TJSP 06/11/2020 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2093
do Estado de São Paulo - Frigorifico Nhandeara Industria e Comercio de Carnes Ltda-me - Vistos. Diante da petição de fls.76
fica designado o 1º leilão para o dia 16/11/2020 às 13:30 horas onde serão captados lances a partir do valor da avaliação. Não
havendo lance superior a importância da avaliação, seguir-se á sem interrupção o 2º leilão, que terá início no dia 19/11/2020
às 13:31 horas .e encerrará no dia 09/12/2020 às 13:30 horas onde serão aceitos lances no valor mínimo de 60% do valor da
avaliação. Dou por ratificado e validado o edital apresentado pela empresa leiloeira ás fls.77/78. Providencia a serventia a
fixação do edital no pátio do fórum. Intime-se o Sr. Leiloeiro para providenciar a publicação e as intimações dentro do prazo
legal. Int. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1718/2020
Processo 0000221-79.2020.8.26.0390 (processo principal 1000350-72.2017.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Sebastiana Darci Dagostinho Lopes - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander (Brasil)
S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais sendo requerido ou providenciado, em cinco dias, arquivem-se os autos, com
anotação de baixa definitiva. Int. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP),
BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0001524-31.2020.8.26.0390 (processo principal 0004651-94.2008.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Correção Monetária - Emanuel Zevoli Bassani e outro - Banco do Brasil Sa - Manifeste-se o exequente sobre pagamento, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser presumida quitada a obrigação. Diante da ampliação da utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos à 8ª Região Administrativa Judiciária, nos termos
dos comunicados conjuntos SPI nº 474/2017 e nº 1514/2019, providencie a parte interessada a juntada de Formulário MLE
aos autos para fins de expedição do Mandado de Levantamento Judicial Eletrônico, o qual se encontra disponibilizado no
endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais”, no mesmo prazo de 30 (trinta) dias. ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOAO BASSANI (OAB 58064/SP), EMANUEL ZEVOLI BASSANI (OAB
233708/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 0001890-12.2016.8.26.0390 (processo principal 0000743-24.2011.8.26.0390) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Clarindo Luiz Antonio - Telefônicatelecomunicações de São Paulo Sa Telesp
- Vistos. Fls. 579-582 e fls. 583-585: ante a notícia do falecimento de Clarindo Luiz Antônio, conforme certidão de óbito juntada
aos autos, defiro a substituição processual do polo ativo da demanda a fim de constar “Espólio de Clarindo Luiz Antônio”,
representado pela inventariante Neusa de Souza Antonio, qualificada à fl. 579. Providencie a serventia as alterações no cadastro
de partes e representantes. No mais, cumpra-se a decisão de fl. 567. Int. - ADV: FLAVIA ANDREA FERREIRA FRANCO (OAB
315889/SP), ANTONIO ALVES FRANCO (OAB 20226/SP), CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB 138927/SP)
Processo 1000197-34.2020.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Aparecido Maia de Oliveira - Vistos. 1. Homologo a
desistência da ação, consoante requerido às fls. 83/84, para os fins do art. 200, parágrafo único, do novo Código de Processo
Civil. 2. Julgo, em consequência, extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do novo
Código de Processo Civil. 3. Custas pelo executado, a quem fica deferido o pedido de justiça gratuita. 4. Independentemente
do trânsito em julgado, expeça-se MLE em favor do executado em relação aos depósitos judiciais de fls. 63/64, cuja expedição
fica condicionada à apresentação do formulário próprio. 5. Após, transitada em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se. Int. ADV: CLAUDIA RENATA DA SILVA (OAB 124827/SP), RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB 385833/SP)
Processo 1000472-22.2016.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Decisão Assistência
Educacional e Com. de Livros Didaticos Ltda - Zacarias Esteves Pantaleão - Vistos. Proceda a serventia à transferência do
valor bloqueado para conta judicial. No mais, intime-se o executado do bloqueiorealizado, devendo o exequente providenciar o
recolhimento da taxa postal. Int. - ADV: TATIANA DA SILVA AREDE (OAB 226293/SP)
Processo 1000538-60.2020.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Suelen Jesus da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls. 173-174: a apresentação de eventuais quesitos
e a indicação de assistente técnico poderão ser realizados no prazo de até 15 (quinze) dias. Providencie a parte requerida o
depósito em cartório dos contratos originais no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias a fim de possibilitar a realização da perícia,
sob pena de inversão do ônus probatório. Fl. 172: observa-se que não houve intimação das partes acerca do agendamento da
perícia e, assim sendo, intime-se o perito para que indique nova data, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, visando
garantir tempo hábil para intimação destas acerca de sua designação. Int. - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES (OAB 367044/SP)
Processo 1000543-68.2020.8.26.0136 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003098-55.2019.8.26.0407 - 2ª Vara do Foro
da Comarca de Osvaldo Cruz) - Antonio Adriano Transporte - Me - M. de Oliveira Empreendimentos Agricolas Eireli - NOTA
DE CARTÓRIO: Pela presente publicação fica a parte interessada no cumprimento da presente carta precatória, intimada a
providenciar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do ato no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o
fazendo, ser devolvida a carta precatória independentemente de cumprimento (Art. 124 das Normas de Serviço do E. TJSP).
O recolhimento deve ser feito por meio da guia DARE, código do serviço 233-1, no valor correspondente a 10 (dez) Ufesps
(atualmente R$ 276,10), cujo preenchimento da guia respectiva deve ser feito no portal das custas do TJSP (http://www.tjsp.
jus.br/PortalCustas). Também deverão ser recolhidas diligências de oficial de justiça no valor de R$ 82,83 ou R$ 93,23 (este
para Onda Verde, já considerado valor do pedágio ida e volta), na GRD (Guia de Recolhimento de Diligências) cujo link para
preenchimento pode ser acessado através do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º