TJSP 06/11/2020 - Pág. 2819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 0012291-76.2019.8.26.0451 (processo principal 1016891-31.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Equipe Eletrika Eletricidade Civil e Industrial Ltda - M.M.V. - Mariane Robbiati Defavari Miarelli - Vistos. I Diante da
impossibilidade de expedição do MLE, já que o valor não consta do portal de custas, oficie-se ao Banco do Brasil, com urgência,
para que transfira em 48 horas o valor do depósito de fl. 220 para a conta informada no formulário de fl. 161. II - Servirá a
presente decisão, assinada digitalmente como Ofício. III - Caberá à serventia encaminhar o ofício por e-mail, instruindo-o com
cópia de fls. 152/154, 161, 202/204, 206 e 219/223. IV - A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de
impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: BÁRBARA SANCHES
BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), DOUGLAS MIARELLI LAURENTE
(OAB 115805/MG)
Processo 0012745-37.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012745) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marcelo
Rosenthal Advogados Associados - Pier Giuseppe Setten - Setten Participações Societárias Ltda - Vistos. 1) Fls. 865/866: à
Contadoria. 2) Fls. 868/887: ciência ao autor. Intime-se. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), CINTHIA ANDRIOTA
CORREA (OAB 322344/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0012745-37.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012745) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marcelo
Rosenthal Advogados Associados - Pier Giuseppe Setten - Setten Participações Societárias Ltda - EUROMETALS DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Polisinter Ind e Comercio Ltda - - CATALISE IND E COM METAIS LTDA - - Marcelo
Rosenthal Advogados Associados - Vistos. Fls. 1: os autos físicos já foram convertidos para o trâmite digital, observando que
o agendamento deverá ser realizado no site do TJSP conforme Comunicado Conjunto nº 581/2020. Intime-se. - ADV: MELINA
CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CINTHIA ANDRIOTA
CORREA (OAB 322344/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP)
Processo 0012745-37.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012745) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Marcelo
Rosenthal Advogados Associados - Pier Giuseppe Setten - Setten Participações Societárias Ltda - EUROMETALS DO BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - - Polisinter Ind e Comercio Ltda - - CATALISE IND E COM METAIS LTDA - - Marcelo
Rosenthal Advogados Associados - Fls. 3: reporto-me a decisão de fls. 2. - ADV: MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA
(OAB 376192/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), GENTIL
BORGES NETO (OAB 52050/SP), CINTHIA ANDRIOTA CORREA (OAB 322344/SP)
Processo 0014582-64.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014582) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - R.A.R.F. - L.T.Y.R.M. - Y.I.C. - - T.Y. - - L.T.Y. - S.N.K.Y. - - A.R.K.Y. - - E.R.L. - Vistos. 1 - Fl. 773: ciente. 2 Manifestese o exequente. Intime-se. - ADV: JADER DAVIES (OAB 145451/SP), LEONARDO COSTA REGAÇO (OAB 346528/SP), ANDRE
MARCIO DOS SANTOS (OAB 204762/SP), JOSE AREF SABBAGH ESTEVES (OAB 98565/SP)
Processo 0017764-77.2018.8.26.0451 (apensado ao processo 1009388-85.2018.8.26.0451) (processo principal 100938885.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - M.G.A. - Vistos. I - Observando
a gratuidade processual ou as despesas recolhidas, DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos
do art. 854, do CPC. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. II - Frutífera ou parcialmente frutífera
a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes à resposta, libere-se eventual indisponibilidade excessiva. III - Em
seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta
direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove
que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is) e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. IV - Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou,
havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do CPC, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações.
V - Decorrido o prazo supracitado sem impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de
termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir
o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. VI - Com a comunicação da chegada dos valores em conta
judicial, não havendo outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor,
devendo ser observado antes eventual anotação de penhora no rosto dos autos ou outro pedido pendente de deliberação. VII
- Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do
sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento
no prazo de 30 (trinta) dias. VIII - Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos termos do
artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do CPC, remetendo-se os autos ao arquivo.
(Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da INDISPONIBILIDADE do valor de R$ 814,81
efetuada via SISBAJUD, para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do artigo 841 e 854, § 3º, ambos do
NCPC) - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), FABIANA BUCCI (OAB
99886/SP)
Processo 0026596-17.2009.8.26.0451 (451.01.2009.026596) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Esteves Máquinas e Equipamentos
Ltda - - Reginelson Luis Esteves - - M.C.V.E. - Fica pela presente publicação intimado o autor, através de seu patrono, das cópias
das declarações de imposto de renda da executada (pessoa física) para consulta (EXERCÍCIOS 2016 a 2020) e que o feito
passará a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça de São Paulo. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO
SARRO (OAB 67281/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), DORGIVAL DOS SANTOS SILVA (OAB 375248/
SP), IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1000799-75.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Davi Lara Costa - Vistos. Fls.
237/238: homologo o acordo e suspendo a execução até o seu cumprimento nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo,
diga a parte exequente, observando que findo o prazo sem o cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.
Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1001041-29.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fidelis Rocha Macedo - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição ou ofício
juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GABRIELA DE MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), CAROLINA DE ROSSO
AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB
236862/SP)
Processo 1001041-29.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Fidelis Rocha Macedo - Crefisa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º