TJSP 06/11/2020 - Pág. 2298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2298
GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1001481-29.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos.
Providencie a serventia a inscrição do nome do executado no SERASAJUD conforme requerido pela exequente às folhas
137. Após, intime a exequente para requerer o que de direito em termos de prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: DIMAS
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1001495-71.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001495-71.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos, Tendo em vista a manifestação retro da exequente desistindo da presente execução fiscal,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo
CPC. Custas na forma da lei. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide. Não
há penhora a ser levantada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB
118034/SP)
Processo 1001501-78.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP)
Processo 1001501-78.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos, Tendo em vista a manifestação retro da exequente desistindo da presente execução fiscal,
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, c.c. art. 775 ambos do Novo
CPC. Custas na forma da lei. Incabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios ante a ausência de lide. Não
há penhora a ser levantada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB
118034/SP)
Processo 1001502-05.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA Vistos. Cadastre o nome do novo procurador da exequente no sistema e intime para requerer o que de direito em termos de
prosseguimento. Intime(m)-se. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1001502-05.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos.
Providencie a serventia a inclusão do nome do executado no SERASAJUD. Após, intime a exequente para requerer o que de
direito em termos de prosseguimento, Intime(m)-se. - ADV: EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB 312829/SP)
Processo 1001530-70.2016.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - Vistos. Ante o recolhimento das custas finais, dê-se baixa definitiva nos autos e arquive-se.
Intime(m)-se. - ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 1500133-74.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Vistos. Intime a exequente para providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça (R$82,83). Após, expeça-se
mandado de penhora e avaliação do veículo indicado às folhas 29. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB
130406/SP)
Processo 1500137-14.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Vistos. Intime a exequente para providenciar o recolhimento da taxa da pesquisa solicitada às folhas 42. Após, voltem os autos
conclusos. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500150-13.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Vistos. Expeça-se edital de citação do executado com o prazo de 30 dias Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO
(OAB 130406/SP)
Processo 1500151-95.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento do valor bloqueado em favor do executado. A seguir, expeça-se carta de intimação
do mesmo para que compareça ao Banco do Brasil para efetuar o levantamento, bem como para efetuar o pagamento das custas
finais (R$138,05) conforme certidão de folhas 32. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500162-27.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Vistos. Intime a exequente para recolher a diligência do oficial de justiça (R$82,83). Após, expeça-se mandado de citação do
executado. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500173-56.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Vistos. 1 Converto em penhora o valor bloqueado. 2 Expeça-se carta intimação do executado. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO
DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500173-56.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Fica intimado(a) o(a) exequente a recolher R$16,00, por CPF/CNPJ a ser pesquisado nos sistemas INFOJUD/SIEL, na Guia do
Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ) código 434-1, em atendimento aos Provimentos CSM nº 2.462/2017 e 2.516/2019, bem
como apresentar memória de cálculo atualizado de seu débito. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500173-56.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Vistos. Providencie a serventia a pesquisa de endereços do executado através dos sistemas Infojud e Siel. Com o resultado,
vista à Exequente. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500256-72.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Vistos. Intime a exequente para providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça (R$82,83). Após, expeça-se
mandado de penhora e avaliação do imóvel indicado às folhas 47. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB
130406/SP)
Processo 1500257-57.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL
- Vistos. Intime a exequente para providenciar o recolhimento da taxa da pesquisa solicitada. Após, providencie a serventia a
busca de bens em nome do executado através do sistema INFOJUD. Intime(m)-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB
130406/SP)
Processo 1500258-42.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art.
924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde
logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente
de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 Custas na forma da Lei. 4 Após o trânsito
em julgado e pagas eventuais custas, arquive-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE MACEDO (OAB 130406/SP)
Processo 1500264-49.2020.8.26.0128 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º