TJSP 06/11/2020 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
1625
OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), FRANCINE ZITEI (OAB 290551/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 0006710-19.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006710) - Depósito - Depósito - Banco Paulista Sa - Marcio Costa Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 312/313, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no art. 775, parágrafo único. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS
SILVERIO (OAB 282688/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), LUIS GUSTAVO BUOSI
(OAB 165025/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB
274052/SP)
Processo 0007014-23.2007.8.26.0347 (347.01.2007.007014) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - T.S.A.E.
- A.R.A.T.S. - - M.A.B.M. - - J.A.C.P. e outro - V.A.B. - Vistos. O documento de fls. 2257/2259 comprova o bloqueio do valor de
R$ 2.623,74, através Sisbajud, em conta do executado José Alberto Carrasco Pagliuso. O numerário constrito está depositado
em conta de pessoa natural, situação que implica na presunção de que se trata de valor necessário à sua subsistência, razão
pela qual deixo de converter o bloqueio em penhora e determino sua liberação, após a publicação da presente decisão. No
mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: FERNANDO HENRIQUE
ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP), LUCIMARA RIBEIRO (OAB 59157/MG), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI
(OAB 121994/SP), MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA (OAB 174341/SP), DÉBORA LEITE (OAB 201374/SP), DANIELA
SICHIERI BARBOZA (OAB 206226/SP)
Processo 0007040-45.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007040) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - D.F.J. - - B.F.J. - J.P.S.J. - Em face do aviso de recebimento negativo juntado aos autos, com a informação dos
correios de que o executado encontra-se preso, manifestem-se as exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. - ADV: FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2020
Processo 1002129-26.2019.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Kamila Vidal Paschoal - Bruno Henrique
Bozelli - Fls.371: ciente. Homologo a desistência do depoimento pessoal da autora. Cancele-se a audiência designada para
10/11/2020, às 14h, liberando-se a pauta. Na sequencia, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/
SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1002941-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.V.S.O. - - M.H.S.O. I.N.S.S.I. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do ofício recebido a fls. 325/330, facultada a manifestação no prazo
de 15 dias. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1003113-73.2020.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1002359-93.2019.8.26.0274 - 1ª Vara da Comarca
de Itapolis/SP) - Município de Itápolis - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Para oitiva da(s) testemunha(s) Marcos Vinicius
Pierri, designo o dia 17 de novembro de 2020, às 15:00 horas. Considerando a atual situação que vivenciamos, em virtude da
pandemia do COVID-19, e seguindo as orientações do E. Tribunal de Justiça, a realização da audiência dar-se-á por meio de
videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020. Portanto, em 24 horas, providenciem as partes, a indicação de
seu endereço eletrônico e número de telefone, bem como de seus procuradores e da(s) testemunha(s) a ser(em) ouvida(s),
para possibilitar o encaminhamento do link de acesso à reunião, por meio da ferramenta Microsoft Teams. A audiência será
realizada pelo link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente
para o ingresso na audiência virtual via computador ou smartphone, sendo desnecessária a instalação da referida ferramenta.
No dia e horário supramencionados, as partes e seus procuradores deverão permanecer de prontidão, aguardando no “lobby”,
para ingresso na sala virtual, de posse da via original de seu documento oficial de identidade com foto, a ser exibido no
início da audiência virtual para que seja possível conferir o teor de seus dados. O manual de participação em audiências
virtuais, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encontra-se disponível em: http://www.tjsp.jus.br/
CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual -Participar de uma Audiência Virtual. Intime-se
a(s) testemunha(s) arrolada(s), para comparecimento/participação na audiência designada. Antes, providencie a requerente
o recolhimento da cota de ressarcimento do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da audiência e de restituição deste
expediente ao Juízo de origem. Comunique-se o Juízo Deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado
e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI (OAB 230847/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2020
Processo 0000713-74.2018.8.26.0347 (apensado ao processo 1001268-11.2017.8.26.0347) (processo principal 100126811.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido
Donizeti de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o silêncio da parte exequente em relação à satisfação da
execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC, julgo extinta a execução destes autos de ação ordinária que Aparecido Donizeti
de Moraes, promove contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Após a intimação das partes, certifique-se de imediato
o trânsito em julgado da sentença, visto que se torna evidente a ausência de interesse processual na interposição de recursos
(artigo 1.000, § único, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P. I. - ADV:
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º