TJSP 06/11/2020 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
697
Grafica e Editora Ltda Epp - - Diego Vargas de Moraes - - Luana Bozzato de Faria - Luciana Sorrentino - Microsoft - VISTOS,
etc... Fls. 270: Intime-se a executada, na pessoa de seu Advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe este
Juízo, quais são, onde se encontram eventuais bens passíveis de penhora, e seus respectivos valores, sob pena de restar
caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do artigo 774, inciso V do CPC. - ADV: ORLY CORREIA DE
SANTANA (OAB 246127/SP), ANDRÉ DEL CISTIA RAVANI (OAB 183020/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP),
EVANDRO CAMPOI (OAB 260998/SP)
Processo 0013015-77.2010.8.26.0554 (554.01.2010.013015) - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Lucia Calvitti
Rodrigues - Telefônica Brasil Sa - Vistos. 1- Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido a fls. 495, devendo a parte
interessada providenciar a sua impressão junto ao sistema. 2- Regularize a Dra. Vanessa Cristina Santiago sua representação
processual, juntando aos autos o competente instrumento de mandato. 3- No mais, aguarde-se o decurso do prazo fixado no
despacho de fls. 493. - ADV: VANESSA CRISTINA SANTIAGO GIUGLIANO (OAB 225543/SP), ALAN ERBERT (OAB 192854/
SP), ANDRESSA SANTOS (OAB 181024/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP)
Processo 0016619-90.2003.8.26.0554 (554.01.2003.016619) - Despejo - Locação de Imóvel - Ng Administração e
Participações Sa - Motutinga Auto Posto Ltda - - Gesmo Siqueira dos Santos - - Elizabeth da Costa Garcia Santos - - Claudio
Moreira Lima e outros - Vistos. A minuta apresentada a fls. 703/704 continua com incorreções, razão pela qual, fica rejeitada
novamente. O prazo de dilação do edital está incorreto, uma vez que, nos termos do art. 257, III do CPC, deverá variar entre
20 e 60 dias. Também não constou no referido edital o prazo para impugnação, conforme determinado na decisão de fls.
523. Assim, determino a apresentação de nova minuta, adequada aos termos acima, por mais 30 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. - ADV: GERALDO MEIRELLES JUNQUEIRA FRANCO (OAB 137594/SP), ARY CHAVES PIRES
CAMARGO NETO (OAB 138277/SP), ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/
SP), FILIPO BACURAU FIGUEIREDO (OAB 219546/SP), PEDRO REIS VALVERDE (OAB 228244/SP), JAQUELINE DOS
SANTOS PINHEIRO (OAB 325863/SP)
Processo 0016619-90.2003.8.26.0554 (554.01.2003.016619) - Despejo - Locação de Imóvel - Ng Administração e
Participações Sa - Motutinga Auto Posto Ltda - - Gesmo Siqueira dos Santos - - Elizabeth da Costa Garcia Santos - - Claudio
Moreira Lima e outros - Vistos. 1- Aprovo a minuta de fls. 707/708 (devendo a d. Serventia constar como 30 dias o prazo de
dilação). 2- Calcule a d. serventia os custos com a publicação do edital no Diário de Justiça Eletrônico, para fins de recolhimento
prévio em guia do Fundo de Despesas. 3- Comprovado que seja o devido recolhimento, expeça-se edital de INTIMAÇÃO, na
forma da minuta apresentada, providenciando-se a d. serventia uma vez a publicação deste no Diário da Justiça Eletrônico, nos
moldes do art. 5º do Provimento 1321/2007, devendo constar no edital “ficando advertido ao réu que decorrido o prazo para
defesa, ser-lhe-á nomeado CURADOR ESPECIAL, conforme disposto no art. 257, inciso IV do CPC”. 4- Deverá, ainda, o autor
após a visualização do edital, providenciar a impressão desse e comprovar a publicação pelo menos duas vezes em jornal local,
no prazo de 30 dias. - ADV: DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP), PEDRO REIS VALVERDE (OAB 228244/SP), FILIPO
BACURAU FIGUEIREDO (OAB 219546/SP), JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 325863/SP), ALEXANDRE TURRI
ZEITUNE (OAB 193765/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO NETO (OAB 138277/SP), GERALDO MEIRELLES JUNQUEIRA
FRANCO (OAB 137594/SP)
Processo 0016619-90.2003.8.26.0554 (554.01.2003.016619) - Despejo - Locação de Imóvel - Ng Administração e
