TJSP 06/11/2020 - Pág. 97 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
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Processo nº 806.944/AP.11 - Interessado: CELSO DE JESUS TECIONI, Matrícula nº 806.944-F - “Defiro o pedido de licença
compulsória para o período de 22/10/2020 a 04/11/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 130.756/AP.11 - Interessada: EDNA OSAKI, Matrícula nº 130.756-F - “Defiro o pedido de licença compulsória
para o período de 28/09/2020 a 11/10/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Processo nº 814.884/AP.11 - Interessado: LEANDRO RODRIGUES SILVEIRA DE MATOS, Matrícula nº 814.884-F - “Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 20/10/2020 a 02/11/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº
500/74.”.
Processo nº 809.240/AP.11 - Interessada: MARISA DE SOUZA DOS SANTOS, Matrícula nº 809.240-F - “Defiro o pedido de
licença compulsória para o período de 09/09/2020 a 22/09/2020, nos termos do artigo 25, inciso V da Lei nº 500/74.”.
Despachos da Médica Diretora de Licenças Médicas, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25,
Inciso II da Lei nº 500/74, aos seguintes servidores:
Nome
EDISON LIMA SOARES
GABRIELA LEONE
Matrícula
099.953-F
815.167-F
Dias
120
11
Período
07/05/2020 a 03/09/2020
17/10/2020 a 27/10/2020
Data da Perícia
04/11/2020
04/11/2020
SORAYA BUCHWIESER
110.643-F
35
05/03/2020 a 08/04/2020
04/11/2020
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários
Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
CLEONICE PORTO DE SOUZA
Matrícula
361.711-A
Dias
14
Período
22/10/2020 a 04/11/2020
Concedendo licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 500/74, à seguinte servidora:
Nome
IVETE INEZ ZOZ BRACCO
Matrícula
820.194-L
Dias
08
Período
19/10/2020 a 26/10/2020
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome
BRUNA GIRELLI
Matrícula
365.331-A
Dias
180
Período
20/06/2020 a 16/12/2020
3ª Região Administrativa Judiciária - BAURU
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE
De ordem da Egrégia Presidência, fica o servidor abaixo relacionado CONVOCADO PARA COMPARECER na Rua
Amazonas, nº 1-41 - Parque Paulistano - Bauru, munido de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional),
atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo indicado.
O não comparecimento do servidor na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nos termos da Nota Técnica sobre Protocolos e Orientações para retorno ao Trabalho Presencial no TJSP, ressaltamos
que:
a) Os servidores convocados para fins de avaliação médica pericial que apresentarem sintomas de infecção respiratória
(tais como: tosse, coriza, dificuldade para respirar) ou febre anterior ou no dia da perícia, deverão comunicar à SGP 5, por meio
dos e-mails [email protected] (servidores da 1ª RAJ) ou [email protected] (servidores das demais RAJs), o
motivo do impedimento ao comparecimento, solicitando remarcação da perícia médica.
b) Não será permitida a presença de acompanhantes, inclusive na recepção, exceto nos casos de dependência de terceiros
(idosos, pessoa com deficiência ou pessoa com mobilidade reduzida). Nesses casos, é recomendada a presença de apenas um
acompanhante, que também deve fazer uso de máscara.
c) Os periciandos deverão chegar com antecedência máxima de 15 minutos do horário agendado, evitando-se
aglomerações.
DIA 13/11/2020 - sexta-feira
HORA
15:45
NOME
DJACIR MEYER CAMARGO
MATRÍCULA
319.908-A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º