TJSP 06/11/2020 - Pág. 1639 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
1639
RELAÇÃO Nº 0820/2020
Processo 0000885-45.2020.8.26.0347 (processo principal 1005378-87.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edson Augusto Mendes - Prefeitura Municipal de Dobrada - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s)
para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, sob pena
de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA SANTANA (OAB 128787/SP), PAULO
DA SILVEIRA LEITE (OAB 156542/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0001839-91.2020.8.26.0347 (processo principal 1004061-20.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Regiani da Rocha Souza Alves - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta)
dias para impugnar a execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO
PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP), ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), ALANA TIEMI SUGANO
BERTUOLA (OAB 342920/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0002018-25.2020.8.26.0347 (processo principal 1000881-98.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nair Boaventura Mingoia - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) para os termos da ação em epígrafe ficando advertido(a)(s) do
prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento. Intime-se. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1002641-72.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edson
Churuyoshi Chinen - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo a petição retro como emenda à inicial.
Anote-se. Reputo dispensável a realização de audiências nesse momento processual. Cite-se a requerida para apresentar
defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertála em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão
(Enunciado 76 do FONAJEF). Para possibilitar intimações pessoais e participação em audiências em meio virtual, deverá o
autor/réu informar e-mail da parte e de seu advogado Intime-se. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO
(OAB 379883/SP), LARISSA FERNANDA ARTILHA (OAB 396768/SP)
Processo 1003381-30.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Joao Vitor
Andrade - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
- SÃO PAULO e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos atos
administrativos, necessitando do contraditório para melhor elucidação dos fatos. Reputo dispensável a realização de audiências
nesse momento processual. Cite-se a requerida para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, cientificando-a que, caso
tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a
apresentação de proposta de conciliação não induz a confissão (Enunciado 76 do FONAJEF). Int. - ADV: RAFAEL TRIGO LIMA
(OAB 85080/PR)
Processo 1003963-98.2018.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aureo
Cleber de Carlo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Ricardo Antonio Rodrigues - Intime-se a parte requerente para
que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento.
Int. - ADV: MARCIO ROGELIO TRINDADE (OAB 370077/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAÍRA MUSSI VERÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0821/2020
Processo 0000349-68.2019.8.26.0347 (processo principal 0004552-10.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Baptista - IRANI APARECIDA CABREIRA LISBOA DE MATOS - Tendo em vista a
certidão de fls. 50, manifeste-se o exequente em prosseguimento. Int. - ADV: FABIO LEITE BAYONA PEREZ (OAB 286130/SP)
Processo 0001979-28.2020.8.26.0347 (processo principal 0000217-74.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - COSMA SANTANA DA SILVA - EZ PROCESSAMENTO - Alvará à disposição da parte interessada para
impressão e devido encaminhamento. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0002239-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1001855-96.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Veronesi e Cavicchioli Ltda Epp - Eliton Pereira Material - Tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento,
deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito para o correto prosseguimento do feito. Int. - ADV: FABIANA
FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 0003747-23.2019.8.26.0347 (processo principal 1001877-23.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Admir Moreira Castro Neto - Gomes dos Santos & Gomes Ltda. - Epp - - Usaperfis Ltda Epp - Tendo
em vista o decurso do prazo sem pagamento, deverá o exequente apresentar planilha atualizada do débito para o correto
prosseguimento do feito. Int. - ADV: LUÍS RICARDO SAMPAIO (OAB 175037/SP), GREICYANE DOS SANTOS RIBEIRA (OAB
208768/SP)
Processo 1000089-37.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Casa Ferro Materiais de
Construção Ltda - Epp - Mariana Norberto - Deverá ser protocolada petição sob a denominação “cumprimento de sentença” para
a correta formação do dependente e prosseguimento em apartado dos autos principais, se o caso. - ADV: JOSE FRANCISCO
DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP), CELSO HENRIQUE MASIERO (OAB 159839/SP)
Processo 1000436-70.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos
- Crislaine Sena da Silva - - Adienison Lima Feitosa - Alvarás à disposição da parte interessada para impressão e devido
encaminhamento. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001432-68.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Caetano Fábio Augusto Mendes Santos - Alvará à disposição da parte interessada para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1003189-97.2020.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Gabriel Moura Manzzi - Netshoes Comércio Ltda - Manifeste-se a parte autora no tocante ao AR negativo. - ADV:
GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º