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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 - Página 2080

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TJSP 06/11/2020 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3162

2080

negativas do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: EDU ALVES SCARDOVELLI PEREIRA (OAB 187678/SP)
Processo 1003137-28.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0004428-71.2019.8.26.0224
- 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos) - Vania Aparecida de Moraes - Gilson Aparecido de Moraes - Fls. 32: Manifeste-se
a requerente. - ADV: LEILA NADER (OAB 47136/SP), ROSANGELA DA SILVEIRA TOLEDO NOVAES (OAB 236962/SP), KATIA
AIRES DOS SANTOS (OAB 223999/SP)
Processo 1008934-19.2019.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrocamp Derivados de Petroleo
Ltda - Fls. 87/89: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB
118672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1093/2020
Processo 0000043-87.2019.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - I.A.M. - Vistos. Fls. 110/111: anotese. Int. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), LUIZ RICARDO SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)
Processo 0000043-87.2019.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Corrupção ativa - I.A.M. - Vistos. Considerando a
manifestação ministerial, designo audiência para proposta de acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28-A do
CPP, para o dia 09 de novembro de 2020, às 15 horas e 30 minutos, que será realizada virtualmente por meio da plataforma
Microsoft Teams. O link de acesso e as instruções necessárias serão enviadas aos endereços eletrônicos (e-mails) informados
nos autos. Expeça a z. serventia o necessário. Int. - ADV: TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP), LUIZ RICARDO
SANTOS CANÊDO (OAB 405485/SP)

NEVES PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0405/2020
Processo 0000109-37.2020.8.26.0382 (processo principal 1000037-04.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Valeria Aparecida Cruz Andre - Uniesp União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo S/A - Fundação Uniesp Solidária - - Uniao das Escolas do Grupo Faimi de Educação - Faimi - Manifeste-se a exequente, no prazo de
05 dias, acerca da petição de fls. 112/113. - ADV: RODRIGO RODRIGUES (OAB 179468/SP), SERGIO BRESSAN MARQUES
(OAB 227726/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 0000126-73.2020.8.26.0382 (processo principal 1000166-72.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença
- Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca do “AR” negativo de fls. 54. (“mudou-se”). - ADV:
ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000481-88.2017.8.26.0382 (processo principal 1000895-69.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - “1- Tendo em vista o bloqueio via sistema SISBAJUD do valor de
R$ 102,84 (fls. 74), bloqueado de conta de titularidade do executado, providencie o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o
recolhimento das custas postais, ou diligência de oficial de justiça, para intimação do executado para eventual impugnação, no
prazo de 05 (cinco) dias, conforme determina o art. 854, §§ 2º e 3º, do Novo Código de Processo Civil.” - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001278-11.2010.8.26.0382 (382.01.2010.001278) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra Sa - Paulo Bonavita Martins e outros - Ciência as partes acerca da digitalização dos autos, conforme r. Decisão
retro, para em querendo, manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MAURÍCIO
JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), CARLOS EDUARDO SILVEIRA MARTINS (OAB 254253/SP), MILTON JORGE CASSEB
(OAB 27965/SP), ANTONIO SANT ANA NETO (OAB 29305/SP)
Processo 1000035-63.2020.8.26.0382 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.M.N.P. - Em
decorrência do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela de urgência deferida às fls. 24/26, para
condenar o requerido M.N.P., na obrigação de fazer consistente em prestar à requerida V.C. da S. todo o tratamento médico
necessário, em regime ambulatorial em estabelecimento especializado para dependentes químicos em álcool e drogas pelo
período de 01 (um) ano, acompanhado pelo Poder Judiciário. Em consequência, julgo extinto o feito com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao requerido, com urgência, para a disponibilidade
do tratamento ambulatorial à menor, nos termos acima determinados, cientificando-o ainda acerca do término do tratamento
ambulatorial psicológico. O requerido deverá apresentar relatório mensal do tratamento, cujo acompanhamento será realizado
nestes autos. Não há condenação em sucumbência, visto que o autor é o M.P.. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão
de honorários advocatícios à Dra. Elker Castro Jacob. Código da causa 115. P.I.C. Neves Paulista, 04 de novembro de 2020. ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), LEONARDO VIUDES RODRIGUES (OAB 229101/SP)
Processo 1000077-15.2020.8.26.0382 (apensado ao processo 1000004-43.2020.8.26.0382) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.D.F. - D.A.F. - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos de fls. 42/52. - ADV:
ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP), JULIANA LUZIA DE SOUZA (OAB 404129/SP)
Processo 1000232-18.2020.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evaldo Alves Santos - Recovery
do Brasil Consultoria S.a. - “Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica, acerca da contestação e documentos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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