TJSP 09/11/2020 - Pág. 885 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
885
Barretos - Procurador Geral do Município de Barretos - Prefeitura Municipal de Barretos - Manifeste(m)-se o(a) requerente (s)/
exequente (s), sobre a petição e documentos de fls. 33/35. - ADV: PRICILA ZINATO DEMARCHI (OAB 262446/SP), ROSANGELA
GOMES DA SILVA (OAB 373359/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Paula
Aparecida Mustafé Dinarelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do
depósito judicial realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento,
deverá juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Dinamalia
Sarti Dini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito judicial
realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento, deverá
juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Gloria Aparecida
da Silva Marthes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito
judicial realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento,
deverá juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Roberto
Conte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito judicial
realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento, deverá
juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Cristina
da Silva Almeida - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito
judicial realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento,
deverá juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Ricardo Tambelini
Amado Borges - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito
judicial realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento,
deverá juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 0014527-36.2012.8.26.0066/11 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Inês
Morgado de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte requerente/exequente acerca do depósito
judicial realizado nos autos, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Caso pleiteie eventual levantamento,
deverá juntar, no mesmo prazo, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível em http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico (art. 1.112, § 8º, das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2). ADV: WANDER DONALDO NUNES (OAB 130281/SP), ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP)
Processo 1004366-66.2020.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Licenças / Afastamentos - Patricio Ramos Pereira Chefe da Equipe de Perícias Criminalísticas de Barretos, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o presente, com resolução de mérito, nos termos do
artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência, concedo a segurança, confirmando a liminar anteriormente
deferida para autorizar o afastamento temporário do impetrante no período de 15.7.2020 a 6.11.2020 para participação no curso
de formação de Policial Rodoviário Federal, com prejuízo de sua remuneração e suspensão do estágio probatório durante sua
participação no referido curso com retomada a partir de seu término. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em
decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e art. 25, Lei n.° 12.016/2009). Encaminhe-se cópia desta decisão para
a autoridade coatora e à pessoa jurídica interessada (art. 13, Lei n.° 12.016/2009). Decorrido o prazo para recurso voluntário
das partes, remetam-se os autos à superior instância para reexame necessário. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP), EDUARDO
CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP)
Processo 1007651-09.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Leite Junior
- - Daniel Lucas Silva - - Emmanoel Claudino Firmino - - Gilmar Serafim de Oliveira - - Miguel Pentino Junior - - Silvaldo Antonio
Martins - - Vanderlei Lourenço Lopes - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Processo número de ordem:
2016/002435. Vistos. Pp. 152/154: Aguarde-se pela resposta do requerido ao ofício de pp. 145/146. Com a resposta, tornem
conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ BONADIO DE OLIVEIRA (OAB 258744/SP), IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º