TJSP 05/11/2020 - Pág. 530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
530
Francischini - Vistos. Fls. 883: Proceda-se a pesquisa de endereço da executada Maria Angélica, via InfoJud. Após, intime-a da
penhora. Int. Araraquara,18/11/2019 - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), PAULO ROBERTO DO AMARAL
(OAB 339141/SP), MARCOS MURAD (OAB 18634/SP)
Processo 0006055-17.2004.8.26.0037 (00591/2006) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Adriana Pires de Paulo - Amaury de Paulo - - Ana Adelia Ferrari Francischini - - Valentim Roberto Francischini e outros - Vistos. Fls. 890- Cumpra-se a
determinação de fls. 881, inclusive com a solicitação da matricula junto ao RI. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB
339141/SP), MARCOS MURAD (OAB 18634/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP)
Processo 0006055-17.2004.8.26.0037 (00591/2006) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Adriana Pires de Paulo - - Amaury de Paulo - - Ana Adelia Ferrari Francischini - - Celestino de Paulo - - Gilmar de
Paulo - - Joel de Paulo - - Maria Angelica Teixeira de Paulo - - Thereza Cristina Ferrari de Paulo - - Valentim Roberto Francischini
- Vistos. Para retificação do auto de penhora solicitado às fls. 890, necessário que o exequente informe o quinhão de cada
executado a ser penhorado na matricula 82.099 do 1º CRI, observando-se o desmembramento. Prazo de 20 dias. Sem prejuízo,
manifeste-se sobre o pedido de complementação dos honorários periciais. Int. Araraquara,18/08/2020 - ADV: MARCOS MURAD
(OAB 18634/SP), ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/SP)
Processo 0006055-17.2004.8.26.0037 (00591/2006) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do Estado
de Sao Paulo - Adriana Pires de Paulo - - Amaury de Paulo - - Ana Adelia Ferrari Francischini - - Celestino de Paulo - - Gilmar de
Paulo - - Joel de Paulo - - Maria Angelica Teixeira de Paulo - - Thereza Cristina Ferrari de Paulo - - Valentim Roberto Francischini
- Vistos. Diante da informação prestada pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, acolho o requerimento do
Ministério Público de retificação da averbação da penhora já realizada, perante o Cartório Extrajudicial (ARISP), para constar a
área de 231.618,46 referente à matrícula de nº 82.099. Também acolho o requerimento de fls. 900, item 2, para renovar ofício
anteriormente expedido à Secretaria da Agricultura e Abastecimento (fls. 892). De outro norte, entendo que não há que se
falar em complementação dos honorários periciais, uma vez que o Perito não justificou tal acréscimo. Assim, indefiro o pedido
formulado pelo perito judicial às fls. 896. Intime-se o perito. Int. Araraquara,22/09/2020 - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD
(OAB 63377/SP), MARCOS MURAD (OAB 18634/SP), PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/SP)
Processo 0006055-17.2004.8.26.0037 (00591/2006) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de Sao Paulo - Adriana Pires de Paulo - - Amaury de Paulo - - Ana Adelia Ferrari Francischini - - Celestino de Paulo - Gilmar de Paulo - - Joel de Paulo - - Maria Angelica Teixeira de Paulo - - Thereza Cristina Ferrari de Paulo - - Valentim Roberto
Francischini - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco dias, acerca da manifestação do Perito Judicial às fls. 919. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. Araraquara,07/10/2020 - ADV: PAULO ROBERTO DO AMARAL (OAB 339141/SP),
ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP), MARCOS MURAD (OAB 18634/SP)
Processo 0006813-15.2012.8.26.0037 (00529/2012) - Procedimento Comum Cível - Licença Prêmio - Marcos Valerio Pedroso
- Estado de Sao Paulo - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco dias, se houve interposição de recurso contra a decisão
de fls. 165. Int. Araraquara,06/10/2020 - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), ROBERTO JOSÉ NASSUTTI
FIORE (OAB 194682/SP), SABRINA WICHER NASSUTTI FIORE (OAB 253746/SP)
Processo 0007013-56.2011.8.26.0037 (00747/2011) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Maria
Candida Segnini Rossi - - Paulo Roberto Pastori - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 566/567: manifestese a requerida. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB
127159/SP), GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), PAULO ROBERTO TREVISAN (OAB 153799/SP), VIVIAN PATRÍCIA
SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0009265-32.2011.8.26.0037 (01223/2011) - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade
- Interligação Eletrica do Madeira S.a - Joao Roque Americo - - Rosa Maria Izilda Bernardo Caropreso Americo - Pedro Ismael
Pini - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento judicial para o requerido conforme comprovantes de depósitos de fls. 78 e
145, no valor de R$ 2.881,21 devidamente atualizado. Int. - ADV: ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP), RAMON STEMBERG
GONÇALEZ (OAB 442750/SP), PEDRO ANDRADE PERILLO (OAB 125070/MG), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB
262385/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), MARIO SERGIO
SPERETTA (OAB 82490/SP)
Processo 0009265-32.2011.8.26.0037 (01223/2011) - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade
- Interligação Eletrica do Madeira S.a - Joao Roque Americo - - Rosa Maria Izilda Bernardo Caropreso Americo - Pedro Ismael
Pini - Vistos. Proceda-se o cancelamento do Mandado de Levantamento nº 17/2020 expedido anteriormente. Ante os extratos
juntados às fls. 573/576, expeça-se nova guia de levantamento em favor dos requeridos, com base no saldo de capital disponível
nas contas judiciais nº 4700122688895 e nº 900132308022 (valor de R$ 2.284,82), com os devidos acréscimos legais. Sem
prejuízo, manifestem-se às partes quanto a certidão de fls. 577. Prazo 10 dias. Int. - ADV: MURILO DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 284261/SP), ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), RAMON STEMBERG
GONÇALEZ (OAB 442750/SP), PEDRO ANDRADE PERILLO (OAB 125070/MG), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/
SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/SP)
Processo 0009265-32.2011.8.26.0037 (01223/2011) - Procedimento Comum Cível - Intervenção do Estado na Propriedade
- Interligação Eletrica do Madeira S.a - Joao Roque Americo - - Rosa Maria Izilda Bernardo Caropreso Americo - Guia de
levantamento nº 19/2020 à disposição do expropriado para retirada. Prazo dez dias. - ADV: PEDRO ANDRADE PERILLO (OAB
125070/MG), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP), RODRIGO ALVES SOARES (OAB 304389/SP), ANESIO
RUNHO (OAB 105764/SP), MARIO SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP), HÉLIDA MACIEL MILHOCI DE SOUZA (OAB 262385/
SP), MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP)
Processo 0009289-60.2011.8.26.0037 (01304/2011) - Desapropriação - Desapropriação - Estação Transmissora de Energia
S.a - Jose Renato Andrade Catapani - - Ana Cristina Baeninger Catapani - Vistos. Defiro a juntada em cartório pela parte
expropriante das cópias necessárias para carta de sentença. Int. - ADV: WILSON JOSE DORTA DE OLIVEIRA (OAB 135809/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º