TJSP 10/11/2020 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
1490
Processo 1010902-44.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.S. - - O.S.J. - - J.S.
- Intimação ao procurador dos requerentes de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará
expedido. - ADV: EMERSON JOSE DE SOUZA (OAB 337250/SP)
Processo 1011022-53.2020.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Francisco Pereira Junior - Vistos.
Concedo ao requerente os beneficios da justiça gratuita. Defiro o processamento conjunto dos arrolamentos de Lelis Francisco
Pereira e Santinha Casão, uma vez que preenche os pressupostos do artigo 672 do Código de Processo Civil. Nomeio o
requerente Francisco Pereira Juniro para desempenhar a função de inventariante, independentemente de compromisso.
Apresente o inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: 1- as primeiras declarações; 2- bem como certidão acerca da inexistência
de testamento deixado pelos autores da herança, expedida pela CENSEC Central Notarial de Serviços Compartilhados, em
cumprimento ao artigo 2º do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça; 3-verso da certidão de casamento (fls.
14), bem como das certidões de óbitos; 4-matrícula atualizada do(s) bem(ns) a ser(em) inventariado(s), bem como certidão de
débitos e comprovante do valor venal do(s) imóvel(eis); e 5-certidão federal dos de cujus. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO
SANTANA DA SILVA (OAB 300434/SP)
Processo 1011036-37.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.M. - Vistos. Primeiramente,
emende a parte autora o seu pedido inicial, incluindo no polo passivo da demanda a outra filha, uma vez que se trata de
litisconsórcio necessário. Prazo:15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA DUTRA MACHADO (OAB
433746/SP)
Processo 1011059-51.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dineide Nunes Lima da Silva - Vistos.
Cumpra-se a sentença de fls.99, expedindo-se os competentes alvarás. Quanto ao Formal de Partilha nada a deferir, visto o
quarto paragrafo da referida sentença. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1011130-53.2018.8.26.0320 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - J.C.M. - V.R.M. - Intimação à procuradora dos requerentes de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o
mandado de averbação expedido. - ADV: ELENI CASSITAS (OAB 318582/SP)
Processo 1011751-50.2018.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carolina Greve Rossini - Intimação à
procuradora da inventariante de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o alvará expedido. - ADV:
CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP), MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE ARRUDA (OAB 265410/SP)
Processo 1012815-66.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.M. - - V.M. - O.M.J. - Intimação ao procurador
dos requerentes de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de registro de interdição
expedido. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1014261-70.2017.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.M.S. - D.M.N.F. - Intimação à procuradora da
requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de registro de interdição expedido.
- ADV: ALDERITA LINS DE SOUSA (OAB 382963/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 1014658-66.2016.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.A.G. - L.C.G. e outro - Vistos. Fls.527/693:
ciência à inventariante. Fls.694/712: manifestem-se os herdeiros Leandro e Juliana. Fls.715/716: manifeste-se a inventariante.
Int. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA
(OAB 92771/SP)
Processo 1015111-61.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.Z. - V.L. - V.L.B. - Intimação à procuradora da
requerente de que estão disponíveis para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias, o mandado de registro de interdição e o
alvará expedidos. - ADV: MÁRCIA RACHEL RIS MOHRER (OAB 142462/SP), FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELLE RIS MOHRER (OAB 409309/SP)
Processo 4008915-29.2013.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ZILDA CONCEIÇÃO FERREIRA - MARIA
CELIA PESCAROLI DOS SANTOS - - Regiane Patricia Pescaroli dos Santos - - Fernando Pescaroli dos Santos - - Kedima
Fernanda Pescaroli dos Santos - RAPHAEL RENEE MARANGONI e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), JAIRO MARANGONI (OAB 46113/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA
SILVA (OAB 200520/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2020
Processo 0000364-46.2004.8.26.0320 (320.01.2004.000364) - Outros Feitos não Especificados - Helena Therezinha Ferrari
Breda - Intimação do(a) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo de 05 (cinco) dias,
o mandado de cancelamento de hipoteca judicial expedido, o qual deverá ser protocolado pela parte autora. - ADV: JOSE
CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 0001104-23.2012.8.26.0320 (320.01.2012.001104) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.R.F.F. - G.R.F. - Vistos.
Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a desistência do recurso de apelação (fls. 415/417). Certifique-se
o trânsito em julgado da sentença de fls. 405. Sem prejuízo, acerca do pedido de fls. 459, manifeste-se o executado, no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), SIMONE BEATRIZ ALVES DOS
SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 0007820-37.2010.8.26.0320 (320.01.2010.007820) - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de
Contrato - Elias de Souza - Vista dos autos à advogada do requerente Elias de Souza para fornecer o nome do beneficiário do
levantamento, CNPJ/CPF, conta favorecida com dígito (se for conta poupança, mencionar a variação), Banco (nome e número)
e Agência (com dígito), a fim de possibilitar a expedição do Alvará, em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de
Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 257/2020, visto a data do depósito de fls. 611 ser 28/11/2016. ADV: FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 0010045-93.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010045) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Marcos
Simonsen Senra - Newton Senra - Fazenda Estadual de São Paulo - Gutavo Henrique Estrada Borghi - Vistos. HOMOLOGO,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA contida nas primeiras declarações de fls. 29/44,
dos presentes autos de Inventário/Arrolamento dos bens deixados por falecimento de NEWTON SENRA, atribuindo aos nela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º