TJSP 10/11/2020 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
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de nomeação da OAB que conste o registro geral de indicação da OAB. - ADV: CLÁUDIO CESAR DA COSTA (OAB 421675/SP),
GILSON LOIOLA DIAS (OAB 355978/SP)
Processo 0007360-06.2019.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000956-16.2019.8.26.0363 - 3ª Vara Cível de
Mogi Mirim) - R.R.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 42 e 43, no prazo legal. ADV: THAIS TAMASHIRO (OAB 290851/SP)
Processo 0008145-36.2017.8.26.0362 (processo principal 0010979-85.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - G.C.C. - M.L.C. - Ciência ao exequente da expedição do ofício ao empregador e da certidão de inteiro teor às fls.
53/54 (art. 528 § 1º do CPC). Deverá o exequente, encaminhar o oficio ao empregador e, no caso da certidão, deverá comprovar
nos autos que efetivou o protesto, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP), ANA PAULA
DE CASTRO MARTINI BARBOSA (OAB 135981/SP)
Processo 0008147-06.2017.8.26.0362 (processo principal 1005342-97.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - B.A.G. - B.I.G. - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte exequente, sobre a petição de fls. 164/165. - ADV:
RODRIGO DE OLIVEIRA HONÓRIO (OAB 389757/SP), FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP)
Processo 0009124-95.2017.8.26.0362 (processo principal 0002866-11.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.L.D.S. - Moysez Setin Filho - P/Publicar: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 15 dias,
acerca do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s).147/149. Nada Mais. - ADV: LIGIA HELENA M BETITO DE SOUZA (OAB 107464/SP),
CAMILA FRASSETTO (OAB 241594/SP)
Processo 0010409-51.2002.8.26.0362 (362.01.2002.010409) - Arrolamento Sumário - Devani Aparecida Rocha - Gilmar de
Oliveira - Vistos. Verifico que a petição e documentos não atendem ao quanto determinado no item 4 do Comunicado CG
466/2020. Assim, providencie os patronos do requerente a recategorização dos documentos de fls. 01/2015, para que coincidam
ao tipo de documento a que se referem (ex. Decisão, despacho, certidão de cartório, certidão de oficial de justiça, carta, oficio
etc) Para recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: JOAO
LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), NORBERTO VANDERLEI SIMOES (OAB 103979/SP)
Processo 1000150-47.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.A.N. e outro - M.G.A.N. - Vistos.
Ante a concordância retro do Ministério Público, Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo celebrado entre as partes às fls. 36/37 e, em consequência, JULGO EXTINTA a preseAlimentos - Lei Especial Nº
5.478/68, promovida por A. J. de A. N. e L. B. de A. N. em face de M. G. de A. N., com resolução do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença
alcance seu trânsito de imediato. Certifique-se. Ante o documento de fls. 40, defiro a gratuidade ao requerido. Expeça-se certidão
de honorários aos patronos nomeados nos termos do Convênio PGE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. PRIC. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP), NAIR APARECIDA CORREIA (OAB
116861/SP)
Processo 1000254-39.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.S. - *Ciência às partes da redesignação
da entrevista com o Serviço Social, localizado na Rua Waldomiro Martini, 119 Centro, nesta cidade: requerente acompanhado
da criança constante dos autos para o dia 26/04/2021, às 09h00min e do requerido para o dia 28/04/2021, às 11h00min.
Os procuradores ficam responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes que deverão apresentar-se munidos de
documentos e ainda nos termos do Prov. 2564/2020, art. 35 “havendo necessidade, o Tribunal de Justiça poderá voltar a
adotar o Sistema Remoto de Trabalho, em todas as comarcas ou parte delas, na hipótese de recrudescimento ou nova onda
de infecção generalizada pela Covid 19, observado, se o caso, o Plano São Paulo baixado pelo Poder Executivo Estadual”, os
defensores das partes confirmem, via e-mail do Setor Técnico Social ([email protected]) as entrevistas, em data
próxima à realização das mesmas. - ADV: FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP)
Processo 1000577-78.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedita Cesario dos Santos - Vera Lucia dos
Santos Aylon - - Wanderley Francisco dos Santos - - Luciano Francisco dos Santos - - Renata Aparecida dos Santos - - Rodolfo
Cristiano dos Santos - - Vanessa Aparecida dos Santos - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte autora, sobre a petição de
fls. 110/112. - ADV: GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/SP)
Processo 1000630-59.2019.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L.H.P. - E.B.L.P. - Manifeste-se a parte autora sobre
a certidão do Oficial de Justiça, fls. 64, dando assim, prosseguimento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
- ADV: ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA (OAB 394218/SP), CARLOS ROBERTO DE CARLI JÚNIOR (OAB 212908/SP)
Processo 1000885-80.2020.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Amelia de Souza e Silva - Suzete Aparecida Souza Quaresma - - Benedito Roberto Souza e Silva - - Fernando de Souza e Silva - Vistos. Primeiramente,
verifico que a inventariante deixou de juntar aos autos a Certidão Negativa de Tributos Municipais conforme determinado às
fls.58/59 por não haver bens imóveis a partilhar. Porém, a Certidão Negativa de Tributos Municipais(Mobiliários) tem a finalidade
de comprovar que o de cujus não possui débitos junto à Fazenda Municipal nem inscrição em Dívida Ativa, não guardando
relação somente com bens imóveis. Sendo assim, traga a inventariante aos autos, a respectiva certidão. Fls.80: A contadoria
(fls.76) apontou incorreção na partilha (fls.07), informando que constou que o de cujus “não deixou bens móveis”, quando na
verdade “não deixou bens imóveis” já que o que se está partilhando são valores. Posto isso, providencie a inventariante a
devida retificação no plano de partilha e após, remetam os autos à contadora do juízo para conferência. PRAZO:15(quinze) dias.
Intime-se. - ADV: RAINE DOS SANTOS LOPES (OAB 405092/SP), KELLY DE ARAUJO (OAB 363633/SP)
Processo 1000931-69.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.M.S. - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) no
endereço fornecido às fls. 48, para os termos da presente ação, nos termos da decisão inicial proferida à(s) fls. 38. Esta decisão
servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada Int. - ADV: DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP)
Processo 1001352-59.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.J.P.S. - Manifeste-se
a parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. 71 e 72, no prazo legal. - ADV: RICARDO ROCHA MUTINELLI
(OAB 338278/SP)
Processo 1001503-30.2017.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fabrizio Dias da Silva - Flávio Dias da
Silva - P/Publicar: Manifeste-se o inventariante, no prazo de 15 dias, acerca da(s) informação(ões) prestada(s) pela contadoria
à(s) fl(s).99. Nada Mais. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP)
Processo 1001679-43.2016.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - L.L.M.F. - F.M.F. - P/Publicar: Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 15 dias, acerca das informações
prestadas pela contadoria à(s) fl(s). 293/296. Nada Mais. - ADV: LUIZ CARLOS THIM (OAB 111850/SP), SOLANGE DE FATIMA
MACHADO E SILVA (OAB 93005/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP)
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