TJSP 09/11/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
1208
Silva - Cumpra-se a R. Decisão ficando suspensos os autos até julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV: ERIKA
PATRICIA PANELLA (OAB 369905/SP), ARNALDO GALVÃO GONÇALVES (OAB 168122/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP)
Processo 1009352-77.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ravísio Maximiano
Teixeira - BANCO FICSA S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados
(artigo 351 do C.P.C.). - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP)
Processo 1009372-68.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Fincred Consultoria e Negocios Ltda. Spraytech Comercial Agrícola Ltda - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos apresentados às fls. 50/118. Sem
prejuízo, regularize o réu sua representação processual. Intime-se - ADV: ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP), JÚLIO
CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP)
Processo 1009462-18.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Liberty Seguros S/A - Eliane
Simon Lima Pereira - Proceda a serventia à consulta on line junto ao sistema INFOJUD (última declaração de bens) em nome do
executado, bem como expeça-se certidão nos termos do artigo 517 do C.P.C.. Intime-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB
223036/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1009462-18.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Liberty Seguros S/A - Eliane
Simon Lima Pereira - Ciência ao exequente das pesquisas bem como a certidão para encaminhamento - ADV: PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP)
Processo 1009815-19.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jacqueline
Helena Prado - - Angela Paula Prado - - Adriana Cristina Prado - Defiro a gratuidade, anote-se. Para melhor aferir a
verossimilhança necessária à concessão da antecipação da tutela requerida, há necessidade da avaliação do imóvel para
aferir a tutela requerida, assim por ora, fica indeferido. Cite-se por carta digital. A ausência de contestação implicará em revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
de acesso do processo digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital,
em prestígios às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo
340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente
manifestação (oportunidade em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento
antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas
relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a
parte autora apresentar resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do
AR aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha
[Senha de acesso da pessoa selecionada]. Intime-se. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP)
Processo 1010247-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Augusto Oliveiro
- Recebo os embargos de declaração interpostos pelo autor, posto que tempestivo, porém deixo de acolhê-los, visto que não
há omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada, devendo a questão levantada, ser objeto de apreciação da Superior
Instância, querendo, em recurso próprio. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1010567-88.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 44) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, a presente ação Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária requerida por BANCO J SAFRA S/A
contra Elizabete Panaro Betareli. Revogo a liminar concedida a fl. 37. Cobre-se a devolução do mandado independente de
cumprimento. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R. I. C. ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1010926-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jackeline Lemes Vicente
- Esclareça a autora a distribuição perante este Juízo considerando o endereçamento indicado na ação.( Juizado Especial)
Intime-se. - ADV: ADRIANO ALVES DOS SANTOS (OAB 355675/SP)
Processo 1013487-06.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.U.M. - E.E.S.S. - Cumpra
o exequente integralmente a decisão de fls.259. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), LEANDRO
FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP)
Processo 1013593-31.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do Ofícial de
Justiça em 05 dias. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1013623-03.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - BR
Brasil Soluções Ambientais Ltda - Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se em 05 dias sobre a devolução dos A.Rs. de fls.
273 e 274, negativos quanto à citação da ré Márcia. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)
Processo 1014145-93.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Concedo o prazo requerido para regularização do polo passivo. Proceda a
serventia a penhora on line, procedendo a consulta no prazo de quinze dias. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP)
Processo 1014145-93.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Ciência ao exequente conforme retro informado - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 4002617-21.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ED WILSON FRANZINI - Ciência ao
exequente da pesquisa realizada* - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Processo 4002617-21.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ED WILSON FRANZINI - Decisão Interlocutória - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP)
Processo 4008297-84.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO
BRASIL S/A - Ante a notícia acerca do falecimento do exequente, providencie a serventia a exclusão do mesmo do polo ativo da
ação, substituindo-o pelos herdeiros indicados às fls. 396/398. No mais, ante o formulário apresentado às fls. 442, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 4008297-84.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ebbe
Dias Baldini e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc. Ante o pagamento do débito e o mais que dos autos consta,
declaro, com fundamento legal no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinta a presente ação de Cumprimento
de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização requerida por Ebbe Dias Baldini e outros contra BANCO DO BRASIL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º