TJSP 05/11/2020 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
895
NATHÁLIA STIVALLE GOMES (OAB 210591/SP)
Processo 1007163-16.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ivone Inocencio Vaz dos Santos - - Jose
Luiz dos Santos - Defiro aos autores os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. Certifique-se nos termos da Portaria Conjunta
02/2007 dos Juízes da Comarca de Jacareí. Após, voltem. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. Int. - ADV: ED LAMARA WATER DE OLIVEIRA MORAIS
(OAB 174989/SP)
Processo 1008538-62.2014.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio de Maria Aparecida de Paula
Fonseca - Horacio Rodrigues de Carvalho e outros - Vistos. P. 373: A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, expeça
a serventia mandados para a citação nos endereços referentes aos AR’s de pp. 347 e 361. Sem prejuízo, expeça-se Carta
Precatória para a citação no endereço de p. 369, cujo AR também foi recebido por terceira pessoa. Int. - ADV: ADIR DA SILVA
ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), ANDREA APARECIDA MONTEIRO (OAB
174964/SP), KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP)
Processo 1010423-72.2018.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rivail Barreto dos Santos - Vistos. Expeçase o edital, como requerido. Int. - ADV: EDSON PAULO MIRANDA GONCALVES (OAB 98549/SP)
Processo 1010899-76.2019.8.26.0292 - Usucapião - Perda da Propriedade - Edvaldo da Fonseca Dias - Vistos. Considerando
o recolhimento das taxas, expeça a serventia as cartas, nos termos do ato ordinatório de p. 118. Pp. 121/123: Manifeste-se o
autor, em 15 dias, providenciando o necessário ao regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: VERONICA TIZURO FURUSHIMA
(OAB 270591/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1311/2020
Processo 0007006-65.2017.8.26.0292/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria de Lurdes Almeida - Vistos. Não
havendo manifestação da autora em 48 horas sobre a impugnação do INSS, oficie-se ao DEPRE para cancelamento do ofício
requisitório. Int. - ADV: IJOZELANDIA JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 170742/SP)
Processo 0008347-58.2019.8.26.0292 (processo principal 0009323-85.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Marlei da Silveira Ferreira - Vistos. Junte-se pesquisa acerca do tema 692 dos Recursos Especiais Repetitivos (STJ) e tornem
conclusos. Int. - ADV: JOELMA ROCHA FERREIRA GALVÃO (OAB 168179/SP), GILBERTO DE MORAIS (OAB 190944/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1312/2020
Processo 1001892-26.2020.8.26.0292 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Lucilene da Silva Maia Freitas - Vistos. Expeça-se as cartas de citação, como requerido. Int. - ADV: WILSON LUIS SANTINI DE
CARVALHO (OAB 180071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1313/2020
Processo 0002391-27.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001223-46.2015.8.26.0292) (processo principal 100122346.2015.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - G.A. - D.B.F.C.M. e
outro - Avisos de recebimentos juntados aos autos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo
legal. - ADV: ANA ROSA SILVA DOS REIS (OAB 177158/SP), CAROLINA GRILLO DOMINGUES DE CASTRO (OAB 368098/
SP), RENATA PEREIRA BEDNARSKI (OAB 203116/SP), PATRICIA HELENA LEITE GRILLO (OAB 141681/SP)
Processo 0003014-91.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1007919-93.2018.8.26.0292) (processo principal 100791993.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Robson de Paula Guerra - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - 1- O MLE do exequente Robson, foi expedido, como determinado às fls. 41, tão logo, seja assinado por
este juízo será enviado ao Banco para depósito na conta indicada no formulário de fls. 45. 2- Quanto ao valor remanescente
deverá a parte executada Banco Bradesco, requerer juntando-se aos autos o formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE
Mandado de Levantamento Eletrônico) Em conformidade com os Comunicados Conjunto nº 474/2017 e nº 2047/2018 (protocolo
nº 2018/169067) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Observando-se ainda que, se o depósito for em conta de advogado ou
sociedade de advogados, deverá constar procuração nos autos. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/
SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0004199-67.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1006792-28.2015.8.26.0292) (processo principal 100679228.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Francisco Ventura Batista - - Ana Paula
Dantas Alves - Aguilar Silvio dos Santos - Diante da certidão de p. 21, fica a parte autora intimada a se manifestar em termos
de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), ANA PAULA
DANTAS ALVES (OAB 208991/SP), EDMILSON OSORIO DOS SANTOS (OAB 291955/SP)
Processo 0004635-31.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 4004682-91.2013.8.26.0577) (processo principal 400468291.2013.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - E.M.M. - Fls. 465 - Mandado cumprido negativo e
juntado aos autos. manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: DAVID MATHEUS
NUNES DE SOUZA (OAB 284828/SP)
Processo 1003065-90.2017.8.26.0292 - Instrução de Rescisória - Provas - André Luis Monteiro Bitencourt - Pedro Torati - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º