Participações Sa - Motutinga Auto Posto Ltda - - Gesmo Siqueira dos Santos - - Elizabeth da Costa Garcia Santos - - Claudio
Moreira Lima e outros - Certifico e dou fé que o EDITAL retro é constituído por 2395 caracteres, correspondendo à importância
de R$ 502,95, a qual deve ser recolhida na Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
código 435-9, nos termos do Provimento CSM 1668/2009, datado de 02/09/2009. - ADV: FILIPO BACURAU FIGUEIREDO
(OAB 219546/SP), DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP), PEDRO REIS VALVERDE (OAB 228244/SP), JAQUELINE DOS
SANTOS PINHEIRO (OAB 325863/SP), ALEXANDRE TURRI ZEITUNE (OAB 193765/SP), ARY CHAVES PIRES CAMARGO
NETO (OAB 138277/SP), GERALDO MEIRELLES JUNQUEIRA FRANCO (OAB 137594/SP)
Processo 0028044-07.2009.8.26.0554 (554.01.2009.028044) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento - Walter do Brasil Ltda - Inserti Abc Comércio de Ferramentas
Ltda Me - Amelia Candida - - Tania Neves Teixeira - Banco do Brasil S/A - VISTOS, etc... Fls. 1105/1110: manifestem-se os
interessados, inclusive o M.P.. Oficie-se ao Banco do Brasil na forma e para os fins requeridos no item “2” de fls. 1106. - ADV:
ELZA PEDRO DE OLIVEIRA LEPORI (OAB 31482/SP), JACQUELINE CARDOSO VILLAS BÔAS GARCIA FAUSTINO (OAB
349267/SP), HELCIO RICARDO CERQUEIRA CERVI (OAB 66065/SP), PAULO ROBERTO DIAS (OAB 16023/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), DOUGLAS CONVENTO DIAS (OAB 316123/SP), THAIS DE ALMEIDA SILVA
BARBOSA (OAB 271854/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA
(OAB 139757/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ADRIANA CORDEIRO DA SILVA DE MELO PIERANGELI
(OAB 132227/SP)
Processo 0028659-31.2008.8.26.0554 (554.01.2008.028659) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Jose Rubens Conto Antonieto - VISTOS, etc... 1 - Diante da
manifestação do exequente (fls. 333), JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA
A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 2 - Intime-se o executado,
pessoalmente, por carta, para que providencie o recolhimento da 2ª parcela da Taxa Judiciária devida ao Estado no prazo de
60 dias, sob pena de inscrição da dívida, conforme disposto no art. 4º, inciso III da Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro
de 2003. 3 - Providencie a d. Serventia e liberação do veículo bloqueado (fls. 221/222), através do sistema RENA/JUD. 4
-Transitada em julgado, anote-se, arquivando-se os autos oportunamente (mov. 61615). P.R. e I. - ADV: LUCIMARA SAYURE
MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 0028659-31.2008.8.26.0554 (554.01.2008.028659) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços Fundação Educacional Inaciana Padre Sabóia de Medeiros - Jose Rubens Conto Antonieto - Certifico e dou fé que o valor da
2ª parcela da taxa judiciária devida ao Estado importa no valor de R$138,05. Nada Mais. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR
CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0036343-65.2012.8.26.0554 (554.01.2012.036343) - Procedimento Sumário - Movimentos Repetitivos/
Tenossinovite/LER/DORT - Bernadeth Pereira Carvalho - Inss - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento definitivo do
recurso pendente (fls. 250/275 Nos termos do comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 SPI, publicado no
DJE em 02/08/2017 pág. 20/22), aguarde-se eventual manifestação do interessado, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo,
arquivem-se os autos provisoriamente, lançando-se a movimentação “Cód. 61614”. - ADV: CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO
SILVA (OAB 65284/SP), RUSLAN BARCHECHEN CORDEIRO (OAB 168381/SP)
Processo 0042414-88.2009.8.26.0554 (554.01.2009.042414) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - N.C.
- Fundiçao Antonio Prats Maso Ltda - - Francisco Prats Simon - - Douglas Nogueira Prats - Rubens Machioni da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º