocolo no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como instruindo-a com cópia
das peças necessárias para realização do ato deprecado. - ADV: APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/
SP), MICHELLE SERVIGNANI COELHO (OAB 308428/SP)
Processo 1000417-40.2019.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.K.F.N. - Considerando o trabalho remoto, fica
o advogado da requerente autorizado a colher assinatura no termo de guarda de fls. 90, digitalizar e juntar aos autos. - ADV:
WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP)
Processo 1000461-59.2019.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - L.F.S. - Manifestese o requerente acerca do ofício de fls. 249/254, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB
292878/SP), ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 1000603-63.2019.8.26.0334 - Interdição - Nomeação - S.H.B. - R.H.S. - Expedir Certidão de Honorários. - ADV:
OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), TARCILA GABRIEL DA SILVA (OAB 370616/SP)
Processo 1000651-85.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.M.F. - S.G.S.F. - Ciência às partes que a r.
Sentença de fls. 90 trânsitou em julgado, devendo os interessados encaminha-la ao cartório competente para fins de averbação
de divórcio. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 1000651-85.2020.8.26.0334 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.J.S.M.F. - S.G.S.F. - Expedir Certidão de
Honorários. - ADV: OSMANIR MOREIRA DE SOUZA (OAB 284267/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 1000800-81.2020.8.26.0334 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S. Nos termos do Comunicado 1951/2017, item III, fica o(a) exequente intimado providenciar o peticionamento eletrônico da carta
precatória de fls. 21/22, comprovando-se nestes autos a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias, bem
como instruindo-a com cópia das peças necessárias para realização do ato deprecado. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL
(OAB 349740/SP)
MAIRINQUE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERZELEIDE SEGURA MANÃO RODRIGUES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2020
Processo 1001101-19.2020.8.26.0337 - Interdição - Tutela de Urgência - A.C.G. - D.F.S. - Audiência de entrevista redesignada
para o dia 09 de dezembro de 2020, às 13:30 horas a ser realizada de forma presencial. Por oportuno, destaco que nos termos
do art. 751, §4º, CPC, deverão ser apresentadas três parentes ou pessoas próximas, para oitiva no mesmo ato. - ADV: SERVILIO
VIEIRA BRANCO (OAB 119218/SP), ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º