TJSP 06/11/2020 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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de benefício previdenciário ou declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP), JOAO SIGRI FILHO (OAB 136111/SP)
Processo 1003371-83.2020.8.26.0347 - Separação Consensual - Dissolução - A.J.L. - - R.A.S.A.L. - Vistos. Remetam-se
os autos ao Cartório do Distribuidor para fins de correção de classe. Sem prejuízo para fins de apreciação da hipossuficiência
alegada providenciem os autores cópias de seus últimos holerites, extrato de pagamento de benefício previdenciário ou
declaração de imposto de renda, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Após ao M.P. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP)
Processo 1003586-93.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.M. - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 108, com a qual
houve a concordância do M.P (fl. 111) e em razão disso, julgo extinto o feito, em face do requerido Inaguaru, nos termos
do artigo 485, VIII, do CPC. Prosseguir-se-á este processo em face das requeridas Ivete e Inainda. Fls. 83/91- Concedo os
beneficios da Assistência Judiciária Gratuita em favor das requeridas Inainda e Ivete. Sem prejuízo manifeste-se a autora diante
da contestação apresentada (fls. 78/91), no prazo legal P.I - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA (OAB 264581/SP), ROCHELI
MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1003774-86.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível G.C.S. - Vistos. Fl. 80- Sem prejuízo do despacho proferido a fl. 78 informe-se no aditamento a ser expedido o novo endereço
residencial do requerido. Intimem-se. - ADV: SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1004496-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.S. - J.J. e outros - Vistos. Ao Ministério
Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1005176-42.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - G.M.F. - Vistos.
Fls. 194/196- A petição deve ser juntada ao incidente em apenso (0002277-20.2020.8.26.0347). Dê-se ciência à peticionária.
Apos retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1005370-08.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - I.A.N. - C.E.N. - Vistos. Nos termos
da manifestação do M.P (fls. 138/139) que acolho como razões de decidir providencie a Serventia junto ao Juízo da 3ª Vara
local, a certidão de objeto do processo 0000372-68.2006.8.26.0347, inclusive, inteiro teor do acordo homologado, indicando
o(s) beneficiário(s) do(s) alimento(s) acordados, bem como, indefiro, por ora, a expedição de oficio para fins de investigação
de abandono material pelo autor. Sem prejuízo fixo o dia 10 de cada mês como data limite para pagamento dos alimentos
provisórios fixados nestes autos a fl. 102. Intimem-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP)
Processo 1005890-70.2016.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Aurelia Rossatto Victure - Vistos. Fls.
3615/3624- À Fazenda do Estado, pelo prazo de 20(vinte) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR
(OAB 223284/SP)
Processo 1006410-30.2016.8.26.0347 - Inventário - Sucessões - M.C.S.F. - D.C.S. - - B.C.S. - - R.J.S. - Vistos. Ao Ministério
Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1097/2020
Processo 0000295-68.2020.8.26.0347 (processo principal 1003598-15.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Valdete Antônia Francisco - Vistos. Fl. 82/83- Cumpra-se o quanto determinado
na parte final da decisão proferida a fl. 61. Intime-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO
DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000963-39.2020.8.26.0347 (processo principal 1000372-31.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Gabriel Savegnago Mauri - Fls. 125/127 manifestem-se os
requerentes. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0001218-94.2020.8.26.0347 (processo principal 1004528-62.2018.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaira Clemente da Silva - Vistos. Fls. 33/40- Ciência à parte contrária. Aguarde-se
o julgamento do agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/
SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001251-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1004178-74.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Narciso Gomes de Lima - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo
de instrumento interposto (fls. 286/287). Intimem-se. - ADV: PAULO HUMBERTO DE ALMEIDA (OAB 298832/SP)
Processo 0001904-86.2020.8.26.0347 (processo principal 1000612-54.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tecpolpa Indústria e Comércio de Sucos Ltda - Vistos.
Fl. 62- Dê-se ciência à exequente do mandado de levantamento eletrônico expedido a fl. 59, bem como, do encaminhamento
da copias de fls. 50/53 à agência do Banco do Brasil (fls. 612). Aguarde-se por 10(dez) dias manifestação da exequente em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES
MANFREI (OAB 389841/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB
138629/SP)
Processo 0002451-29.2020.8.26.0347 (processo principal 1000747-95.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Alan Silvestre Mendonça - Vistos. Diante da impugnação apresentada (fls. 41/53), ao exequente,
pelo prazo de 10(dez) dias. Intimem-se. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 0002508-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1000993-57.2020.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de medicamentos - Valdelice Ferreira Batista - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Diante do
quanto alegado a fls. 36/37, aos requeridos, pelo prazo de 05 (cinco ) dias. Após cl. Intimem-se. - ADV: PEDRO SÉRGIO
BAGAROLO (OAB 366605/SP), GABRIELLA HELENA BIANCHINI FERNANDES (OAB 443497/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO
(OAB 183849/SP)
Processo 0002596-85.2020.8.26.0347 (processo principal 1005278-30.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Felipe Malzoni Correa da Costa - Vistos. Diante da concordância da executada (fl. 48) homologo para
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