TJSP 09/11/2020 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
1331
- Antonio de Oliveira Reis de Macatuba Me e outros - Ciência ao autor sobre: mandado de levantamento juntado à fl. 208. ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB 141152/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 3000461-38.2013.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - A.S.M.C.C. e outros
- Vistos. Por ora, nos termos do artigo 854, § 2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se o executado, (na pessoa de seu
procurador), para que, caso queira, apresente impugnação aos bloqueios efetivados por meio do SisbanJud ( C.E.F e Banco do
Brasil) , no prazo de 05 dias, comprovando qualquer das matérias previstas nos incisos do § 3º do mesmo artigo, sob pena de
conversão da indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos
conclusos. Intime-se. - ADV: VANDERLEI DE SOUZA GRANADO (OAB 99186/SP), PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB
66479/SP)
MACAUBAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 05/11/2020
PROCESSO :1000778-23.2020.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Pedro Henrique Facaia
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000779-08.2020.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: José Crispim Gonçalves
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000781-75.2020.8.26.0334
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: M.A.L.
ADVOGADO : 367523/SP - Vinicius Braz Lopes Ferrari
REQDA
: A.F.F.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000782-60.2020.8.26.0334
CLASSE
:GUARDA
REQTE
: S.F.L.P.
ADVOGADO : 367523/SP - Vinicius Braz Lopes Ferrari
REQDA
: A.F.F.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000421-60.2020.8.26.0334
CLASSE
:PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
REQTE
: Corregedoria Geral da Justiça
REQDO
: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Notas do Município de Sebastianópolis do Sul
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARCIA DE ALMEIDA SANTANA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0485/2020
Processo 0000105-96.2010.8.26.0334 (334.01.2010.000105) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda
Nacional - Mega Distribuidora de Bebidas Ltda - Ricardo Adriano Renzetti - - Jone Brigati - - Rosaine Aparecida Renzetti Longo
- - Clemilso Batista Reis - Posto isto, acolho o pedido da exequente e reconheço a prescrição do imposto e taxas cobradas
neste processo, e JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, remeta-se o feito ao arquivo, com as formalidades de praxe.
Sem prejuízo, nova vista dos autos à exequente para promover a extinção administrativa do crédito tributário. P.R.I.C. - ADV:
EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP), ALESSANDRO DE FRANCESCHI (OAB 147094/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA
(OAB 122777/SP)
Processo 0000134-73.2015.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - Banco Santander (Brasil) S.A. - CAUTEX
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º