TJSP 05/11/2020 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
3204
de São Paulo, no prazo de 60 dias. Int. Pirassununga, 30 de outubro de 2020. - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB
189287/SP)
Processo 1002410-06.2020.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Maximiano Ferreira
Oliveira Leite - Processo 926/2020 Vistos. Diante das procurações colacionadas às fls.92/98, intime-se o nobre patrono a
comparecer em cartório, no prazo de 30 dias, para a lavratura do termo de doação. Após, tornem conclusos. Int. Pirassununga,
29 de outubro de 2020. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS
FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1002461-17.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.A.S.
- - G.S. - - P.S. - L.S. - Processo 943/2020 Vistos. Homologo o acordo de fls.132/135 para que produza seus regulares efeitos,
suspendo o processo pelo prazo necessário ao seu cumprimento (cf. art. 922 do CPC). Decorrido, manifestem-se os exequentes
em termos de prosseguimento. Int. Pirassununga, 02 de novembro de 2020. - ADV: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CRUZ JÚNIOR
(OAB 327861/SP), FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1002555-62.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.E.L. - Y.C.S. - I.S.S. - Sobre fls. 51/54, manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 dias. - ADV: THALIS DIEGO ALVES CHICARONI
(OAB 401786/SP), CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP)
Processo 1002626-98.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.H.R. - - K.A.R. - J.P.R. - Processo 1207/19 Vistos. Oficie-se novamente ao IMESC solicitando a designação de nova data para a realização do
exame de código genético DNA. Com a resposta, intimem-se pessoalmente as partes a comparecer ao exame, observando-se
que o requerido deverá estar acompanhado do menor Kauã e que o diretor do Instituto Vida Renovada deverá providenciar a
apresentação do menor Kaio. Int. Pirassununga, 01 de novembro de 2020. - ADV: DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1002755-11.2016.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.M.F.O. - K.D.F.O. - I.D.G.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam os exequentes intimados a se manifestarem
em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP),
DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
Processo 1002773-90.2020.8.26.0457 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.P. - S.P. - L.M.P. - Processo 1092/20 Vistos. Sobre fls.177/190 manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias. Int. Pirassununga, 28
de outubro de 2020. - ADV: LUIZ FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), IVONE MARIA DE ARAUJO (OAB 170285/
SP), ISABELA DOS SANTOS MALAGUTTI (OAB 389627/SP)
Processo 1002780-24.2016.8.26.0457 (apensado ao processo 1003387-37.2016.8.26.0457) - Inventário - Inventário e
Partilha - Madalena Moribayashi - FÁBIO ARTHUR SIMÕES GONZALES - - Jose Maria de Carvalho e outro - Sobre a proposta
feita por José Maria de Carvalho às 384/410, manifestem-se os interessados Madalena Moribayashi e Fabio Arthur Simões
Gonzales, no prazo de quinze dias. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), CRISTIANE CANELLA
VALLIM (OAB 263835/SP), EUGENIO GUILHERME GRIMALDI DE CARVALHO (OAB 298811/SP), GUSTAVO BARCELOS
BRAGA (OAB 359441/SP), LUIZ EDMUNDO JANINI (OAB 262698/SP), JOÃO ROBERTO DIB PALMA PIMENTA (OAB 220190/
SP), CARLINDO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 20650/SP)
Processo 1002883-89.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilson Pion - - Sandra Valeria Vadala Müller - Liliane Donizete Lasaro Tartarini - - Leticia Donizete Tartarini - - Marcelo Fernando Pion - - Taynan Janaina de Oliveira Brandani
- - Antonio Carlos Tartarini - Processo 1077/20 Vistos. Retifique-se o valor da causa a fim de que corresponda ao valor do montemor (vide fls.84). No mais, intime-se a inventariante a trazer aos autos, no prazo de 60 dias, i) a certidão negativa de débitos
referente ao imóvel inventariado e ii) a declaração de quitação do ITCMD emitida pelo Chefe do Posto Fiscal, devendo, ainda,
comprovar o recolhimento da diferença das custas processuais, de acordo com o disposto no Capítulo II, artigo 4º, § 7º, da Lei
Estadual 11.608/03. Int. Pirassununga, 30 de outubro de 2020. - ADV: SANDRA VALERIA VADALA MÜLLER (OAB 84225/SP)
Processo 1002968-75.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.M.K. - L.S.P. - Processo 1118/20
Vistos. intimem-se as partes a especificar, justificando necessidade e pertinência, as provas que ainda pretendem produzir. Int.
Pirassununga, 01 de novembro de 2020. - ADV: BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 423774/SP), HENRIQUE ROSOLEM
(OAB 127681/SP), RENAN ROSOLEM MACHADO (OAB 424074/SP), ANDERSON BONELLI DE SOUZA (OAB 272591/SP),
FÁBIO CABIANCA RIGAT (OAB 228593/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB 201660/SP)
Processo 1003286-58.2020.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a) requerente intimado(a) a manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre o andamento sob
pena de arquivamento do processo. Nada Mais. - ADV: FABIANA DE SOUZA (OAB 401616/SP)
Processo 1003318-97.2019.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Cesar Alves de Oliveira - Processo 1535/19
Vistos. Sobre fls.64/66 manifeste-se o Representante do Ministério Público. Int. Pirassununga, 29 de outubro de 2020. - ADV:
STELA REGINA F GONCALVES FURLANETO (OAB 117248/SP)
Processo 1003378-07.2018.8.26.0457 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.H.A. - (X) Outros: Intimação do
requerente de que o Formal de Partilha está disponível para impressão (vide fls. 197). - ADV: SIBELE LEMOS DE MORAES
(OAB 240894/SP)
Processo 1003417-33.2020.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.G. - - A.S.S.G. - Processo
1322/20 Vistos. Diante do contido às fls.23/27, encaminhem-se os autos para redistribuição à 2ª Vara local. Int. Pirassununga,
03 de novembro de 2020. - ADV: RODOLFO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 398032/SP)
Processo 1003519-26.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1003931-54.2018.8.26.0457) - Inventário - Inventário e
Partilha - Fabricio Enrique Zoega Vergara - Veridiana Romeu e outros - Marcio Aparecido da Silva - Breno Romeu da Silva e
outros - Arq&teto Imoveis - - Maria Madalena Leme dos Santos - - Laíza Regina Freitas da Costa - Processo 1511/18 Vistos.
Intime-se novamente o inventariante a informar, no prazo de 15 dias, se há débitos do espólio a serem quitados e, em caso
positivo, os respectivos valores, devendo, ainda, informar o valor do prêmio do testamenteiro. Int. Pirassununga, 29 de outubro
de 2020. - ADV: WAGNER ROBERTO DO NASCIMENTO (OAB 292500/SP), BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA
SILVA (OAB 227782/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), GRAZIELA MARIA CLAUDINO (OAB
245204/SP), WALTER RODRIGUES DA CRUZ (OAB 78815/SP), TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP),
ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 26173/MG)
Processo 1003576-73.2020.8.26.0457 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.E.S.F. - Processo 1389/20 Vistos. Diante
da hipossuficiência alegada (vide fls.05), concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações
necessárias. No mais, cite-se a requerida com as advertências legais e intime-se o autor a trazer aos autos, no prazo de 15 dias,
o documento de propriedade do imóvel indicado na inicial. Int. Pirassununga, 15 de outubro de 2020. - ADV: WASHINGTON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º